DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
INCRA EM PERNAMBUCO - SR(03)PE E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO. Processo nº
54000.025644/2025-04. Objeto: A instalação e a manutenção de Unidade Municipal de
Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre
cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural -
CCIR, a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504,
de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do
Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12
de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de
esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 07/04/2025. SIgnatários: Givaldo
Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Fredson Henrique de Oliveira Brito,
Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 398/2025 - UASG 373037
Número do Contrato: 432/2024.
Nº Processo: 54000.062542/2023-08.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 05/04/2025 até 05/04/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.870.509,04. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 21447.000634/2024-79 - Contrato nº 20/2024 - Cedente: Companhia Nacional
de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Cessionária: SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA com CNPJ nº 03.507.415/0005-78 - Objeto: cessão de uso do imóvel desta
Companhia, em caráter excepcional, localizado na BR 364, Km 18, Distrito Industrial,
Cuiabá/MT, registrado sob a matrícula nº. 69.762. A área a ser ocupada pela SEC R E T A R I A
DE ESTADO DE FAZENDA/MT corresponde a área de 10.292,00 m², conforme mapa anexo
ao presente Termo de Cessão. - Fundamento Legal: RLC, Código Civil e NOC 60.202. -
Vigência 04/04/2025 até 04/04/2027 - Data da Assinatura 04/04/2025 - Assinam pela
CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida -
Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização. Assina pela
Contratada: RADIANA KASSIA E SILVA CLEMENTE - Secretaria de Estado de Fazenda.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.000377/2025-56 . Contrato nº 10/2025. Contrato de Credenciamento
Médico. Contratante: Companhia Nacional do Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0003-42.
Contratado: HOSPITAL AMECOR LTDA . CNPJ: 03.925.419/0001-42 . Objeto: Serviços
Hospitalares. Fundamentação Legal: Licitação Inexigível, Artigos 425 à 432, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab. Dotação Orçamentária: 2025NE000147. Vigência: 60
meses (04/04/2025 à 03/04/2030) Data da assinatura: 04/04/2025. Assinam pela
Contratante: Francielle Tonietti Capile Guedes - Superintendente Regional e Arielly de
Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Jorge Eduardo
Lopes Teixeira - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95003/2025 - UASG 135182
Nº Processo: 21445005485202373. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de manutenção do sistema de transporte de grãos (elevadores de caneca,
transportadores de corrente/redler e correias transportadoras de transilagem/longarinas)
do silo búffalo da CONAB UA/Uberlândia-MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de
Morais,
1671,
Bairro
Santo
Antônio.,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital poderá ser
baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira
através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na Av.
Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 07/04/2025) 135182-22211-2025NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21207.000019/2019-28 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ
26.461.699/0078-60.
Contratado: RMC Serviços Eireli, CNPJ nº 22.111.081/0001-30. Objeto: Prorrogação do
prazo do Contrato Administrativo Conab nº 013/2021 por até 06 (seis) meses a contar de
08/04/2025 a 08/10/2025, com a inserção do direito de análise do reajuste não
caracterizando a preclusão consumativa pela sua prorrogação. Nota de Empenho:
2025NE000013. Data da assinatura: 07/04/2025. Assinam pela Contratante: Rosanna de
Angelis Vallinoto Costa, Superintendente Regional e Gilvan Pereira Brito, Gerente de
Finanças
e
Administração.
Assina
pela
Contratada:
Rodrigo
Lagemann,
Titular
Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21221.000796/2022-90 - Espécie :Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
27010753/2023.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
,
CNPJ:
26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ
nº
61.600.839/0001-55;
Objeto:
Renovação do
Contrato
Administrativo
Conab nº
27010753/2023 pelo período de mais 12 (doze) meses e Reequilíbrio Econômico-Financeiro
pactuado no Contrato Administrativo nº 27010753/2023, conforme Planilha de Custos
2025, de 30/01/2025 - Sei nº 40368022, passando o valor global anual para R$ 133.520,64
(cento e trinta e três mil quinhentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). ; Vigência:
a partir de 22/02/2025; Fundamento Legal: Incisos II, III e IV do Art. 511 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Companhia Nacional de Abastecimento e Decreto nº 12.342
de 30 de dezembro 2024 c/c Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Companhia Nacional de Abastecimento; Data de assinatura: 22/02/2025 - Assinam pela
contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia
de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Mônica
Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Representantes legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21452001083/2022-20 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Conab nº
17/2022 -
CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO
- CNPJ
26.461.699/0373-43. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RIO GRANDE DO
NORTE - UROCOOP/RN, CNPJ: 05.027.971/0001-49. OBJETO: Prorrogação por mais 12
(doze) meses. Vigência de 01/03/2025 a 01/03/2026 e alteração Contratual para acréscimo
de 4,77,(quatro vírgula setenta e sete por cento), sobre o valor anteriormente contratado.
Fundamentação LEGAL: artigo nº 462 e 488 do RLC-CONAB, Data da Assinatura:
01/03/2025. Nota de empenho: 2025NE000153 valor estimado: Não se aplica, contrato por
demanda. Assinam pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente
Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Área - Pela Contratada: Angelo
de Medeiros Francilaide Campos- Responsável Legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 042/2020 P3-I
O Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP decidiu pela inexecução parcial do
contrato, por aplicação de multa de 10% (dez por cento) e impedimento de licitar e
contratar com a CEAGESP pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do subitem 14.1,
alíneas "b" e "d" do Contrato nº 042/20-2189-2103-05-030-04-1, à LÓGICA SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 05.408.502/0001-70, após oferta de efetivo contraditório e
ampla defesa.
São Paulo, 31 de março de 2025.
LUIZ SILVEIRA RANGEL
Diretor Técnico e Operacional
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome - MDS, e a Secretaria De Estado De Prevenção À Violência De
Alagoas - SEPREV Do Estado de Alagoas.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 22/2025 - Processo nº 71000.059385/2024-45.
OBJETO: Visa a realização de ações auxiliares e de apoio relativa a compartilhamento de dados,
capacitação, realização de estudos e pesquisas, fiscalização e monitoramento para
acompanhamento das entidades de apoio e acolhimento que tenham instrumentos celebrados
com a União e/ou com o estado de Alagoas, para atendimento ou acolhimento de pessoas com
transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, e que se
localizam no Estado de Alagoas.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 07 de abril de
2025. SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, pelo MDS, e RICARDO TENÓRIO
DÓRIA, pela SEPREV/AL.
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 924158/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ/MF nº 34.346.776/0001-80.
Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência ao Convênio nº 924158/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 03/04/2025. Signatários: Concedente
-
OSMAR
RIBEIRO DE
ALMEIDA
JUNIOR
-
Secretário
Executivo do
Ministério
do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Convenente: THALES
MENDES FERREIRA. Processo: 71000.094776/2021-63.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550005
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 71000.041490/2020-02.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUN I C AÇ ÃO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2021 por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2025 a 05/04/2026, nos termos do art.
57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 154.715,51. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 183023
Nº Processo: 52600000879202591. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
manutenção, limpeza e conservação (jardinagem) de áreas externas do Campus Inmetro em
Xerém, sito à Avenida Nossa Senhora das Graças, n.º 50, Xerém, Duque de Caxias/RJ, com
fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do Termo de Referência e conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila
Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-
90004-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
08/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/04/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esclarecimentos no e-mail colic@inmetro.gov.br..
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 07/04/2025) 183023-00001-2025NE900001
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