DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação do Município.

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:A706A311

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO Nº 001.2025/ DE LICITAÇÃO Nº
2025.04.07.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO
DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
CREDENCIAMENTO Nº 001.2025/ DE LICITAÇÃO Nº
2025.04.07.1. O Município de Potengi/CE através da Secretaria
Municipal de Saúde torna público que, em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores
e o Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais
legislações pertinentes, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA
CREDENCIAMENTO
contratação
de
empresas
especializadas para realização exames laboratoriais com valores
estimados junto a Tabela SIGTAP/SUS do Sistema Único de Saúde.
Objeto: Fornecimento de serviços de coleta, análise e distribuição de
resultados de exames laboratoriais, bem como órteses, próteses e
materiais especiais, para atendimento dos pacientes assistidos pela
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Potengi/CE.
Início
do
Credenciamento: A partir de 15 de abril de 2025, enquanto estiver
aberto o credenciamento em questão. Maiores informações na sede da
Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Manoel Monteiro, S/N -
centro – Potengi-CE. CEP: 63.160-000, no horário de 08:00 às 16:00
horas.
Pelo
telefone:
(88)
99488-2416,
ou
pelo
e-mail:
saude@Potengi.ce.gov.br. Potengi/CE, 07 de abril de 2025.

AGRENIA CUSTODIO DE LIMA SANCHO –
Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento
Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:3E4FB9F6

SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE DISPENSA N° 2025.04.07.5.

ESTADO DO Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi

Aviso de Dispensa n° 2025.04.07.5. O Agente de Contratação do
Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a
administração pretende realizar a Contratação de serviços a serem
prestados na assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria de
Transporte do Município de Potengi/CE, podendo eventuais
interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser
enviadas pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com até o dia 11 de
abril de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de
Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 –
Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às
16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo
estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Potengi/CE
(https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do
Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br) e no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de
Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 –
Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou
ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com. Potengi/Ceará, 07 de
abril de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação do Município.

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:CAAB600D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 07/04/2025-01

PORTARIA Nº 07/04/2025-01, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE
COFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever
seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e
oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais;

RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 71, VI, IX, da
Lei Orgânica Municipal, a Portaria de Nomeação para cargo
comissionado de Agente de Cidadania Nº 02/04/2025-01 da Sra.
Nelsa Liandro Rodrigues.
Art. 2.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento
de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:9AC6CF34

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.17.3

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.17.3

A Ilma. Sra. Maria Erineide Alves de Moura, Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei
Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante
nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº
2025.03.17.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa
GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.940.220/0001-99, para a Contratação
de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria contábil
junto a Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE. Valor global de
R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais), com
fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 07 de abril de 2025.

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:EDA2C3D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.17.4

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.17.4

O Ilmo. Sr. Eric Paulino Rocha, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei