DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
- REPRESENTANTE DA ENTIDADE REPRESENTATIVA DA 
SOCIEDADE LIGADA A ÁREA DE TRÂNSITO: 
  
Titular: Herick Wygles Pereira Rodrigues 
Suplente: Alex Lima Viana 
  
Titular: José Rodrigues Alves Júnior. 
Suplente: Terffissom Hitallo Alves Bastos Sena Custódio Costa 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de abril de 
2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
ABRIL DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DD3291B0 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA (CONTRATANTE) – 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2025.03.12.01-PMI-SEMA. OBJETO: Contratação 
de associação de catadores para realizar a coleta, transporte, triagem 
dos resíduos sólidos urbanos recicláveis secos, com dedicação 
exclusiva de mão de obra, de forma continua, em áreas urbanas e 
rurais do município, devendo para tanto, o licitante disponibilizar 
veículos, equipamentos, maquinários e funcionários para execução 
dos serviços conforme Projeto Básico, para implantação de coleta 
seletiva no município de Iguatu/CE. ADJUDICO E HOMOLOGO o 
presente processo administrativo de licitação, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE 
CATADORES E CATADORAS DE MATERIAS RECICLAVEIS 
DE IGUATU - ASCMARI, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.170.079/0001-73, 
Vencedora 
do 
objeto, 
referente 
ao(s) 
Lote(s)/Item(ns) 01 - (CONTRATADA). 
  
JOEFFERSON ABRÃO PEREIRA SILVA,  
Secretário, Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. 
  
Iguatu-CE, 02 de abril de 2025. 
Publicado por: 
José Claudiano Pinheiro 
Código Identificador:44B046A8 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
MEIO 
AMBIENTE 
- 
SEMA, 
CONTRATANTE: 
EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO 
PELO SECRETÁRIO DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO 
RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA 
CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
CATADORES 
E 
CATADORAS DE MATERIAS RECICLAVEIS DE IGUATU - 
ASCMARI 
INSCRITO(A) 
NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº 
09.170.079/0001-73, 
COMO 
A 
SEGUIR 
DISCRIMINA: 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 
2021 E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 21/2023, E DEMAIS 
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2025.03.12.01-PMI-SEMA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES PARA 
REALIZAR A COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM DOS 
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS SECOS, COM 
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE FORMA 
CONTINUA, EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, 
DEVENDO PARA TANTO, O LICITANTE DISPONIBILIZAR 
VEÍCULOS, 
EQUIPAMENTOS, 
MAQUINÁRIOS 
E 
FUNCIONÁRIOS 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA IMPLANTAÇÃO DE 
COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, NAS 
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATO N°: 2025.04.04.01-PMI-SEMA. PERFAZENDO O 
VALOR GLOBAL DE R$ 267.316,81 (DUZENTOS E SESSENTA 
E SETE MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E 
UM CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 27.02-
18.541.0058.2.199, ELEMENTOS DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
04 
DE 
ABRIL 
DE 
2025. 
INÍCIO/VIGÊNCIA: 04 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 04 DE ABRIL 
DE 2026. IGUATU/CE, 07 DE ABRIL DE 2025. PUBLIQUE-SE. 
  
Publicado por: 
José Claudiano Pinheiro 
Código Identificador:FCC0BCB8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 04.04.2025/01. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N. 2025.03.14.1 
 
Extrato do Contrato N. 04.04.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N. 2025.03.14.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, 
da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de 
Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa J A ROCHA DE ARRUDA, inscrita no CNPJ n. 
27.861.019/0001-89. Objeto: Aquisição de toner’s e refis de tintas 
destinados a atender as necessidades das escolas e centros de 
educação infantil da rede municipal de ensino, bem como da 
Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 54.019,00 (cinquenta e quatro mil e dezenove reais) 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua 
assinatura. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e José 
Abrahão Rocha de Arruda. 
  
Ipaumirim/CE, 04 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:08E270E0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N. 04.04.2025/02. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N. 2025.03.14.2 
 
Extrato do Contrato N. 04.04.2025/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N. 2025.03.14.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, 
da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de 
Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
J A ROCHA DE ARRUDA, inscrita no CNPJ n. 27.861.019/0001-89. 
Objeto: Aquisição de toner’s, refis de tintas para impressoras, 
destinado ao atendimento das necessidades dos órgãos e setores 
vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 14.420,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte 
reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de 
sua assinatura. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e 
José Abrahão Rocha de Arruda. 
  
Ipaumirim/CE, 04 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:02A06B1A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - DECRETO 
GAB/PMI Nº 34, DE 04 DE ABRIL DE 2025.