DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 07 DE ABRIL DE 2025. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:C642FAFC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001, DE 07 DE ABRIL DE 2025. 
 
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. EDUARDA SOUSA 
ALVES – PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – a 
importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1 
(uma) diária, referente ao dia 01 de abril do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DO 
X 
ORÇAMENTO 
PARTICIPATIVO 
DA 
DEFENSORIA 
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Despesa correrá por conta 
da verba nº 0101. 04 122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 07 de abril de 2024. 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9593B8BD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SAF-PE001/2025 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, através da 
sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de abril 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO 
nº 
SAF-
PE001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ARRENDAMENTO, 
MANUTENÇÃO 
DO 
SISTEMA 
DE 
INFORMÁTICA, 
CONTABILIDADE, 
LICITAÇÃO, 
ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE VEICULOS, 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, 
Centro, Nova Russas - Ce. 
  
Nova Russas/CE, 07 de abril de 2025.  
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS -  
Pregoeira. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:C5FE97D7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 00015.20250210/0001-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE 
CONTABILIDADE PUBLICA EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO 
CONTÁBIL 
E 
ELABORAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTOS 
DE 
PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LRF, 
TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO 
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 07 de abril 
de 2025. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM. ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS. 
Proponente: 
CASPE 
SERVICOS 
DE 
CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS. CNPJ/MF Nº 
12.467.321/0001-80. Valor Global: R$ 540.000,00 (quinhentos e 
quarenta mil reais). 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:D8C36AC1 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20250403001 
 
O Município de Nova Russas Estado do Ceará, torna público o 
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
nº 
SC-PE001/2025. 
ARP 
Nº. 
202504030001. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Cultura. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
HOTELARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS – CE. EMPRESA: POUSADA PINTUS LTDA (CNPJ Nº 
14.551.058/0001-38), pelo valor global de R$ 165.000,00 (cento e 
sessenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE 
ASSINATURA: 03 de abril de 2025. 
  
Nova Russas-Ce., 03 de abril de 2025 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:718B54D4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00014.20250310/0002-44 - CONTRATO Nº SE-DL004/2025 - 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
SE-DL004/2025- 
CONTRATANTE: 
FUNDEB 
-CONTRATADA(O).....: 
ACF 
PLATAFORMA 
EDUCACIONAL 
LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS EDUCACIONAIS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, 
PALESTRAS, 
ATUALIZAÇÃO 
E CAPACITAÇÃO 
DOS 
PROFESSORES, 
GESTORES, 
COORDENADORES 
DAS UNIDADES ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - 
VALOR TOTAL: R$ 56.289,10 (cinquenta e seis mil, duzentos e 
oitenta e nove reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1401.12.361.0002.2.103 - Manutencao da Rede de Educacao 
Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 56.289,10 no 
elemento de despesa 33903934: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Serviço de Seleção e Treinamento; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025