DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               130 
 
108º 
511003626 
FRANCISCA NILMA DA SILVA SOUSA 
PROFESSOR PEDAGOGO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 
DO ENSINO FUNDAMENTAL 
26/11/1972 
16º 
511005775 
ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA 
PROFESSOR DE MATEMÁTICA 
19/08/1993 
17º 
511008599 
JORGE LUIZ DE SOUSA VIDAL 
PROFESSOR DE MATEMÁTICA 
17/02/1985 
7º 
511017694 
ROUDINI LOPES DE ARAUJO 
PROFESSOR DE CIÊNCIAS 
29/08/1987 
7º 
511007177 
ANA CARLA DE SOUSA FREITAS 
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA 
03/10/1988 
1º 
511006334 
FRANCISCO JOSÉ DE LIMA CUNHA 
PROFESSOR DE GEOGRAFIA 
21/02/1981 
14º 
511013281 
FRANCISCO WALBER PAZ DE MATOS 
MOTORISTA 
01/01/1991 
  
ANEXO II – DECRETO Nº 31/2025 de 26 de março de 2025. 
  
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA APRESENTAÇÃO 
  
DOCUMENTOS 
01 FOTO 3X4 
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE) 
CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA 
CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP 
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) 
TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso) 
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL 
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino) 
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL 
CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS 
CRIMINAIS (FÓRUM) 
CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS 
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF 
CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE 
RG E CPF DOS DEPENDENTES 
REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO 
CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, COMPROVADO POR DIPLOMA. 
EXAMES MÉDICOS – RELAÇÃO NO ANEXO III 
DECLARAÇÕES  
A serem apresentadas em até 2 (dois) dias úteis que antecederão os ATOS DE NOMEAÇÃO E POSSE: 
DECLARAÇÃO DE BENS – MODELO DO ANEXO IV 
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO – MODELO DO ANEXO V 
  
ANEXO III – DECRETO Nº 31/2025 de 26 de março de 2025. 
  
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 
  
Hemograma completo; 
Colesterol (HDL); 
Colesterol (LDL); 
Colesterol Total; 
Creatinina; 
Fosfatase Alcalina; 
Glicemia; 
Grupo Sanguíneo + Fator RH; 
Parasitológico de Fezes; 
Raio X de tórax PA com laudo médico; 
Sumário de Urina; 
TGO; 
TGP; 
Triglicerídeos 
Ureia; 
VDRL. 
  
ANEXO IV – DECRETO Nº 31/2025 de 26 de março de 2025. 
  
MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGOS 
  
Eu ____________________________, inscrito (a) no CPF/MF nº ______________________ e RG nº __________________________, em 
consonância com o disposto nos incisos XVII do art..37 da Constituição Federal e em face do contido no Decreto nº 2.027, de 11 de outubro de 
1996, e para fins de investidura no cargo de _____________________________________, DECLARO que não exerço ilegalmente qualquer cargo, 
emprego ou função pública na Administração Pública Federal Direta, nas Autarquias, nas Fundações mantidas pelo Poder Público, nas Empresas 
Públicas e nas Sociedades de Economia Mista, nem recebo proventos decorrentes de aposentadoria inacumulável com o cargo que tomarei posse. 
Comprometo – me a comunicar ao setor competente, qualquer alteração que vier a ocorrer em minha vida funcional, que não atende aos dispositivos 
legais previstos para os casos de acumulação de cargos. 
  
________________________________________ 
Assinatura do Declarante 
  
Russas/CE, em ____ de ___________ de ________.