DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
18.5.5 Título de Eleitor e comprovante de haver votado na última 
eleição – 2 turnos, conforme o caso (Copia reprográfica); 
18.5.6 Certificado de Reservista, sexo masculino (Copia reprográfica); 
18.5.7 Certidão de Nascimento ou Casamento se for casado, ou de 
casamento com averbação, se for separado judicialmente ou 
divorciado (Copia reprográfica); 
18.5.8 Carteira de Vacinação de Filhos menores de 05 (cinco) anos 
(Copia reprográfica); 
18.5.9 Certidão de nascimento de filhos menores de até 14 anos e dos 
filhos deficientes de qualquer idade (Copia reprográfica também dos 
exames médicos); 
18.5.10 Certidão de antecedentes criminais expedida pela Secretaria 
de Segurança Pública; 
18.5.11 Diploma ou certificação de conclusão de curso (Cópia 
Autenticada); 
18.5.12 Registo no respectivo conselho regional de classe do estado 
do Ceara (caso o cargo exija); 
  
Parágrafo único. Deverão ser apresentados ainda os seguintes 
documentos: 
  
a) Carteira de Trabalho cópia das duas primeiras páginas; 
b) Declaração que não ocupa cargos na administração direta ou 
indireta da União, dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios, 
bem como não ser empregado ou servidor de qualquer das suas 
subsidiárias e controladas conforme Anexo 2; 
c) Declaração de bens de acordo com Anexo 3; 
d) Comprovante de residência (copia); 
e) Telefone para contato e Correio Eletrônico. 
  
Art. 4º O não comparecimento no dia, horário e local acima 
mencionados neste edital de convocação, bem como a não 
comprovação dos requisitos previstos no Edital nº 001/2024, 
implicará na desistência e por consequência desclassificação 
automática do concurso prestado, não cabendo recurso. 
  
Várzea Alegre- CE, 07 de abril de 2025. 
  
ANEXO I 
Agente de Segurança Legislativo – Masculino 
  
CLASS 
CANIDATO 
05 
JOÃO PAULO RODRIGUES OLIVEIRA 
 
Publicado por: 
Anne Aparecida Leonardo de Almeida 
Código Identificador:351C81DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 519, DE 07 DE ABRIL DE 2025. 
 
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Esporte e 
Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º EXONERAR o senhor MAGALHÃES PEREIRA SALES, 
portador do RG nº ***503700** SSPDS/CE, e inscrito no CPF nº 
***.117.033-**, do cargo de Gerente de Acompanhamento de 
Projetos e Programas, símbolo DAS-11, da Secretaria de Esporte e 
Lazer. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de abril 
de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:B3FD676F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 520, DE 07 DE ABRIL DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria 
Municipal de Saúde, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora SABRINA EVANGELISTA DE 
OLIVEIRA, portadora do RG nº ***5158*, CPF nº ***.467.783-**, 
no cargo de Coordenador Vigilância em Saúde de Trabalhador, 
símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de abril 
de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:E690E3EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA 
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE CADASTRO RESERVA PARA 
PROVIMENTO EM FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE 
MOTORISTA – C TEG  I  “B” E C TEG  I  “D” – 
EDITAL Nº 004/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE – CE 
 
O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, CE, através 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais a que lhe confere, e em conformidade com o 
cronograma disposto em Edital Nº 004/2025, TORNA PÚBLICA a 
divulgação do RESULTADO PRELIMINAR da 2ª ETAPA 
(PROVA PRÁTICA) do Processo Seletivo Nº 004/2025 para 
Composição de Banco de Cadastro Reserva para Provimento em 
Função Temporária de Motorista – Categoria ―B‖ e Categoria ―D‖, 
realizada no dia 05 de abril de 2025. 
IMPORTANTE: As listas abaixo em destaque, estão organizadas em 
ordem alfabética e não representam posição de candidato(a). 
  
M T  I T  C TEG  I  “B” 
ORDEM 
Nº 
DE 
INSCRIÇÃO 
NOME DO(A) CANDIDATO(A) 
PONTUAÇÃO 
  
006 
Albino de Sousa Lima Neto 
40,0 
  
010 
João Paulo Santos Amaro 
40,0 
  
011 
Keven Kolberg Costa da Silva 
40,0 
  
016 
Rondinelle Pereira de Oliveira 
37,0 
  
M T  I T  C TEG  I  “D” 
ORDEM 
Nº 
DE 
INSCRIÇÃO 
NOME DO(A) CANDIDATO(A) 
PONTUAÇÃO 
  
008 
Abner da Silva Ferreira 
Candidato eliminado 
  
012 
Antônio Airton Sabino 
40,0 
  
003 
Elineudo Alves de Menezes 
40,0 
  
004 
Francisco Félix da Silva Júnior 
40,0 
  
001 
Francisco Valdez Macedo Viana 
Candidato eliminado 
  
002 
Geraldo Pedro da Silva Júnior 
40,0 
  
013 
Herli de Sousa Costa 
40,0 
  
015 
José Ribamar Rodrigues Lacerda 
32,0 
  
014 
Luciano Ferreira da Silva 
40,0 
  
009 
Raimundo de Sousa Costa 
40,0 
  
007 
Robemarcos Fernandes Costa 
40,0 
  
Várzea Alegre, Ceará, em 07 de abril de 2025