DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
0704.01/2025 - SMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2603.02/2025 - SMS -DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei
14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM
(LAVA JATO) A SEREM PRESTADOS EM VEÍCULOS
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA -
CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0901.10.301.0402.2.077 -
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Classificação
Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Física.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$
43.000,00 (quarenta e três mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 07 de Abril de 2025.

CRISLENE BARROS UCHOA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:FD96F801

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2603.02/2025 - SMS -DL.
VENCEDOR: ISAIAS ANDRÉ DE SOUSA, portador do documento
de identidade N° RG 208378391 SSP/CE e CPF 456.926.963-04,
residente a Av. Dal Alberto, N° 595, Cep: 63.860-000, Bairro Boa
Vista – Madalena - CE, VALOR GLOBAL: R$ 43.000,00 (quarenta e
três mil reais).
Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM (LAVA
JATO) A SEREM PRESTADOS EM VEÍCULOS DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 07 de Abril de 2025.

CRISLENE BARROS UCHÔA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:008595DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N. º 2025.03.21.01/PE/SRP. A Pregoeira do
Município de Mauriti torna público aos interessados que o certame
licitatório na modalidade PREGÃO, cujo objeto é Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmara de Ar,
Protetores e Aros, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Mauriti/CE, anteriormente previsto
para acontecer no dia 09/04/2025, às 09h00, será ADIADO. Ficam
estabelecidos os seguintes prazos: início do cadastramento das
propostas para o dia 08/04/2025, prazo para abertura das propostas
para o dia 24/04/2025, às 09h00, e início da sessão de disputa de
preços para o dia 24/04/2025, às 09h30. O Termo de Adiamento está
à disposição dos interessados no Setor de Licitações e nos seguintes
endereços
eletrônicos:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.mauriti.gov.br e www.bllcompras.com.

Mauriti/CE, 07 de abril de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Pregoeira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:CB988DD3

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.26.01/CD - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2025.02.17.01/CD.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
2025.02.26.01/CD
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº.
2025.02.17.01/CD.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PARA
TOMBAMENTO,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DA
UNIDADE
DE
FISCALIZAÇÃO
E
PATRIMÔNIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA:
ALUPLAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 08.289.383/0001-71. VALOR
OFERTADO: (R$ 35.850,00).

Mauriti/CE, em 07 de abril de 2025.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO –
Secretário da Fazenda.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:56B25235

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2025-SME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME