DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
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GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 303/2025-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 303/2025-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Assessora Técnica da 
Secretaria Municipal de Educação e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA NUBIENE GOMES DE 
LUCENA LIMA, portadora do CPF nº ***.140.6**-**, do Cargo de 
Assessora Técnica, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, nos termos 
da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:331D5E1D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 414/2025-GAB 
 
PORTARIA Nº 414/2025-GAB. 
  
Dispõe sobre a nomeação da Gerente do Núcleo de 
Educação de Jovens e Adultos da Secretaria 
Municipal de Educação e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais,  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. JOSEFA FREITAS LOPES DE MOURA, 
portadora do CPF nº ***.754.63*-**, para ocupar o cargo de Gerente 
do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, com exercício a partir do 
dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 
de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a 
partir de 01 de março de 2025. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:7819C92B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 426/2025-GAB 
 
PORTARIA Nº 426/2025-GAB. 
  
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal 
Adjunta da Mulher do Município e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. JAMILE BEZERRA SILVA, portadora do 
CPF nº ***.731.58*-**, para ocupar o cargo de Secretária 
Municipal Adjunta da Mulher, com exercício a partir do dia 01 de 
março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de 
fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a 
partir de 01 de março de 2025. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR  
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:6FA2250C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 428/2025-GAB 
 
PORTARIA Nº 428/2025-GAB. 
  
Dispõe sobre nomeação da Ouvidora do SUS da 
Secretaria Municipal de Saúde e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. BRUNA ARAUJO LUCENA, portadora do 
CPF nº ***.197.44*-**, para ocupar o Cargo de Ouvidora do SUS, 
com exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei 
Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a 
partir de 01 de março de 2025. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE