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DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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31
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL
R E T I F I C AÇ ÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Extrato de Edital nº 62,
de 03/04/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, seção 03, página nº 48:
ONDE SE LE: "As inscrições estarão abertas a partir de 10/04/2024 a
22/04/2024''
LEIA-SE: "As inscrições estarão abertas a partir de 10/04/2025 a 22/04/2025"
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
CAMPUS ITAPETINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de irrigação para
atender as demandas de aula e Projetos de Pesquisa e Extensão do IF Baiano - Campus
Itapetinga. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia ITAPETINGA
- 
BA. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/04/2025 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/04/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAVEL RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/04/2025) 154580-26404-2025NE000001
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155821
Nº Processo: 23790.250157/2025-97.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA.
Contratado: 13.749.776/0001-50
- ARK ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Serviços de
manutenção
preventiva,
manutenção corretiva,
remoção/desinstalação,
instalação,
reinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e componentes,
por demanda, para atendimento ao IF Baiano - Campus Serrinha. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 67.381,00. Data de
Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 65/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e MARILZA LUZIA SARAIVA DE SOUZA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato Nº 65/2024, pelo período de 10 de abril de 2025 a 10 de outubro de 2025. DATA
DE ASSINATURA: 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARILZA LUZIA SARAIVA DE SOUZA, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 45/2024/IFB que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e LUCIANA DI MAIO ANDRADE LAGO, tendo por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº 45/2024, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 24/04/2025.
DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUCIANA DI MAIO ANDRADE LAGO, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.001058/2025-42.
Pregão Nº 90082/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado:
14.048.837/0001-15 -
ELOTECH
SERVICOS
INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia continuados de manutenção preventiva e
corretiva dos elevadores e plataformas elevatórias no campus videira do instituto federal
catarinense, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2025 a
01/11/2027. Valor Total: R$ 40.500,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23476.000913/2024-11.
Pregão Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO
FRANCISCO DO SUL.
Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de transporte
rodoviário de passageiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total: R$
71.200,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 125/2024.
Nº Processo: 23349.001820/2024-69.
Dispensa. Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
ARAQUARI
E SÃO
FRANCISCO DO
SUL.
Contratado: 30.639.217/0001-07
-
COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: Acréscimo da
quantidade de produtos a serem entregues em São Francisco do Sul,
equivalente a 25% do valor inicial para os produtos/itens 1, 2, 4, 5 e 10.
Vigência: 04/04/2025 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.167,55. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 045/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Davi Machado Alves. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 01/05/2025; DATA e ASSINATURA: 04/04/2025, Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Davi Machado Alves, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 65/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Roseli Borowicc; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 8.058,29,
a partir de 01/01/2025,nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024;
Titulação: Doutorado; DATA
DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara
Mantoanelli, pelo
Contratante e Roseli Borowicc, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 013/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Renato dos Santos; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 8.058,29,
a partir de 01/01/2025,nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024;
Titulação: Doutorado; Prorroga o contrato pelo período de 01/05/2025 a 31/07/2025;
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Renato dos
Santos, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 012/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): João Carlos de Campos; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração
para R$ 5.949,07, a partir de 01/01/2025,nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de
31/12/2024; Titulação: Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli,
pelo Contratante e João Carlos de Campos, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 135/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Samuel Fernandes Pimenta; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da
remuneração para R$ 5.949,07, a partir de 01/01/2025 até 29/01/2025, nos termos da
Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação: Mestrado; DATA DA ASS I N AT U R A :
31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Samuel Fernandes Pimenta, pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato
35/CAMDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cristiane de Fátima Mariano da Silva;
OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Profissional Técnico
Especializado em Linguagem de Sinais, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV,
da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 4.967,04, a partir de
01/01/2025 até 14/03/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024;
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cristiane de
Fátima Mariano da Silva, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 52/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Belisa Cristina Saito; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 8.058,29, a partir
de 01/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação:
Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Belisa
Cristina Saito, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 122/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Guilherme Kistenmacher de Bem; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 3.090,43,
a partir de 01/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação:
Nível Superior; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Guilherme Kistenmacher de Bem, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 58/CAMDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Liomara Andressa do Amaral Kwirant; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para
R$ 8.058,29, a partir de 01/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de
31/12/2024; Titulação: Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Liomara Andressa do Amaral Kwirant, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 084/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Suelen Cristine Fruneaux; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.949,07,
a partir de 01/01/2025,nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação:
Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Suelen
Cristine Fruneaux, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 113/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense; 
CONTRATADO(A): 
Wolmir 
José 
Bockel;
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV,
da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 8.058,29, a partir de 01/01/2025, nos
termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação: Doutorado; DATA DA ASSINATURA:
31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Wolmir José Bockel, pelo(a) Contratado(a).

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