DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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Parecer nº 032/2025
Homologa o exercício de Secretária Escolar do Distrito Educacional Juatama em favor de Salvelina Costa da Silva, até ulterior deliberação.
Emídia
Gláucia
Tavares
Gonçalves
Parecer nº 033/2025
Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Juá.
Antônio Martins de Almeida
Filho
Parecer nº 034/2025
Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Rachel de Queiroz.
Emídia
Gláucia
Tavares
Gonçalves
Parecer nº 035/2025
Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Centro.
Francisco Carlos Saraiva de
Brito
Parecer nº 036/2025
Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Riacho Verde.
Saronita
Cavalcante
de
Holanda Pinto
Parecer nº 037/2025
Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Dom Maurício.
Marcela de Oliveira Silva
Parecer nº 038/2025
Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Juatama.
Saronita
Cavalcante
de
Holanda Pinto
Parecer nº 039/2025
Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Campo Velho.
Antônio Martins de Almeida
Filho
Parecer nº 040/2025
Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Campo Novo.
Francisco Carlos Saraiva de
Brito
Parecer nº 041/2025
Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Custódio.
Antônio Martins de Almeida
Filho
Parecer nº 042/2025
Homologa o Calendário Escolar 2025 do Distrito Educacional Tapuiará.
Antônio Martins de Almeida
Filho
Parecer nº 043/2025
Propõe ao Colegiado Pleno a aprovação de uma Resolução Normativa consolidando as normas criadas no âmbito do Conselho Municipal de Educação de
Quixadá.
Antônio Martins de Almeida
Filho
Resolução nº 001/2025,
Edita normas gerais para a instrução processual das demandas impetradas no âmbito do Conselho Municipal de Educação de Quixadá, Ceará. Resolução
aprovada pelo Colegiado Pleno do CMEQ em 18-03-2025. Homologada pela Prof. Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária Municipal da Educação de Quixadá,
Ceará, em 26-03-2025.
Antônio Martins de Almeida
Filho
Resolução nº 002/2025,
Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento de seus cursos e renovação do
reconhecimento das unidades escolares sob a jurisdição do Conselho Municipal de Educação de Quixadá. Resolução aprovada pelo Colegiado Pleno do CMEQ
em 18-03-2025. Homologada pela Prof. Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária Municipal da Educação de Quixadá, Ceará, em 26-03-2025.
Antônio Martins de Almeida
Filho
Resolução nº 003/2025,
Consolida as normas do Conselho Municipal de Educação de Quixadá. Resolução aprovada pelo Colegiado Pleno do CMEQ em 18-03-2025. Homologada pela
Prof. Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária Municipal da Educação de Quixadá, Ceará, em 26-03-2025.
Antônio Martins de Almeida
Filho

Quixadá, 26 de março de 2025.

PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO
Presidente do CMEQ
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:62E62C26

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

PROCURADORIA
DECRETO Nº 31/2025 DE 26 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO Nº 31/2025 de 26 de março de 2025.

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS ATÉ O LIMITE DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO
FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023,
HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024, FACE À PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 574/2025 COM O RELATÓRIO
FINAL DE CANDIDATOS APROVADOS DESISTENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Constituição Federal de 1988, pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Art. 8º, VI, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de
2012.

CONSIDERANDO o RESULTADO emitido pelo INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, empresa organizadora e executora
do referido certame, no dia 23 de julho de 2024, nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, acerca das etapas de execução do referido
Concurso Público;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 58/2024 de 04 de novembro de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público Municipal
de Russas; E

CONSIDERANDO a os termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, bem como as disposições finais contidas no respectivo edital no CAPÍTULO
XIV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e no CAPÍTULO XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS;

CONSIDERANDO a publicação da RELAÇÃO NOMINAL DOS DESISTENTES DO CONCURSO PÚBLICO através do EDITAL nº 574/2025,
publicado no Diário Oficial dos Municípios em 06 de fevereiro de 2025, Edição 3646.

DECRETA

Art. 1º - Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados até o limite do número de vagas, considerando o RESULTADO FINAL do Concurso
Público Municipal de Russas, regido nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, homologado pelo Decreto Nº 58/2024, publicado no Diário
Oficial dos Municípios em 06 de novembro de 2024, Nº 3584, cuja relação nominal dos aprovados até o limite do número de vagas ofertadas no
referido edital é parte integrante deste Decreto em seu ANEXO I.

Parágrafo Único – A CONVOCAÇÃO se deve à DESISTÊNCIA de diversos candidatos aprovados dentro do limite de vagas e da publicação da
RELAÇÃO NOMINAL DOS DESISTENTES DO CONCURSO PÚBLICO através do EDITAL nº 574/2025, publicado no Diário Oficial dos
Municípios em 06 de fevereiro de 2025, Edição 3646.