DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 34/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: PROJETAR GESTAO ARTISTICA LTDA
CNPJ: nº 35.540.100/0001-95
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.
ESPÉCIE: prestação de Serviços.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Caio Prado", da persona artística "Caio Prado",
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES
e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 35/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: RAMIL E UMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPPLTDA.
CNPJ: nº 06.143.436/0001-16
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.
ESPÉCIE: prestação de Serviços.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Casa Ramil", da persona artística "Casa Ramil",
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES
e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 75/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: TERESA CRISTINA MACEDO GOMES.
CPF: nº ***.345.637-**.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação de serviços, por parte da contratada, de análise e julgamento dos projetos
culturais inscritos no Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para Apresentação no
Espaço Cultural BNDES - Temporada 2025/2027, na qualidade de membro externo da
Subcomissão de Seleção da Comissão Examinadora, conforme especificações previstas no
Regulamento do Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para Apresentação no
Espaço Cultural BNDES, aprovado pela Resolução DIR nº 3.341/2018-BNDES, de 14/08/2018,
no Edital do Concurso a ser divulgado pelo BNDES e no Projeto Básico.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado tal
prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-30.
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 108/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: BTM COMÉRCIO DE BRINDES LTDA.
CNPJ: nº 08.027.382/0001-59.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2024.
ESPÉCIE: Aquisição de material.
OBJETO: Fornecimento de 3.000 (três mil) mochilas executivas para transporte de
computadores portáteis (notebooks), conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2024 - BNDES) e da proposta
apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101600011.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 28/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: STEPHANY CRISTYNE DE SOUZA SILVA METODIO 09756407476.
CNPJ: nº 17.475.457/0001-55.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO:
Apresentação
do
espetáculo "Encruzilhada
Agreste",
da
persona
artística
"Revoredo e Gabi da Pele Preta", selecionado conforme especificações constantes do Edital
do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo
CO N T R AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 02 04/2025.
Rio de Janeiro, 3 de abril de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO OCS Nº 112/2021
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: OI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL.
CNPJ: nº 76.535.764/0001-43.
FINALIDADE: Formalizar a rescisão amigável do Contrato OCS nº 112/2021, com base na
NOTA AJI/JULIC/GLIC3 nº 113/2024.
FUNADAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 e à Resolução CA nº 01/2021.
DATA DA RESCISÃO:26/09/2024.
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO OCS Nº 335/2022
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: nº 28.484.808/0001-00.
FINALIDADE: Formalizar a rescisão amigável do Contrato OCS nº 335/2022, com base na
NOTA AJI/JULIC nº 23/2025.
FUNADAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 e à Resolução CA nº 01/2021.
DATA DA RESCISÃO:25/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950964.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 81007. Convenente: VIDA EM ACAO, CNPJ nº 07001974000139. Vigência. Valor Total:
R$ 395.664,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 08/10/2025. Data de
Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA,
CPF nº ***.684.254-**, Convenente: PEDRO MONTALDI GAVA, CPF nº ***.136.398-**.