DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:650DFC3B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - SE-DL005/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250310/0001-44 - 
CONTRATO Nº SE-DL005/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SE-
DL005/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCACAO - CONTRATADA: IMPERIUS ASSESSORIA E 
CONSULTORIA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
A 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROPOSTAS 
LEGISLATIVAS 
E 
REGULAMENTAÇÕES VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE 
POLÍTICAS 
EDUCACIONAIS 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS (CE), COM 
FOCO NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE 
TEMPO INTEGRAL E NA CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL - 
VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.12.122.0129.2.036 
- 
Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Educacao, R$ 
25.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de abril 
de 2025.  
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS - 
Secretária de Educação/FUNDEB.  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:5D67C9FF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 001, DE 07 DE ABRIL DE 2025. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA 
RUSSAS/CE, Sra. Mabel Andrade Girão, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague o Sr. LUIS GUSTAVO 
NUNES MESQUITA – Assistente Técnico I – a importância de R$ 
200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 
09 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Maracanaú/CE, onde irá receber medicamentos no Centro de 
Distribuição de Maracanaú. Despesa correrá por conta da verba nº 
0901. 10 122 0018 2.057 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 07 de abril de 2025. 
  
MABEL ANDRADE GIRÃO 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B5D69A62 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250219/0001-06 - 
CONTRATO Nº SAAE-PE001/2025 - ORIGEM: Pregão Nº SAAE-
PE001/2025-CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: 
CENTRAL ASSISTEC LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 
DE BOMBAS E MOTORES PERTENCENTES AO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 293.326,38 (duzentos e 
noventa e três mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e 
oito centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1201.17.544.0140.1.041 - Reforma, Ampliacao e Reaparelhamento do 
Sistema de Abastecimento D agua, R$ 293.326,38 no elemento de 
despesa 44905239: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas e 
Utensílios Hidráulicos e Elétricos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:B2DB744D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.11-001/2025 
 
INEXIGIBILIDADE N.º 005/2025-INEX 
  
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
03.11-001/2025. 
INEXIGIBILIDADE N.º 005/2025-INEX. OBJETO: Apresentação 
artística do cantor LEO FOGUETE, no dia 07/05/2025, quarta-feira, 
com duração mínima de 1h40min, no evento ―67 anos de 
emancipação política‖ do Município de Palhano, Estado do Ceará. 
VENCEDOR: LEO FOGUETE PRODUCOES LTDA, CNPJ n.º 
57.788.131/0001-00, valor total R$ 250.000,00. Declaração de 
inexigibilidade em 24/03/2025, por Beatriz de Lima Nogueira, Agente 
de Contratação em exercício. Autorização em 26/03/2025, por Karla 
Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e 
Turismo. Palhano, Estado do Ceará, 26/03/2025. 
  
KARLA MARIA MATEUS,  
Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. 
  
Publicado por: 
Jalcia Marisa Gomes Sousa 
Código Identificador:69289798 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PROCESSO N.º 00006.20250113/0002-24 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025-PE 
  
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00006.20250113/0002-24. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025-PE. OBJETO: Aquisição de 
veículo automotor, cabine dupla, com carroceria, zero quilômetro, CD 
1.3 8v AT flex, ano/modelo 2025, câmbio automático CVT (7 
velocidades), cor branca. VENCEDORES: UNITED CAR LTDA, 
CNPJ 
n.º 
15.668.566/0005-97, 
valor 
total 
R$ 
135.480,00. 
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 14/03/2025. 
  
Palhano, Estado do Ceará, 14/03/2025.  
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA, 
Secretária Municipal de Educação. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
00006.20250113/0002-24. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025-PE. CONTRATO N.º 
2025.03.14-0001. DATA: 14/03/2025. CONTRATANTE: Secretaria