DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Classificação
Nome
INSCRIÇÃO
5° CLASSIFICADO
RYAN PEREIRA DA SILVA
413002959

2. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA
NOMEAÇÃO E POSSE:
2.1 O candidato ora convocado deverá apresentar-se no dia 09 de abril
de 2025, às 10h, no Gabinete da Prefeita, localizado na Rua Raimundo
Gurgel Maia, nº 678, 1º andar, Centro, Fortim-CE.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
3.1 Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente,
em caráter irrecorrível, o candidato que não se apresentar para a
realização da nomeação e posse.
3.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido
expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão
resolvidos pela Comissão Especial para Regulação, Acompanhamento
e Deliberação deste Concurso Público.
3.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no
Edital nº 001/2023, de 23 de janeiro de 2023, e no Edital nº 002/2023,
de 23 de agosto de 2023 – (VAGAS PCD), que normatiza o Concurso
Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital.

Fortim-CE, 07 de abril de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:BB8BCDCC

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.04.01.001, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Designa servidor para o exercício de função, na
forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Sr. William Costa Lima para o exercício da
função de Secretário Municipal Interino de Turismo e Cultura da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de conformidade com a
Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação
correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
01 de abril de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:97FB2C94

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 2025.04.07.001, DE 07 DE ABRIL DE 2025

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival
do Trabalhador – Fortim 2025, o qual faz parte
integrante deste Decreto, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º. Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do
Trabalhador – Fortim 2025, o qual faz parte integrante deste
instrumento.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 07 de abril de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
(O Decreto Municipal nº 2025.04.07.001, em sua íntegra e incluindo
todos os seus anexos, pode ser obtido no Site Oficial do Município de
Fortim, www.fortim.ce.gov.br)
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:4D2491FC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL (ADITIVO)

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Frecheirinha-CE, torna
público o(s) extrato(s) do Nono Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 4101001/2019, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA CESSÃO DE
MÃO DE OBRA DE ATIVIDADES MEIO DESTINADAS À
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

CONTRATADA: SHADOW LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA
EIRELE.

VALOR MENSAL: Não houve alteração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:

Órgão:
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária:
05.01.15.122.0007.2018
Atividade:
Gestão Administrativa da Secretaria da Infraestrutura e Meio
Ambiente
Fonte:
Próprio
Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo tem por
fundamento o disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o
disposto nos autos do processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº
4101001/2019.

PRAZO DE DURAÇÃO: 31 de março de 2025 até 30 de junho de
2025.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCELO FERREIRA
FILHO.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CARLOS
ANTÔNIO
PONTES ARRUDA.

Frecheirinha/CE, 31 de março de 2025.

CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:FE472842

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL (ADITIVO)