DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE006/2025-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° GM-PE006/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° GM-PE006/2025-SRP, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
HOTELARIA/HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DESTE 
MUNICÍPIO, Data de Realização do certame: 28 de Abril de 2025 às 
08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos 
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida 
Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou 
através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Pregoeiro. 
  
Senador Pompeu (CE), 07 de Abril de 2025.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:FD1A2325 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO 
 
Francisco Olímpio Cavalcante, CPF: 195.109.343-72, torna público 
que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto 
Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – 
Sem 
abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Queimados, S/N, 
DT Bonfim-KM 20, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:6AE5F27C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato 
do PRIMEIRO ADITIVO ao Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE007/2024: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 125, DA LEI FEDERAL 
NO 14.133/2021. 
  
ALTERAÇÕES 
CONTRATUAIS: 
A 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL CONSTA O ACRÉSCIMO PARA A ROTA 1.32. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU - CE. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA – ORDENADORA DE DESPESAS. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ANDERSON DA SILVA . 
  
Senador Pompeu/CE, 18 de Março de 2025. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7B0F959D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato 
do PRIMEIRO ADITIVO ao Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE007/2024: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 125, DA LEI FEDERAL 
NO 14.133/2021. 
  
ALTERAÇÕES 
CONTRATUAIS: 
A 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL CONSTA O ACRÉSCIMO PARA AS ROTAS 1.2, 
1.25 E 1.33. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU - CE. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA – ORDENADORA DE DESPESAS. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ANDERSON DA SILVA . 
  
Senador Pompeu/CE, 18 de Março de 2025. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:85A3F832 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE004/2025 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SS-PE004/2025. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
SS-PE004/2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
EXAMES 
DIAGNÓSTICOS DE ALTA COMPLEXIDADE, EXAMES DE 
IMAGEM 
E 
CONSULTAS 
ESPECIALIZADAS, 
ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR 
POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 28 de Abril de 2025 
às 09:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos 
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida 
Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou 
através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
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