DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município 
de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de abril 
de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e 
início da sessão: 23 de abril de 2025, às 10h30min, por meio do 
Portal 
de 
Compras 
do 
Município 
de 
Farias 
Brito 
(www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso 
ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.licitafariasbrito.com.br 
e 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 07 de abril de 2025. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:2EE01D60 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2025.04.07.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.07.2. Objeto: 
Contratação para a prestação de serviços de confecção de materiais 
gráficos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades 
Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento 
das propostas: 09 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do 
acolhimento das propostas e início da sessão: 25 de abril de 2025, 
às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias 
Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter 
acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.licitafariasbrito.com.br 
e 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 07 de abril de 2025. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B4AC070E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO 
 
Aviso 
de 
Homologação 
E 
AUTORIZAÇÃO 
PARA 
CONTRATAÇÃO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
2025.04.04.3 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 202501290001, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 078.2024-GM, do Município de 
Monsenhor 
Tabosa/CE). 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada na prestação continuada de serviços diversos, destinados 
a atender as necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral 
de Farias Brito/CE. Empresa Detentora do Registro: TROIA 
ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., inscrita no CNPJ 
sob o n.º 26.387.303/0001-00, totalizando o valor de R$ 759.079,80 
(setecentos e cinquenta e nove mil setenta e nove reais e oitenta 
centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo 
na forma do art. 72, parágrafo único da Lei n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 
14.770/2023 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador de 
Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação e Autorização: 07 
de abril de 2025. 
  
Aviso 
de 
Homologação 
E 
AUTORIZAÇÃO 
PARA 
CONTRATAÇÃO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
2025.04.04.3 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 202501290001, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 078.2024-GM, do Município de 
Monsenhor 
Tabosa/CE). 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada na prestação continuada de serviços diversos, destinados 
a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de 
Farias Brito/CE. Empresa Detentora do Registro: TROIA 
ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., inscrita no CNPJ 
sob o n.º 26.387.303/0001-00, totalizando o valor de R$ 1.472.862,00 
(um milhão quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e 
dois reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo 
na forma do art. 72, parágrafo único da Lei n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 
14.770/2023 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
Data da 
Homologação e Autorização: 07 de abril de 2025. 
  
Aviso 
de 
Homologação 
E 
AUTORIZAÇÃO 
PARA 
CONTRATAÇÃO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
2025.04.04.3 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 202501290001, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 078.2024-GM, do Município de 
Monsenhor 
Tabosa/CE). 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada na prestação continuada de serviços diversos, destinados 
a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE. Empresa Detentora do Registro: TROIA ASSESSORIA 
E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 
26.387.303/0001-00, totalizando o valor de R$ 852.903,00 (oitocentos 
e cinquenta e dois mil novecentos e três reais). Homologo e Autorizo 
o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo 
único da Lei n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 14.770/2023 – Maria 
Marcleide do Nascimento – Ordenadora de Despesas do Fundo 
Municipal de Saúde. Data da Homologação e Autorização: 07 de 
abril de 2025. 
  
Aviso 
de 
Homologação 
E 
AUTORIZAÇÃO 
PARA 
CONTRATAÇÃO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
2025.04.04.3 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 202501290001, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 078.2024-GM, do Município de 
Monsenhor 
Tabosa/CE). 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada na prestação continuada de serviços diversos, destinados 
a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social 
de Farias Brito/CE. Empresa Detentora do Registro: TROIA 
ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., inscrita no CNPJ 
sob o n.º 26.387.303/0001-00, totalizando o valor de R$ 414.493,20 
(quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e três reais e 
vinte centavos). Homologo e Autorizo o presente processo 
administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei n.º 
14.133/2021 e a Lei n.º 14.770/2023 – Antônia da Penha Sena Pierre 
– Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. 
Data da Homologação e Autorização: 07 de abril de 2025. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:0EFEF991 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2025, DE 07 DE ABRIL DE 
2025. 
 
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS 
DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM-CE. 
  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2025, DE 07 
DE ABRIL DE 2025. 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de 
acordo com o previsto no Edital nº 001/2023, de 23 de janeiro de 
2023, e no Edital nº 002/2023, de 23 de agosto de 2023 – (VAGAS 
PCD), a Convocação de aprovado para o cargo de Agente de Combate 
às Endemias, para a realização da Nomeação e Posse. 
1. DA CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO: 
1.1 Fica convocado para a realização da Nomeação e Posse o seguinte 
Candidato: 
  
Agente de Combate às Endemias – Edital nº 001/2023