DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0104-B/2025, DE 1° DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO o requerimento de afastamento Nº 287, 
formulado pelo servidor FRANCISCO ADALBERTO SARAIVA 
FILHO, matrícula nº 1332406, ocupante do cargo de PROFESSOR na 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para 
a 
realização 
de 
curso 
de 
Mestrado 
em 
TECNOLOGIAS 
EMERGENTES DA EDUCAÇÃO, na MUST UNIVERSITY – 
FLORIDA – USA, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de qualificação profissional do 
servidor para o melhor desempenho de suas atividades no âmbito da 
administração pública municipal, 
  
CONSIDERANDO que o afastamento está em conformidade com a 
Lei Nº 1.519 de 30 de dezembro de 2009 e regulamentares aplicáveis, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Fica concedido o afastamento do servidor FRANCISCO 
ADALBERTO SARAIVA FILHO, matrícula nº 1332406, ocupante 
do cargo de PROFESSOR na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de Mestrado 
em TECNOLOGIAS EMERGENTES DA EDUCAÇÃO, na MUST 
UNIVERSITY – FLORIDA – USA, com início em abril de 2025 e 
término em abril de 2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1° de abril de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:5CC3E431 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0104-C/2025, DE 1° DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO o requerimento de afastamento Nº 288, 
formulado pelo servidor HELDER CHAGAS CAVALCANTE, 
matrícula nº 1313576, ocupante do cargo de PROFESSOR na 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para 
a 
realização 
de 
curso 
de 
Mestrado 
em 
TECNOLOGIAS 
EMERGENTES DA EDUCAÇÃO, na MUST UNIVERSITY – 
FLORIDA – USA, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de qualificação profissional do 
servidor para o melhor desempenho de suas atividades no âmbito da 
administração pública municipal, 
  
CONSIDERANDO que o afastamento está em conformidade com a 
Lei Nº 1.519 de 30 de dezembro de 2009 e regulamentares aplicáveis, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Fica concedido o afastamento do servidor HELDER 
CHAGAS CAVALCANTE, matrícula nº 1313576, ocupante do cargo 
de PROFESSOR na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA, para a realização de curso de Mestrado em 
TECNOLOGIAS EMERGENTES DA EDUCAÇÃO, na MUST 
UNIVERSITY – FLORIDA – USA, com início em abril de 2025 e 
término em abril de 2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1° de abril de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:28E8D17A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0104-D/2025, DE 1° DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO o requerimento de afastamento Nº 289, 
formulado pela servidora VANUZA RODRIGUES DE SABOIA, 
matrícula nº 1315099, ocupante do cargo de PROFESSOR na 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para 
a 
realização 
de 
curso 
de 
Mestrado 
em 
TECNOLOGIAS 
EMERGENTES DA EDUCAÇÃO, na MUST UNIVERSITY – 
FLORIDA – USA, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de qualificação profissional do 
servidor para o melhor desempenho de suas atividades no âmbito da 
administração pública municipal, 
  
CONSIDERANDO que o afastamento está em conformidade com a 
Lei Nº 1.519 de 30 de dezembro de 2009 e regulamentares aplicáveis, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Fica concedido o afastamento do servidor HELDER 
CHAGAS CAVALCANTE, matrícula nº 1313576, ocupante do cargo 
de PROFESSOR na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA, para a realização de curso de Mestrado em 
TECNOLOGIAS EMERGENTES DA EDUCAÇÃO, na MUST 
UNIVERSITY – FLORIDA – USA, com início em abril de 2025 e 
término em abril de 2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1° de abril de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:E1C21344 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0104-E/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento 
de Protocolo N° 1142), de 1º de abril de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a pedido, GABRIELA CINTIA CAVALCANTE 
DE 
LIMA, 
ocupante 
cargo 
efetivo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal