DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

www.diariomunicipal.com.br/aprece 113

Art. 1º NOMEAR o Senhor SÁVIO PEREIRA SILVA, brasileiro,
portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 200xxxxxxx1-6 e do
CPF/MF sob o nº 067.xxx.xxx-10 para exercer o cargo de Vigia
Noturno, junto ao Departamento Administrativo, lotado no Setor de
Transporte e Vigilância.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de abril de 2025,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE,
em 01 de abril de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:CA631968

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 88/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE
ABRIL DE 2025.

Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de
Secretário Executivo no âmbito da Câmara Municipal
de Várzea Alegre-CE.

Art. 1º NOMEAR o Senhor RONALD VICTOR LIMA DE
OLIVEIRA, brasileiro, portador da CPF/MF sob o nº 097.xxx.xxx-79
para exercer o cargo de Secretário Executivo no anexo desta Casa
Legislativa, junto ao Departamento Administrativo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 03 de abril de 2025,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE,
em 03 de abril de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:AD5A4E57

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 89/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE
ABRIL DE 2025.

Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de
Coordenador de Manutenção no âmbito da Câmara
Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO
LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº
001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e
1.507/2025, que dispõem sobre a criação de cargos Efetivos e em
Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor DAVID RAINAN DE LIMA SANTOS,
brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 202xxxxxx6-
2 e do CPF/MF sob o nº 098.xxx.xxx-08 para exercer o cargo de
Coordenador de Manutenção, junto ao Departamento Administrativo,
lotado no Setor de Zeladoria e Manutenção.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 03 de abril de 2025,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE,
em 03 de abril de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:802BDF51

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 APRESENTAÇÃO
DE EXAMES MEDICO/PSCOLOGICO E DOCUMENTAL

A presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do
Ceara, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas no art. 36, da Lei
Orgânica Municipal
CONSIDERANDO o resultado definitivo das provas objetivas do
Concurso Público para os cargos da Câmara Municipal de Várzea
Alegre - CE, regido pelo edital nº 001/2024, de 08 de março de 2024,
divulgado pela Universidade Regional do Cariri em seu site e enviado
formalmente ao Município;
CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da publicidade, da
moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme art. 37,
caput, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que o candidato aprovado para o cargo de
AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO MASCULINO - UMA
(01) VAGA, convocado em segunda chamada pelo Edital nº
003/2025, não compareceu para tomar posse, bem como apresentou
declaração
de
desistência
do
referido
cargo,
sendo
assim
desclassificado do certame e deixando o cargo vago;
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR o candidato discriminado no anexo I do
presente edital, 5º colocado, para a apresentação da documentação
referida no Edital 001/2024, a qual deve ser entregue no seguinte
endereço: Rua José Alves Bezerra (zé Agostinho), 585 - Riachinho,
no horário das 08h às 10h, munido (a) de xerox e originais dos
documentos solicitados.
Art. 2º - O candidato (a) convocado (a) deverá entregar a
documentação na data de 11 de abril de 2025, prazo este
improrrogável.
Art. 3º - Deverão ser apresentados os documentos requeridos pelo
edital 001/2024 mais precisamente nos Capítulos 17 e 18 do referido
edital.

17.2. O candidato deverá ser julgado apto em exame de sanidade
física e mental, a cargo do Serviço Especializado em Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho, segundo normas técnicas
estabelecidas.
17.3. A avaliação psicológica, de caráter eliminatório, verificará
tecnicamente, de acordo com os parâmetros em vigência e
instrumentos autorizados pelo Conselho Federal de Psicologia, os
dados psicológicos dos candidatos abrangendo avaliações das funções
psicológicas, a saber, capacidade mental, psicomotora, características
de personalidade, entre outras que se fizerem necessárias para aferir as
capacidades específicas para o exercício das atribuições do cargo a
que estiver concorrendo.
18.5.1 02 (duas) fotos 3X4;
18.5.2 Carteira de Identidade (Copia reprográfica);
18.5.3 Cadastro de Pessoa Física CPF (Copia reprográfica);
18.5.4 PIS/PASEP, (Copia reprográfica), se tiver;