DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688
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CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de
junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba;
CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada,
CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos
servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como
forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com
assiduidade e dedicação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA DO
SOCORRO MAIA NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14,
Matricula: 0914123, pelo período de 01/04/2025 à 01/07/2025.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:08FA7F39
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 647, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de
junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba;
CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada,
CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos
servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como
forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com
assiduidade e dedicação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA
CLEUMA PINHEIRO MOTA, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13,
Matricula: 0102849, pelo período de 01/04/2025 à 01/07/2025.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C843C055
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 648, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes
que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA
CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE, no biênio
2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de
2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:
I
–
MEMBROS
REPRESENTANTES
DOS
ÓRGÃOS
GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E
LAZER - SEJUV
Titular: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa
Suplente: Lorena Fernandes Caetano
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC
Titular: Aline Maria Cruz Rocha
Suplente: Valdiva Mendes Costa
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Titular: Lívia Maria Mota Teixeira
Suplente: Djally Brito Gomes
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA –
SDE
Titular: Paulo Neyson Pinto Gomes
Suplente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita
II – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO -
GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS.
COMPANHIA MUNICIPAL DE DANÇA IRAUÇUBENSE
Titular: Sabrina de Freitas
Suplente: Maria Angélica do Carmo Silva
COLETIVO CULTURAL JUNINA ARRASTA CORAÇÃO
Titular: Sebastião Henrique Lopes Vasconcelos
Suplente: José Luan dos Santos Victor
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURA DE IRAUÇUBA -
ASSECI
Titular: José Walmon Araújo de Freitas
Suplente: Francisco Cristiano de Lima Borges
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA
Titular: José Ortênio Costa Lima
Suplente: Sueli Rodrigues de Sousa
PRESIDENTE: Maria Angélica do Carmo Silva
VICE - PRESIDENTE: José Walmon Araújo de Freitas
SECRETÁRIA: Lorena Fernandes Caetano
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n°
470 de 04 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5C2CADB8
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 649, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de março de
2025, pelo Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, exercente no cargo
de Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e
Convênios, pertencente à Secretaria de Governo, Planejamento e
Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na
Secretaria de Desenvolvimento Agrário; e visita técnica na Secretaria
das Cidades. Para tratar de assuntos referentes a convênios de
interesse do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, uma
diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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