DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

ANTÕNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:833EB2EC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 004/2024/CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 004/2024/CP. Torna-se público o resultado da
licitação e da homologação e adjudicação da Concorrência
Eletrônica nº 004/2024/CP, cujo objeto é a Execução dos serviços
de reforma e ampliação do Mercado Público na sede do município
de
Catunda
-
CE.
Devidamente
HOMOLOGADO
e
ADJUDICADO em favor da empresa MF & L LOCACOES E
SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.941.917/0001-
40, no valor total de R$ 587.794,19 (quinhentos e oitenta e sete mil,
setecentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). Data da
Homologação: 18 de março de 2025. Catunda/CE, 07 de abril de
2025. Christiano Alves De Lira Ordenador(a) de Despesas do(a),
Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento
Urbano.

Catunda-CE, 07 de abril de 2025.

MARCIO PINHO BORGES
Agente de Contratação
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:9E6B3246

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
ERRATA - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E
NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0104004/2025, de 01 de abril de 2025.

DISPÕE
SOBRE
A
REFORMULAÇÃO
E
NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas
atribuições conferidas em Lei, com base no art. 91, incisos VIII e
XXII da Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 464/2018, de 22 de junho de
2018, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Croatá, alterada
pela Lei n. 498/2020, de 8 de maio de 2020;

CONSIDERANDO que o atual Conselho Municipal de Educação se
encontra em pleno funcionamento, e diante da manifestação dos
próprios integrantes da categoria Representantes da Secretaria de
Educação acerca da necessidade de substituição de alguns membros;

RESOLVE:

Art. 1º. Os membros da categoria Representantes da Secretaria de
Educação para compor o Conselho Municipal de Educação passam a
ser os seguintes:
Titular: Marileica Chaves Bezerra, CPF: 660.051.403-53;
Suplente: Francisco Lopes Ferreira, CPF: 046.146.773-98;

Titular: Antônia Jucilene Alves de Sousa, CPF: 920.876.473-72;
Suplente: Roberto Nobre da Silva, CPF: 922.744.393-20;

Titular: Adriana Cardim da Silva, CPF: 800.469.833-68;
Suplente: Fagner Martins Farias, CPF: 046.873.803-79;

Titular: Maria do Socorro Martins, CPF: 661.721.443-91;
Suplente: Francisca Rosilane Ribeiro, CPF: 040.135.353-27.

Art. 2º. Manter inalteradas as composições das demais categorias do
Conselho Municipal de Educação, permanecendo os membros
titulares e suplentes indicados em Portaria Nº 2102001/2024.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
ABRIL DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:FF5C7BCE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-004/2025-DIVERSAS. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E
PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS,
CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO
DE
BENS
IMÓVEIS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO
DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 23.04.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:2E65A92B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2025.04.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.07.1. Objeto:
Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados