DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente - 
CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, 
inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14, neste ato representada 
pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - 
OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as 
necessidades da Secretaria do Meio Ambiente do Município de 
Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 17.439,80 (Dezessete mil, 
quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) - PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 
2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1313.18.122.0004.2.044 - 
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente. 
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de 
Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE 
RECUSO: Recursos não vinculados de impostos -  
  
Mombaça/CE, 02 de abril de 2025.  
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES –  
Secretário do Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:22A82CC8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 
04042501SME.PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
002/2025-SME- OSCS – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
04042501SME.PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
002/2025-SME- OSCs – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO PARA 
ORGANIZAÇÕES 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
– 
OSC, 
ENVOLVENDO 
TRANSFERÊNCIAS 
DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS, MEDIANTE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO 
MANTENEDORAS 
DE 
INSTITUIÇÕES 
EDUCACIONAIS 
PRIVADAS, 
QUE 
SEJAM 
COMUNITÁRIAS, 
FILANTRÓPICAS 
OU 
CONFESSIONAIS, 
SEM 
FINS 
LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E EM 
FUNCIONAMENTO POR, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO, 
INTERESSADAS EM FIRMAR COM A ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA MUNICIPAL TERMO DE COLABORAÇÃO PARA 
O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS DE 01 (UM) A 
03 (TRÊS) ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA 
ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas com a execução deste 
Termo de Colaboração correrão por conta das seguintes dotações: 
Dotação Orçamentária: N° 1003.12.365.0016.2.037, Elemento de 
Despesa: 3.3.50.43.00/3.3.50.43.03, Recursos Transferência do 
FUNDEB-Impostos.VALOR 
DO 
CONTRATO: 
VALOR 
GLOBAL: R$ 94.476,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e 
setenta e seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência 
deste instrumento será até 31 de dezembro de 2025, contados de 
sua assinatura.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO 
(A): 
RENATO 
OLIVEIRA DE SOUSA 
(Presidente) da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA 
NOVA. 
  
Mombaça - CE, 04 de abril de 2025. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA- 
Secretária de Educação.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9EE2D120 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 
07042501SME. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-
2025SME-PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241220/0002-22- 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001-2025SME-PE. 
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: DLA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS 
EIRELI. 
OBJETO: 
Aquisição 
de 
gêneros 
alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do 
município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria da 
Educação. VALOR TOTAL: R$ 3.821.942,00 (três milhões, 
oitocentos e vinte e um mil e novecentos e quarenta e dois reais). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação 
será até 31 de dezembro de 2025, contados da data de assinatura do 
contrato.   
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F32CBED3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20259017 
 
CONTRATO Nº: 20259017.ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 
002/2025 - CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA.CONTRATADA(O): ROMARIO FALCAO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
JURÍDICOS 
ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, 
COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE 
DADOS, CONFORME LEI FEDERAL N 13.709 DE 2018, JUNTO 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.VALOR 
TOTAL: R$ 103.200,00 (CENTO E TRÊS MIL E DUZENTOS 
REAIS).PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO 2025 
ATIVIDADE 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA CMMN, ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 – 
SERVIÇOS TÉCNICOS. PROFISSIONAIS.VIGÊNCIA: 1° DE 
ABRIL DE 2025 ATÉ 1° DE ABRIL DE 2026.DATA DA 
ASSINATURA: 1° DE ABRIL DE 2025 
  
Publicado por: 
Hilmar Sergio Pinto da Cunha 
Código Identificador:70449175 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20259019 
 
CONTRATO Nº: 20259019.ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 
003/2025.CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA.CONTRATADA: 
BRUNO 
DE 
SOUSA 
OLIVEIRA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – 
CNPJ: 47.771.413/0001-33, COMO SEDE A RUA MONSENHOR 
BRUNO, Nº 1153, SALA 1527, ALDEOTA, CEP: 60.115-191, 
FORTALEZA-CE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
CONSISTENTE NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E NO ACOMPANHAMENTO DO 
PROCESSO LEGISLATIVO, MEDIANTE ATENDIMENTO DE 
CONSULTAS E EMISSÃO DE PARECERES, DAS COMISSÕES 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.VALOR 
MENSAL R$: 13.000,00 (TREZE MIL REAIS, PERFAZENDO O 
VALOR GLOBAL DE R$: 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E 
SEIS MIL REAIS).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 
Atividade 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA CMMN; ELEMENTO DE DESPESAS: 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.05 
– 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS.VIGÊNCIA: 07 DE ABRIL DE 
20255 A 07 DE ABRIL DE 2026.DATA DA ASSINATURA: 07 de 
ABRIL DE 2025