DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 do mês 
de abril de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:980EB1D5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0704005/2025 DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO DE 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, 
ocupado 
pela 
servidora 
REGINA CARLOS PEREIRA, matrícula n° 378, portadora do CPF 
n° 442.***.653-**, em virtude de concessão de Aposentadoria por 
Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo 
administrativo n° 020411262025. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 04 
de abril de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 do mês 
de abril de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:50AFB26E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0704006/2025 DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025 
 
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO o requerimento emitido pela servidora Sra. Maria 
Hilda dos Santos Virgulino na data de 25 de fevereiro de 2025, 
professora efetiva, registrada sob matricula 522, onde solicita a 
restituição/abono de falta no período de janeiro de 2025; 
CONSIDERANDO o ofício emitido pela Secretaria de Educação do 
Município de Santana do Cariri, através do Secretário de Educação, 
Sr. Márcio do Carmo da Silva, da data de 06 de março de 2025 
solicitando a análise jurídica sobre o pedido de ressarcimento de falta 
da servidora em questão; 
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 1103002/2025 de 11 de 
março de 2025, onde a Procuradoria Jurídica opina pelo Indeferimento 
do pedido de ressarcimento do valor descontado devidamente e 
referente a falta existente; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarado o INDEFERIMENTO do pedido de 
ressarcimento do valor descontado a servidora MARIA HILDA DOS 
SANTOS VIRGULINO, matrícula n° 522, portadora do CPF n° 
798.***.853-**, parte integrante da Secretaria Municipal de 
Educação, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA 200h. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 do mês 
de abril de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:D08A28F1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0704007/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do  rt. 71 c/c  rt. 93, inciso II, “a”, ambos da  ei 
Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA RODRIGUES 
DA SILVA, portadora do CPF nº 001.***.183-**, para a função de 
DIRETOR ESCOLAR – DAS 2, no âmbito da Secretaria Municipal 
de Educação, com base na Lei Nº 800/2017 de 09 de junho de 2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 01 de abril 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, dia 07 de abril 
de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:7DBDF2B6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0704008/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do  rt. 71 c/c  rt. 93, inciso II, “a”, ambos da  ei 
Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANTONIA KALIPSIANA 
PEREIRA DE CARVALHO, portadora do CPF nº 078.***.274-**, 
para a função de DIRETOR ESCOLAR – DAS 2, no âmbito da 
Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Nº 800/2017 de 
09 de junho de 2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 01 de abril 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, dia 07 de abril 
de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:D7CF6727