DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 
de abril de 2025. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Designada Pela Portaria N.001.01.04/2025  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:11310E2C 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.04.04.2025 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
MARIA RUDICLEIA DE SOUSA, ocupante do cargo de Chefe 
da Unidade de Atendimento CADÚNICO, 02 (duas) diárias(s) no 
valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de 
R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Russas-Ce, 
no(s) dia(s) 08 e 09/04/2025 com a finalidade de participar de 
Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com famílias de 
povos 
originários, 
comunidades 
tradicionais 
e 
grupos 
populacionais tradicionais específicos na Assistência Social, 
ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 
de abril de 2025. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Designada pela Portaria N.001.01.04/2025  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A71DBAEF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO DO CONTRATO 20221221.002, DECORRENTE DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.07.2022 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 
20221221.002, 
DECORRENTE 
DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.07.2022, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM 
DIVERSAS 
RUAS 
DOS 
BAIRROS: 
PLANALTO 
DA 
CATUMBELA, 
TABULEIRO 
DO 
CATAVENTO, 
VÁRZEA 
ALEGRE, PLANALTO DA BELA VISTA E VILA RAMALHO, NO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 04 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 02 DE JULHO DE 
2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 
8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 04 DE ABRIL 
DE 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA 
LOUREIRO. 
  
RUSSAS/CE, 04 DE ABRIL DE 2025. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:782E7243 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO N°. 20240410.002 DECORRENTE DO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.02.2024- SEINF 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E 
SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, TORNA PÚBLICO A 
TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 
20240410.002 DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 001.22.02.2024- SEINF, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA 
SCIPIÃO, VISANDO À MELHORIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E 
A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 07 DE ABRIL DE 2025 
ATÉ 05 DE JULHO DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 
14.133/21. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 07 DE ABRIL 
DE 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO HYAGO LOIOLA 
SERVOLO. 
  
RUSSAS/CE, 07 DE ABRIL DE 2025. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:451C484F 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA 
CONTRATAÇÃO DIRETA N° 003.20.03.2025 - SEMED 
PROCESSO Nº 00008.20250127/0007-46 
 
Processo nº 00008.20250127/0007-46 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 
CAPACITAÇÕES 
E 
OFICINAS 
VOLTADAS 
AOS 
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AOS NÚCLEOS GESTORES 
E AOS TÉCNICOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA