DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 31 
(trigésimo primeiro) dia do mês de Março de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:97A87255 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 31.03.014/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO 
ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 31.03.014/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo 
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio 
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao 
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de 
Servidor em Estágio Probatório. 
  
NOME: MARIA AURINES PEREIRA DA SILVA. 
MATRÍCULA: N° 00000007. 
DATA DE NASCIMENTO: 27/10/1975. 
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO. 
ADMISSÃO: 02/03/2020. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 31 
(trigésimo primeiro) dia do mês de Março de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D2DE0925 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2023-PERP 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 003/2023-
PERP. CONTRATANTES: Secretaria de Administração torna 
público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 
003/2023-PERP: nº 13.02.01-32-SEDET – Valor global: R$ 
7.867,00; nº 13.02.01-25-SMS – Valor global: R$ 8.972,50; nº 
13.02.01-28-SME – Valor global: R$ 42.877,14; nº 13.02.01-23-
SEAD – Valor global: R$ 16.968,,90; nº 13.02.01-34-GAB – Valor 
global: R$ 17.947,00 - CONTRATADA: Prisma Produção Musical 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandernilson 
Fernandes dos Santos; nº 13.02.01-31-SEDET – Valor Global: R$ 
70.800,00; nº 13.02.01-29-SME – Valor global: R$ 73.488,55; nº 
13.02.01-26-SMS – Valor global: R$ 30.729,30; nº 13.02.01-33-
SEDET – Valor global: R$ 63.200,00; nº 13.02.01-22-SEAD – Valor 
global: R$ 5.286,20 - CONTRATADA: Carlos Henrique Brito 
Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito 
Rolim; nº 13.02.01-35-SEDET – Valor Global: R$ 5.000,00; nº 
13.02.01-27-SME – Valor global: R$ 207.999,18; nº 13.02.01-24-
SMS – Valor global: R$ 108.673,40; nº 13.02.01-30-SEDET – Valor 
global: R$ 341.712,38 - CONTRATADA: R e R Serviços e Locações 
EIRELI - ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva 
Rodrigues. OBJETO: contratações de serviços de eventos por 
ocasião 
de 
comemorações, 
inaugurações, 
solenidades, 
datas 
comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, 
treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, 
incluindo transporte, montagem e desmontagem para atender as 
necessidades das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. 
Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da 
assinatura. Assinam pelas contratantes: Lady Diana Arruda Mota, 
Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Veruzia Jardim de Queiroz, 
Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Roberta Glicya de Sá Felix. 
Data das assinaturas dos contratos: 06, 22, 23, 26, 29 de junho de 
2023  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:C8A17614 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2023-PERP 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 003/2024-
PERP. CONTRATANTES: Secretaria de Desenvolvimento Social 
torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico 
nº 003/2023-PERP: nº 13.02.01-1-SEDET – Valor global: R$ 
64.962,00; nº 13.02.01-6-SDS – Valor global: R$ 7.273,40; nº 
13.02.01-7-SDS – Valor global: R$ 7.273,40; nº 13.02.01-15-SEPPJ 
– Valor global: R$ 597,25; nº 13.02.01-11-FCQ – Valor global: R$ 
9.691,20 - CONTRATADA: Prisma Produção Musical LTDA, 
através de seu representante legal, o Sr. José Vandernilson Fernandes 
dos Santos; nº 13.02.01-3-SEDET – Valor Global: R$ 198.190,00; nº 
13.02.01-8-SDS – Valor global: R$ 37.708,50; nº 13.02.01-9-SDS – 
Valor global: R$ 39.203,10; nº 13.02.01-14-SEPPJ – Valor global: 
R$ 11.611,00; nº 13.02.01-10-FCQ – Valor global: R$ 162.331,00; nº 
13.02.01-19-SEDET 
– 
Valor 
global: 
R$ 
34.000,00 
- 
CONTRATADA: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu 
representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim; nº 13.02.01-2-
SEDET – Valor Global: R$ 796.506,98; nº 13.02.01-4-SDS – Valor 
global: R$ 141.281,40; nº 13.02.01-5-SDS – Valor global: R$ 
141.281,40; nº 13.02.01-16-SEPPJ – Valor global: R$ 91.658,10; nº 
13.02.01-18-SEDET – Valor global: R$ 37.850,00; nº 13.02.01-20-
FCQ – Valor global: R$ 290.736,40 - CONTRATADA: R e R 
Serviços e Locações EIRELI - ME, através de seu representante legal, 
o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. OBJETO: contratações de serviços de 
eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, 
datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, 
palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de 
estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de 
Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, 
contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Antônio 
Clebio Viriato Ribeiro, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, 
Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Alysson Jair Nogueira Ribeiro. 
Data das assinaturas dos contratos: 14, 15 e 23 de fevereiro de 2023; 
17, 23 e 30 de março de 2023.  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:7C5FE52A 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO Nº 003/2023-PERP 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 003/2024-
PERP. CONTRATANTES: Secretaria de Desenvolvimento Social 
torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico 
nº 003/2023-PERP: nº 13.02.01-13-SDS – Valor global: R$ 
114.213,24 - CONTRATADA: Prisma Produção Musical LTDA, 
através de seu representante legal, o Sr. José Vandernilson Fernandes 
dos Santos; nº 13.02.01-17-SDS – Valor global: R$ 291.181,65 - 
CONTRATADA: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu