DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Publicado por: 
Hilmar Sergio Pinto da Cunha 
Código Identificador:DF8039D6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20259020 
 
ESTADO DO CEARÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. EXTRATO DO CONTRATO N° 20259020. PROCESSO 
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º 
2025.17.03.001. FUNDAMENTO: ART. 74, INC. III, ―C‖ DA LEI 
14.133/2021. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA TÉCNICA E 
SINGULAR, 
COM 
COMPROVADA 
NOTÓRIA 
ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA/CE. EMPRESA FAVORECIDA: G2 
.CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S – CNPJ Nº 07.171.194/0001-
37. VALOR GLOBAL: R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E 
CINCO MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 
01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 
LEGISLATIVO 
MUNICIPAL; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; 
SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.05 – SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS; 
FONTE 
DO 
RECURSO: 
1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2025. DA VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DA DATA DE ASSINATURA: 
01 DE ABRIL DE 2025. SIGNATÁRIOS: HILMAR SÉRGIO 
PINTO DA CUNHA – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
(CONTRATANTE)/CLÁUDIO 
FERNANDES DE FREITAS – SÓCIO ADMINISTRADOR 
(CONTRATADA). 
  
MORADA NOVA, 01 DE ABRIL DE 2025 
  
Publicado por: 
Hilmar Sergio Pinto da Cunha 
Código Identificador:C94BCAC2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº...........: 2024065, 20240266, 
20240267, 20240268, 20240269, 20240270, 20240271, 20240272, 
20240273, 20240274, 20240275, 20240276, 20240277, 20240278 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023-
DIVERSAS 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA 
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, 
SECRETARIA 
DA 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO, 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA, 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE, 
SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO, 
SECRETARIA 
DO 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, 
SECRETARIA 
DA 
ADMINISTRAÇÃO, 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
  
CONTRATADA(O).....: 
ITARGET 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO LTDA - ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
IMPLANTAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO DOS AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 
8.666/93. 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de março de 2025 a 01 de março de 2026. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:089DA100 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250317/0001-04 - 
CONTRATO 
Nº 
202504040001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
270301.2025-SESACONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - 
SESA - CONTRATADA(O).....: VASCONCELOS SOLUÇÕES EM 
INFORMÁTICA 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
COMPUTADORES 
E 
IMPRESSORAS 
(SEM 
REPOSIÇÃO 
DE 
PEÇAS), 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 
58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.009 - Gestao e Manutencao da 
Secretaria da Sau de, R$ 58.800,00 no elemento de despesa 
33904012: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – 
Pessoa 
Jurídica, 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 04 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:06623805 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250317/0005-04 - 
CONTRATO 
Nº 
202504070001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
280301.2025 
SEINFRACONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
VASCONCELOS 
SOLUÇÕES 
EM 
INFORMÁTICA 
LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAR 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS (SEM 
REPOSIÇÃO DE PEÇAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (quinze mil, 
seiscentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
2201.04.122.0037.2.102 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Inf 
raestrutura, R$ 15.600,00 no elemento de despesa 33904012: Serviços 
de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de 
abril de 2025. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:0A435A09 
 
GABINETE DA PREFEITA 
LEI Nº 2.272, DE 18 DE MARÇO DE 2025 
 
Institui o ―Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta 
Ocupacional‖ no calendário oficial do Município de 
Morada Nova/CE e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA Faço saber que 
a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte Lei: