DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CE7A6B51 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 650, DE 28 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar o Sr. VITOR MOTA RODRIGUES, do cargo de 
provimento de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos de exoneração a partir de 31 de março de 2025. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9250064D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 651, DE 31 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar a Sra. PRISCILA SILVA LIMA, do cargo de 
provimento de SECRETÁRIA EXECUTIVA, integrante da 
estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:52198075 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 652, DE 31 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar a Sra. TAINARA ANDRADE MOTA, do cargo de 
ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO II, integrante da 
estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA. 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:807975F3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 653, DE 31 DE MAR ÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de 
junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; 
CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, 
CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos 
servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como 
forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com 
assiduidade e dedicação; 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ANTONIA 
FLAVIA LOPES BRAGA, ocupante do cargo efetivo de 
PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II – REF, 
Matricula: 0104973, pelo período de 01/04/2025 à 01/07/2025. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:14C18491 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 654, DE 31 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 01 de abril de 
2025, pela Servidora Livia Maria Mota Teixeira, exercente no cargo 
de Assessora de Apoio e Articulação I, pertencente a Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, irá participar 
da oficina de trabalho com Secretarias Executivas dos CMDCA’S. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder a Servidora Livia Maria Mota Teixeira, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:481FCD57 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 655, DE 31 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990.