DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 07 dias do
mês de abril de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:FBA307D7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº284/2025

Concede gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica
e dá outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61,
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município nos termos do Art.76
da Lei nº 850/2006.
R E S O L V E:
Art.1º- Conceder aos servidores abaixo qualificados, Gratificação
Pela Execução de Trabalho Relevante.

IVANI DA SILVA FERNANDES DE SOUSA - Gerente de
Almoxarifado

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de
abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:74F3366D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº283/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições
que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61,
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de
2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do
Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANA ALICE MESQUITA SOUZA, para exercer o
cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Administrativo
de Finanças.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de
abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:59FA1FB8

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADM. Nº 019/2024 REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO

Parte Interessada: ISABEL CRISTINA DO CARMO SILVA

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de
Readaptação de Função da servidora ISABEL CRISTINA DO
CARMO SILVA, para que o(a) mesmo(a) possa desempenhar outra
atividade, que seja compatível com seu estado de saúde, em funções
fora da sala de aula, conforme decisão da junta médica oficial.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6A080D70

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo de Chamada Pública
Nº. CPAF 001/2025-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDO DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, com base na justificativa constante dos autos do
processo – Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei
14.133/21. –

RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS.
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:5F451056

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
351/2025

PORTARIA Nº 351/2025

Nomeia a Sra. MIRLA DA SILVA GOMES para
responder pelo cargo que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr.
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MIRLA DA SILVA GOMES, inscrita sob
o CPF de nº 609.XXX.XXX-82, para ocupar o cargo de