DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800036
36
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 35/2025, processo nº 23249.042444.2023-18. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: VALDEMIR FONSECA DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 24 de 30/09/2024, DOU 03/10/2024, Vigência 07/04/2025 a
03/03/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
07/04/2025, pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: VALDEMIR FONSECA DA SILVA .
Contrato Nº 36/2025, processo nº 23249.008405.2025-45. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: DORLAN NEW ALVES DOS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
20 (vinte) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº
02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal:
Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e
Homologação Nº 156, DE 25/11/2024, DOU de 27/11/2024, Vigência 07/04/2025 a
06/04/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
07/04/2025, pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: DORLAN NEW ALVES DOS SANTOS.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.005133.2024-41 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 64/2023, Publicado no DOU de 10/07/2023,
seção 3, página 42, de Gabriela de Sousa Carvalho, Professor Substituto, Campus Grajaú, a
partir de 01/04/2025, por iniciativa do órgão.
São Luís, 7 de abril de 2025
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158497
Nº Processo: 23189.000104/2024-44.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO -
Campus Barra do Garças
Contratado: 26.106.434/0001-64 - BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua,
de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de
mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos para atendimento ao
ifmt campus barra do garças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 332.569,56. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158492
Número do Contrato: 10003/2023.
Nº Processo: 23192.001412/2022-76.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S .
Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto aditar em 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato
nº 03/2023 para contratação de empresa para prestação serviços terceirizados de natureza
continuada de
motorista constantes do processo n° 23192.000099.2025-00 no ifmt - campus campo novo
do parecis.. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
499.763,10. Data de Assinatura: 01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 8/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23195.000065/2024-04.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 21.843.960/0001-93 - 21.843.960 GEREMIAS MIGUEL DE LARA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de uso do espaço rsico desjnado à
exploração de cantina/lanchonete do ifmt - campus juína, nas condições estabelecidas no
termo de referência. O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos contados a
partir 17/02/2025, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106
e 107 da lei n° 14.133, de 2021. O valor mensal da concessão onerosa é de r$ 2.920,00
(dois mil novecentos e vinte reais).
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
CAMPUS DIAMANTINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155093
Nº Processo: 23750.000018.2025-91.
Dispensa Nº 00005/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS DIAMANTINO.Contratado: 13.924.459/0001-23 -
J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SEVIÇOS
CONTÍNUOS DE AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO. 02 POSTOS. PERÍODO DE 06
MESES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/03/2025
a 17/09/2025. Valor Total: R$ 69.000,84. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23347.014686/2022-14.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 41.939.100/0001-65 - SAMUEL RODRIGUES LOPES & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogaçao da vigência contratual por mais 12 meses conforme art 57,ii da lei nº 8.666,
de 1993 e aplicação de reajuste conforme índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca
de 5,057630% acumulado em 12 meses.
Vigência: 06/04/2025 a
06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.000,00. Data de Assinatura:
05/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2025).
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 010/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.003161.2025-04. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VICENTINA, CNPJ:
24.644.502/0001-13. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 17/03/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 012/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.003628.2025-16. Concedente: TERA MULTIMEIOS
COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ: 8.684.493/0001-38. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus
Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à
concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados
e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/03/2025
a 20/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/03/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 010/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.002749.2025-32.
Concedente: NJP
COMÉRCIO
LTDA, CNPJ:
33.772.773/0001-4.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas
no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes
regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 14/03/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 12/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.003803.2025-67.
Concedente:
CRISTAL
PRODUTOS
OPTICOS
LTDA,
CNPJ:
15.912.587/0001-82. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes
ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 24/03/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 013/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.004375.2025-90. Concedente: AIRE MARCOS SOUZA SILVA -- ME, CNPJ: 4.227.839/0001-
89. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 31/03/2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Convênio de Estágio n° 001/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.003038.2023-13. Concedente: PEDRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
06.066.780/0001-96. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 15/03/2025.
Termo Aditivo de Convênio de Estágio n° 002/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.003508.2023-49. Concedente: Marsura Material de Construção CNPJ: 02.251.736/0001-
68. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas
no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes
regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 10/03/2025.
Primeiro Termo Aditivo de Convênio de Estágio n° 001/2023- Campus Nova Andradina/IFMS
Processo nº 23347.002847.2025-70. Concedente: GANSO SISTEMAS LTDA EPP, CNPJ
04.391.715/0001-73. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as
partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 05/02/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 001/2025 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.002847.2025-70. Concedente: B&M SEMAENTES
E FERTILIZANTES LTDA, CNPJ
04.655.624/0001-06. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as
partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 05/02/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 003/2025 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.002847.2025-70. Concedente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO VALE DO IVILHEMA
LTDA, CNPJ 15.508.682/0012-78. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não
obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2027. Fundamento
Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 24/02/2025.