DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI– 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
Modalidade: 
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME. Objeto: AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
ORIUNDOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. 
  
Credenciados: Eliane de Jesus da Silva de Amorim, CPF: 
002.696.293-43, R$ 8.038,00; Eduarda Barbosa Lima, CPF: 
054.387.473-77, R$ 16.097,00; Ana Cláudia Silva Soares, CPF: 
016.025.733-60, R$ 7.909,00; José Otaciano Almeida de Sousa, CPF: 
859.438.435-15, R$12.499,50; Antônio Luiz de Santana, CPF: 
682.230.723-00, R$ 8.757,00; Janiete Gomes da Silva Sousa, CPF: 
058.631.533-00, R$ 7.878,00; José Wilson Furtado de Sousa, CPF: 
759.441.703-87, R$4.568,00; Josiana Alves de Sousa, CPF: 
058.489.023-05, R$ 13.009,00; José Leonardo Mangueira Figueiredo 
CPF: 037.919.853-37, R$ 32.632,50; Antonio Luiz Sobrinho, CPF: 
171.555.093-53, R$ 10.126,00; Francisca Gevausa Simião de Sousa, 
CPF: 008.254.943-54, R$ 17.425,00; Geraldo José da Silva, CPF 
633.817.533-04, R$ 19.573,00; Jeisa Maria Lima de Sousa, CPF: 
052.608.653-08, 16.215,00; Cicero Nascimento de Lacerda, CPF: 
846.192.283-20, R$ 39.987,09; João Bosco De Souza, CPF: 
067.061.448-35, R$ 39.996,00; Francisco Franto de Araújo Souza, 
CPF: 607.600.623-40, R$ 39.996,00; Josinaldo de Sousa Muniz, CPF: 
999.579.223-00, R$ 28.735,00; Duarlley Durval Furtado e Silva, CPF: 
102.409.543-60, R$ 35.095,00; Francisco Roberto Barbosa dos 
Santos, CPF: 751.596.193-72, R$ 30.725,00; Luiz Gonzaga Martins 
Brilhante, CPF: 156.972.663-91, R$ 39.827,50; Maria Edlania 
Gonçalves Dionisio, CPF: 076.235.753-33, R$ 21.375,00; João 
Jonilson Higino Sampaio, CPF: 076.212.573-00, R$ 17.425,00; 
Francisco Carlos De Brito, CPF: 774.644.603-59, R$ 7.224,00; Maria 
Socorro Leite Rodrigues Santana, CPF: 930.599.903-44, 12.045,50; 
José Vitor de Sousa, CPF: 576.272.743-20 R$: 19.227,00; Associação 
Comunitária do Giqui, CPNJ: 06.738.108-0001-62. R$ 104.217,44; 
José Ivan Rodrigues, CPF: 058.367.764-90, R$ 12.432,00; Antonio 
Bastos, CPF: 041.900.533-17, R$ 17.821,00; Francisco Regilânio 
Evangelista Barbosa, CPF: 024.223.483-60, R$ 15.685,00; Carla 
Natália de Alencar Patricio, CPF: 022.484.823-29, R$ 39.992,56; José 
Leandro da Silva Janoca, CPF: 079.464.773-17, R$ 25.155,00; João 
Francisco de Almeida Filho, CPF: 038.349.953-47, R$ 32.400,00, 
Francisco Teles Gonçalo Higino, CPF: 068.105.963-05, R$ 
19.385,00; José Higino Carlos, CPF: 458.528.713-20, R$ 30.600,00; 
Mário Flávio Dias de Oliveira, CPF: 691.607.403-53, R$ 32.580,00; 
Geraldo Almeida da Silva, CPF: 740.859.303-97, R$ 14.958,00; 
Raquel Pereira De Lima, CPF: 094.558.453-93, R$ 8.298,00; Eulógio 
Pereira Lucena Neto, CPF: 611.299.903-03, R$ 17.745,00; Vitor 
Teixeira Feitosa, CPF: 053.755.823-33, R$ 17.815,00; Maria Ivanilde 
Magalhães Barreira, CPF: 214.900.823-87, R$ 13.174,00; Bruno 
Pereira Xavier, CPF: 074.723.703-47, R$ 11.381,00; Cicero Pimenta 
de Oliveira; CPF 015.711.573-95, R$ 32.326,00; Raimundo Guedes 
De Sousa, CPF: 009.871.723-52, R$ 13.038,00; Erica Faustino 
Jeronimo, CPF: 055.235.963-70, R$ 22.155,00; Ass. Com. Dos Prod. 
Rurais e Irrigantes do Sitio Volta, CNPJ: 09.195.386.0001-09, R$ 
239.351,91; Josefa Dieja de Oliveira Silva, CPF: 046.512.733-94, R$ 
16.992,00. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.243.887,00 
(Hum milhão duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e 
sete reais.) Homologo o presente processo de Chamada Pública.  
  
GILBERTO JUCA DA SILVA -  
Secretária Municipal de Educação. 
  
Mauriti-CE, 03 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:64EE84B8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
9° 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.09.29.01/SMJEL. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da 
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e a empresa ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI. 
OBJETO: 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO 
DO 
ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
VALDERI 
CARVALHO, LOCALIZADO NA RUA PADRE MARANHÃO NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: artigo art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 05 (cinco) meses. 
Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela 
CONTRATADA: Raniel de Barros 
  
Sá. Mauriti/CE, 28 de março de 2025. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:0DCF46FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.03.03.02/SPST. 
 
Extrato 
do 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
2022.03.03.02/SPST. Partes: o Município de Mauriti, através da 
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. OBJETO: a contratação 
de empresa para prestação de serviço especializado em assessoria e 
consultoria junto aos processos administrativos judiciais na Receita 
Federal, junto a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do 
Município de Mauriti-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, 
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e 
cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. 
  
Mauriti/CE, 03 de março de 2025. 
  
Assina 
pela 
CONTRATANTE: 
CLÁUDIA 
FERNANDA 
MOREIRA, 
assina 
pela 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
HILTON 
GONÇALVES JUNIOR. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:0EFD0C59 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
02042501SEMA E 02042502SEMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001-2025DIVE-PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - 
CONTRATO Nº 02042501SEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, 
neste ato representada pelo(a) Senhor(a) NATANAEL DE 
OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente - 
CONTRATADA: M V DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 
57.409.510/0001-34, representada pela Senhora MAURA VIEIRA 
DA SILVA - OBJETO: Aquisição de material de expediente para 
suprir as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente do Município 
de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 960,00 (Novecentos e 
sessenta reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2025 
– 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1313.18.122.0004.2.044 - Manutenção das 
Atividades da Secretaria do Meio Ambiente. ELEMENTO E 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.30.00 
- 
Material 
de 
Consumo 
/ 
3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: 
Recursos não vinculados de impostos -  
  
Mombaça/CE, 02 de abril de 2025.  
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – 
Secretário do Meio Ambiente. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - 
CONTRATO Nº 02042502SEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, 
neste ato representada pelo(a) Senhor(a) NATANAEL DE