DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Convênio de Estágio n° 005/2025- Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.002847.2025-70. Concedente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO VALE DO IVILHEMA
LTDA, CNPJ 15.508.682/0007-00. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não
obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2029. Fundamento
Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/03/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 006/2025- Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.002847.2025-70. Concedente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO VALE DO IVILHEMA
LTDA, CNPJ 15.508.682/0010-06. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não
obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2027. Fundamento
Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/03/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 007/2025- Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.002847.2025-70.
Concedente: 
L&S
TECNOLOGIAS 
E
SOLUCOES 
LTDA,
CNPJ
32.434.922/0001-01. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as
partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 18/03/2025.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025. Processo 23347.000593.2025-55. Concedente:
SICREDI CENTRO SUL MS/BA. CNPJ: 26.408.161/0001-02. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s)
atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2027. Data da Assinatura: 10/02/2025.
Termo de Cooperação Técnica nº 003/2025. Processo 23347.001602.2025-25. Concedente:
MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL. CNPJ: 03.155.751/0001-75. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s)
atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2027. Data da Assinatura: 03/04/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 036/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul (IFMS). Contratada: LISLAINE CRISTINA CARDOSO. Motivo da Rescisão: O Contrato está
sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993. Data da rescisão: 05/04/2025. Campus Naviraí.
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158452
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23347.006645/2022-54.
Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 37.564.523/0001-
70 - PAMPA AGROBUSINESS LTDA. Objeto: Reajuste de preço ao contrato nº 01/2024
referente ao exercício 2025 (índice acumulado de 03/2024 a 02/2025). Vigência:
15/01/2024 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.018,63. Data de
Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23208.002010/2024-34. Pregão. Nº 90005/2024.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23208.001918/2023-40.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.320,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
EDITAL Nº 39/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.001312/2023-12, resolve
Art. 1º Prorrogar a partir do dia 18 de outubro de 2025 ao dia 17 de outubro
de 2027, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 39/2023 para
os cargos de Técnicos Administrativos em Educação - TAE, de 26 de maio de 2023,
publicado no DOU de 29 de maio de 2023, Edital de Homologação de 17/10/2023,
publicado no DOU de 18/10/2023, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
Reitor
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
EDITAL Nº 80/2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.003592/2022-12, resolve
Art. 1º Prorrogar a partir do dia 21 de junho de 2025 ao dia 20 de junho de
2027, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 080/2022 de
22/12/2022 para o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no DOU
nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas
Gerais do Concurso Público de 07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022,
Seção 3, Página 69-78 e homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
Reitor
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2025. Processo SEI: 23208.001573/2025-96.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 003/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Antônio Fernando Munhoz
Junior, CPF: ***.220.916-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2025 até 01 de maio
de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/04/2025 a 01/05/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Antônio Fernando Munhoz Junior
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156591
Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23208.002011/2024-89. Pregão. Nº
90005/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 32/2024. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EDITAL DE 7 DE ABRIL DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 174/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria no 1.195, Arto 7°, de 11 de outubro de
2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital no 174, de 13 de fevereiro de 2025, destinado ao Processo Seletivo Simplificado de candidatos para contrato como Professor Substituto
das Áreas de: Controle de Processos Industriais; Informática e Comunicação; Formação Geral (Química); Gestão e Negócios (Direito) e Gestão e Negócios (Administração da Produção e
Operações e suas Subáreas), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará, de acordo com a seguinte classificação:
ÁREA/DISCIPLINA: Controle e Processos Industriais - NÍVEL I da classe DIII
.
CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
. .Classificação
.Número de Inscrição
.Nome
.
Prova de
Desempenho
Didático
.
Prova de
Títulos
.Nota Final
.Situação
.
.1º
.1354
.MARLON JESUS LIZARAZO URBINA
.
87,17
.49,80
.136,97
.Classificado
ÁREA/DISCIPLINA: Controle e Processos Industriais - NÍVEL I da classe DIV
.
CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
. .Classificação
.Número de
Inscrição
.Nome
.
Prova de
Desempenho
Didático
.
Prova de
Títulos
.Nota Final
.Situação
.
.1º
.1349
.ALIPIO MONTEIRO BARBOSA
.89,00
.
100,00
.
189,00
.
Classificado
.
.2º
.1368
.SAMUEL DOS SANTOS BETTONI
.83,33
.
70,00
.
153,33
.
Classificado
.
.3º
.1452
.MOISÉS MARTINS GONÇALVES
.89,50
.
35,00
.
124,5
.
Classificado
ÁREA/DISCIPLINA: Formação Geral - Química
.
CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
. .Classificação
.Número de
Inscrição
.Nome
.
Prova de
Desempenho
Didático
.
Prova de
Títulos
.Nota Final
.Situação
.
.1º
.
1316
.
FERNANDA CRISTINA VEREDIANO
.
90,50
.
75,00
.
165,5
.
Classificado
.
.2º
.
1406
.
MAILSON SANTOS DE QUEIROZ
.
94,33
.
66,50
.
160,83
.
Classificado