DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D8C67D98 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 666, DE 03 DE ABRIL DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. RAQUEL MESQUITA FERREIRA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6F1D3CE5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 665, DE 02 DE ABRIL DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispões o Art. 1º da Lei Municipal nº 
862/2011, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei 
Municipal nº 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do 
Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da 
Servidora ANA MARIA PEREIRA FERREIRA, Professora do 
Ensino Fundamental III - Ref. 13, Matrícula: 0105767, pelo período 
de 02/04/2025 à 17/06/2025. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CBE77A1B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 664, DE 02 DE ABRIL DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispões o Art. 1º da Lei Municipal nº 
862/2011, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei 
Municipal nº 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do 
Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS; 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da 
Servidora MARIA ROCLELENE DE ARAUJO, Professora do 
Ensino Fundamental III - Ref. 15, Matrícula: 0808563, pelo período 
de 02/04/2025 à 19/12/2025. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A981FEB5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 667, DE 03 DE ABRIL DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar a Sra. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA, do 
cargo INTERINAMENTE de SECRETÁRIA DE GOVERNO, 
PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO, 
PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BCF6C07E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 669, DE 04 DE ABRIL DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
FILHO, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO, PLANEJAMENTO 
E SEGURANÇA CIDADÃ, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO, 
PLANEJAMENTO 
E 
SEGURANÇA CIDADÃ. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D554EC1D