DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 20249002.

PROCESSO Administrativo nº 2023122601 CMJ - CONTRATO Nº
20249002
-
ORIGEM:
Dispensa
Nº
2023122601
CMJ
-
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA -
CONTRATADA(O): FRADENET SERVIÇOS E COMUNICACAO
MULTIMIDIA
EIRELI
-
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
FORNECIMENTO
DE
INTERNET
PARA
USO
NA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. - VALOR: R$
750,00 (setecentos e cinquenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 27
de Fevereiro de 2025.

Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:4626AA45

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO
COMUNITÁRIO
PORTARIA Nº 001/2025

PORTARIA Nº 001/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE
FUNCIONAMENTO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
APOIO COMUNITÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE
OBRAS EM SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança e o bem-
estar dos servidores e do público durante o período de realização de
obras nas dependências da Secretaria;
CONSIDERANDO a conveniência de manter o funcionamento dos
serviços administrativos durante a execução das referidas obras, ainda
que de forma adaptada;
CONSIDERANDO a viabilidade da adoção de horário corrido como
medida temporária de organização do expediente interno;
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido, em caráter excepcional e temporário, o
horário corrido de expediente da Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária e Apoio Comunitário, no período de 07 de abril de 2025 a
16 de abril de 2025, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00.
Art. 2º Findo o período referido no artigo anterior, o expediente da
Secretaria retornará ao horário regular de funcionamento, de segunda
a sexta-feira, nos seguintes turnos:
I – Das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, de segunda à quinta-
feira.
II – Das 08h às 14h00, na sexta-feira.
Art. 3º A presente Portaria deverá ser divulgada entre os servidores da
Secretaria, bem como junto à população, para ciência e cumprimento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria
Municipal
de
Agricultura,
Pecuária
e
Apoio
Comunitário, 07 de Abril de 2025.

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:1D4DB27E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
DECRETO Nº. 0704021/2025-GP DE 07 DE ABRIL DE 2025.

DECRETA
LUTO
OFICIAL
PELO
FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO
SOLIDÔNIO DE SOUSA DE JARDIM – CE.

O Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, ANTÔNIO
FERNANDO COUTINHO, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do Ilustríssimo Ex-Vereador Sr.
ANTÔNIO SOLIDÔNIO DE SOUSA, ocorrido no dia 06 de abril
de 2025;

CONSIDERANDO
o
consternamento
geral
da
comunidade
jardinense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge
pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra,
respeitável líder e de ilibado espírito público;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Jardinense render
justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua
dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.

DECRETA:

Art. 1º - LUTO OFICIAL, por três dias, contados a partir desta data,
no Município de Jardim-CE, em sinal de profundo pesar pelo
falecimento do Sr. ANTÔNIO SOLIDÔNIO DE SOUSA, que, em
vida, prestou serviços relevantes ao Município de Jardim-CE, como
Lider Comunitário e, principalmente, com como Vereador nas
legislaturas 1997 a 2000 e 2001 a 2004.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na presente data, com
publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município,
devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 07 de abril de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:7EA780F4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250311/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250311/2025, assinado em
07/04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em
lavagem de veículos para atender as demandas das Secretarias
municipais de jati ce. Processo Administrativo nº 20250311/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20250311/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal do Jati, CNPJ nº 07.413.255/0001-25,
CONTRATADO:
Jose
cicero
Xavier
Filho,
CNPJ
nº
50.302.243/0001-52. Valor Global: R$94.680,00 (noventa e quatro
mil e seiscentos e oitenta reais). Vigência Inicial: 7 de Abril de 2025.
Vigência Final: 7 de Abril de 2026.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO -
Prefeita.

Jati - CE, 7 de Abril de 2025.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:32C9CA4B