DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 114/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Karlinne Lisandra Devigili; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.949,07,
a partir de 01/01/2025,nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação:
Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Karlinne
Lisandra Devigili, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 088/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Andréa Matos; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 4.975,59, a partir
de 01/01/2025,nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação:
Especialização; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Andréa Matos, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 111/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Claudia Claumann da Silva; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.949,07,
a partir de 01/01/2025 até 10/03/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de
31/12/2024; Titulação: Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Claudia Claumann da Silva, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 89/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ivan Vilela Ferreira; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ R$ 8.058,29, a
partir de 01/01/2025 até 13/03/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de
31/12/2024; Titulação: Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Ivan Vilela Ferreira, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 116/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Luan Renato dos Passos Aires; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.949,07,
a partir de 01/01/2025 até 31/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de
31/12/2024; Titulação: Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Luan Renato dos Passos Aires, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 049/CAMDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Shirlei Magali Vendrami; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.949,07, a partir
de 01/01/2025,nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação:
Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Shirlei
Magali Vendrami, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 081/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Edwin Behnke; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 3.399,47, a partir
de 01/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação:
Especialização; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Edwin
Behnke, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 038/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vinícius Fernandes Bolzan; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 3.863,04,
a partir de 01/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação:
Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Vinícius
Fernandes Bolzan, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 094/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Érica Fernanda Monteiro, OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de
01/05/2025 a 31/07/2025; e Alteração da remuneração para R$ 3.863,04, a partir de
01/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação: mestrado;
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Érica Fernanda
Monteiro, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 121/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ailson da Silva Machado, OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 3.863,04, a partir
de 01/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação:
mestrado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ailson da
Silva Machado, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 118/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense;
CONTRATADO(A):
Bryan
Aoliabe Siqueira,
OBJETO:
Prestação
de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso
IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R5.949,07, a partir de 01/01/2025
até 02/02/2024, correspondente à carga horária de 40 horas semanais. E. para R$ 3.090,43, acrescido
de retribuição por titulação no valor de R$ 772,61, totalizando R$ 3.863,04, a partir de 03/02/2025,
correspondente à carga horária de 20 horas semanais, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de
31 de dezembro de 2024, que altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder
Executivo federal e dá outras providências. Titulação: Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025;
Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Bryan Aoliabe Siqueira, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 008/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Célia Dias da Silva; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.949,07, a partir
de 10/02/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação:
Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Célia Dias
da Silva, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 133/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Maria Barrera Conrad Sackl; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 8.058,29,
a partir de 01/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação:
Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ana
Maria Barrera Conrad Sackl, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 048/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Hermano Roepke; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 3.399,47, a partir
de 01/01/2025 até 28/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024;
Titulação: Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Hermano Roepke, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 129/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Joel Schafer;
OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 4.975,59 a partir
de 01/01/2025,nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação:
Especialização; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Joel
Schafer, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 067/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Everton Vinícius de Santa; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 8.058,29 a
partir de 01/01/2025,nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação:
Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Everton
Vinícius de Santa, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 128/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fábio Mendes de Jesus; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 4.975,59 a partir
de 01/01/2025,nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação:
Especialização; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Fábio
Mendes de Jesus, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 36/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Deison Teixeira Préve; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 8.058,29 a partir
de 24/03/2025,nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação:
Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Deison
Teixeira Préve, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 011/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Maria Mafra; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 4.867,77 a partir
de 01/01/2025 até 31/01/2025, nos termos da Portaria MEC nº 77/2025/2025 que homologou
Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública; Titulação:
Nível superior; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ana
Maria Mafra, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 055/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gabriel Freitas Reis; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.949,07 a partir
de 01/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação:
Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Gabriel
Freitas Reis, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 016/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Claudecir Mateucci; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 4.975,59 a partir
de 14/02/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação:
Especialização; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Claudecir Mateucci, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 37/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): João Leandro Pereira da Silveira; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 3.399,47 a
partir de 01/01/2025 até 04/03/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de
31/12/2024; Titulação: Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e João Leandro Pereira da Silveira, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 074/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Joelma Vicentina dos Santos; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 4.975,59 a
partir de 01/01/2025 até 31/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de
31/12/2024; Titulação: Especialização; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli,
pelo Contratante e Joelma Vicentina dos Santos, pelo(a) Contratado(a).