DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800029
29
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato nº 125/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.014639/2025-18. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 124/2025. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INSTALAR ENGENHARIA LT DA
(CNPJ: 23.987.467/0001-72). Signatários: HERBERT RAFAEL BARCELAR DE FARIA e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 17/03/2025 a 16/03/2030.
Extrato nº 126/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.014715/2025-87. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 125/2025. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VIAGEMBR LTDA (CNPJ:
51.280.144/0001-80). Signatários:
EWERTON GONÇALVES DE LARA
e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 19/03/2025 a 18/03/2030.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 173, DE 7 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 123, DE
27/02/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Nepomuceno, nos termos do Edital nº 123 de 27 de fevereiro
de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO
DE 
ELÉTRICA
(Eletromagnetismo, 
Laboratório
de
Eletromagnetismo, Máquinas Elétricas, Laboratório de Disciplinas: Máquinas Elétricas,
Sistemas Elétricos de Potência, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica.) -
Classificados: 1°) Deyvis Cabrini Teixeira Delfino; 2°) Thalita Kely Pereira.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 123 de 27/02/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 171, DE 7 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 93, DE
18/02/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 93 de 18 de fevereiro de 2025,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE METALURGIA E QUÍMICA (Engenharia Metalúrgica Geral
I;Geral; Tópicos de Saúde, Segurança, Qualidade e Meio Ambiente; Metodologia Científica;
Metodologia de Pesquisa; : Laboratório de Técnico em Química Físico Química; Introdução
à Química Experimental; Microbiologia Industrial; Laboratório de Microbiologia Industrial; :
Saúde, Técnico em Metalurgia Segurança e Sustentabilidade; Comunicação Oral e Escrita.)
- Classificados: 1°) Dhenife Iara Martins; 2°) Stephanie Calazans Domingues; 3º) Rodrigo
Reis de Moura; 4º) Sheila Souza Vieira; 5º) Ian Kelvin Rocha Andrade.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 93 de 18/02/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO
NOVO II Número do Contrato: 07/2023. Processo nº: 23783.000546/2022-10, PREGÃO Nº
11/2022.
Contratante: COLEGIO
PEDRO II
-
CAMPUS ENGENHO
NOVO II,
CNPJ:
42.414.284/00005-36. Contratado: JRQ MASTER CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA - E P P ,
CNPJ/MF nº 04.325.499/0001-68. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 25/04/2025
a 25/04/2026, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666 de 1993. REPACTUAR os preços
consignados no contrato, em virtude do advento da convenção Coletiva de Trabalho nº
RJ1023/2024 (Salário Base, Vale-refeição e Benefício Social Familiar), REAJUSTE de Vale-
Transporte em decorrência do decreto Rio nº 55631 e REAJUSTE dos insumos não
decorrentes de mão de Obra (uniformes, materiais e equipamentos) pelo índice IPCA no
percentual de 1,04831300%. Valor retroativo: R$ 9.097,33 (março de 2024 a janeiro de
2025).
Valor Global do contrato: R$ 188.211,36. Data de Assinatura: 04/04/2025. 7 de abril de
2025. Jéssica Moura Ballard Morais, Setor de Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 155636 - Campus
ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 06/2021. Nº Processo: 23783.000122/2020-93
PREGÃO Nº 07/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado: Autopel Automação Comercial e Informática LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
42.414.284/0005-36. Objeto: ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DOS MATERIAIS DA PRATELEIRA e
REAJUSTE calculados com o índice IPCA, no valor percentual de 4,76%, referente ao período
compreendido entre novembro de 2023 a outubro de 2024. Os efeitos financeiros iniciaram
em 23 de outubro de 2024. Valor Global do Contrato: R$ 170.399,79. Data de Assinatura:
07/04/2025. 7 de abril de 2025 Pedro Carlos von Kriiger Santos Setor de Contratos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
879474/2018. 
Processo 
nº
23034.015736/2018-28. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879474/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 367 dias: de 03/05/2025 a 04/05/2026.
Data e Assinaturas: 03/04/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL Nº 3/2025
CONVOCAÇÃOAO AO EDITAL Nº 9/2024/DIRGE-CCS/IFAC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, e considerando o processo
23844.004703/2024-66, resolve:
Art. 1º CONVOCAR o candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas
- COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da
Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000; ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Via Chico Mendes, Lote 37D, nº, Bairro Triângulo Novo. Rio
Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
. .Área
.Carga Horária
.Candidato
.Classificação
.Unidade
. .Matemática
.40 horas
.Bárbarah Cartlandy Silva
Souza
.1º Ampla Concorrência
.Campus Cruzeiro do
Sul
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
REITORA SUBSTITUTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158147
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23041.018619/2023-94.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 07.373.434/0001-
86 - FUNDACAO EDSON QUEIROZ. Objeto: O reajuste em sentido estrito do valor do
contrato.. Vigência: 31/01/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.476,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2025 que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº
10.825.373/0001-55 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo, CNPJ nº 10.838.653/0001-06. Objeto: Autorização para que o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) utilize o Sistema de Estágios e
Jovem Aprendiz (SEJA), de autoria e desenvolvimento original do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL). Em contrapartida, o IFES compromete-se
a disponibilizar estudantes de seus cursos relacionados à área de tecnologia da informação
para colaborar no aprimoramento e desenvolvimento de novas funcionalidades do referido
sistema, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 5 anos, a
contar da data de assinatura do termo. Data da assinatura: 3 de abril de 2025. Signatários:
Pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA, - Reitor; pelo IFES, JADIR JOSÉ PELA - Reitor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº JA 04/2025 , Processo nº: 23041.010868/2025-01, entre
ao
Instituto
Federal de
Educação
Ciência
e
Tecnologia
de Alagoas,
CNPJ
nº
10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a CONSÓRCIO DCH,
CNPJ nº 41.882.731/0001-95, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto:
Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data
de Assinatura: 02/04/2025; Signatários: pelo IFAL CARLOS GUEDES DE LACERDA, Reitor, e
pela CONSÓRCIO DCH, PEDRO EDUARDO DE BARROS, Administrador do empregador da
aprendizagem. CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº JA 06/2025, Processo nº: 23041.010290/2025-85, entre
ao
Instituto
Federal de
Educação
Ciência
e
Tecnologia
de Alagoas,
CNPJ
nº
10.825.373/0001-55, na qualidade
de ENTIDADE QUALIFICADORA e
a CONTROL
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.949.016/0001-70, na qualidade de EMPREGADOR DA
APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes;
Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 02/04/2025; Signatários: pelo IFAL CARLOS
GUEDES DE LACERDA, Reitor, e pela CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA, SERAFIM DI PACE
MAROJA RIBEIRO COUTINHO, Diretor, CRISTIANO FINARDI, Diretor Executivo e CLAYTON DE
MATOS SALUSTIANO, Diretor Regional do empregador da aprendizagem. CARLOS G U E D ES
DE LACERDA Reitor
CAMPUS RIO LARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156657
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23041.002141/2023-81.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO.
Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023/crio, por mais
12 (doze) meses.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.640,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156657
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23041.006008/2022-12.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO.
Contratado: 08.295.518/0001-01 - P CASTRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
01/2022/crio e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente..
Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.800,00. Data
de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-03, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. . Leia-se: Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).