DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
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Dispõe sobre nomeação da Gerente do Núcleo de 
Aquisição da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Administração, Finanças e Orçamento e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA EDUARDA ALVES GOMES, 
portadora do CPF nº ***.593.85*-**, para ocupar o Cargo de Gerente 
do Núcleo de Aquisição, com exercício a partir do dia 01 de março de 
2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a 
partir de 01 de março de 2025. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:745C6397 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 133/2025 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 133/2025 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação da Gerente de Aquisição da 
Secretaria 
Municipal 
do 
Planejamento, 
Administração, Finanças e Orçamento e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA EDUARDA ALVES GOMES, 
portadora do CPF nº ***.593.85*-**, para ocupar o Cargo de Gerente 
de Aquisição, com exercício a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, 
nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:435700D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 132/2025 
 
PORTARIA Nº 132/2025. 
  
EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR 
DE 
ASSUNTOS 
PARTICULARES, 
SEM 
REMUNERAÇÃO, 
AO(À) 
SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença para tratar de 
assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de três anos, 
formulado pela servidora pública municipal Vanuza Vieira Souza 
(Matrícula nº 3857), ocupante do cargo público de Auxiliar de 
Serviços Gerais, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º – Conceder à servidora pública municipal Vanuza Vieira 
Souza (Matrícula nº 3857), ocupante do cargo público de Auxiliar de 
Serviços Gerais, licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares, pelo prazo de três anos, contados a partir de 01/02/2025, 
consoante autoriza o art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis 
do Município de Quixelô/CE. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 
01/02/2025. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 31 de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:777230C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 167/2025 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 167/2025 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Supervisora de Núcleo 
de Revalidação do PBF da Secretaria Municipal de 
Assistência Social e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. ADEDILMA PAULINO DE SOUZA, 
portadora do CPF nº ***.826.4**-**, do Cargo de Supervisora de 
Núcleo de Revalidação do PBF, a partir do dia 28 de fevereiro de 
2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE,