DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800039
39
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23395.001043/2024-05.
Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: ***.589.***-72 - RAIMUNDO MALAQUIAS DOS SANTOS. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae, para
alunos da rede de educação básica pública federal..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2024
a 30/12/2025. Valor Total: R$ 39.962,50. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23395.001043/2024-05.
Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: ***.322.***-72 - NOEME PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae, para alunos da rede de
educação básica pública federal..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 12.793,34. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23395.001043/2024-05.
Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: ***.956.***-28 - TAMIRIS DE BRITO PEREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae, para alunos da rede de
educação básica pública federal.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 19.724,70. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23395.001043/2024-05.
Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: ***.995.***-37 - TEREZINHA BARBOSA DE BRITO PEREIRA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae, para alunos
da rede de educação básica pública federal..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 24.924,70. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23395.001043/2024-05.
Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: ***.534.***-00 - DIVINA PAIXAO LOPES CARDOSO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae, para alunos da
rede de educação básica pública federal..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 6.097,86. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23395.001043/2024-05.
Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: ***.586.***-10 - KALINE DA SILVA RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae, para alunos da rede de
educação básica pública federal..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 6.603,63. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23395.001043/2024-05.
Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: ***.437.***-06 - LEIDA MARIA DOS SANTOS NOBRE. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae, para alunos da
rede de educação básica pública federal..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 9.266,49. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23395.001043/2024-05.
Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: ***.028.***-20 - MARIA DAS DORES DUARTE. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae, para alunos da rede de
educação básica pública federal.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 39.140,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Teófilo Otoni; CONTRATADO: LETICIA MATTOS DOS ANJOS; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, 40 (quarenta) horas
semanais- Remuneração: Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de
Mestrado; VIGÊNCIA: 07/04/2025 a 06/10/2025, podendo ser prorrogado; DATA E
ASSINATURAS: 07/10/2025; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Letícia
Mattos dos Anjos, Contratado.
CAMPUS ALMENARA
EDITAL Nº 79, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário
Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº
9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.000215/2025-46, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 37, de 28/02/2025, publicado no Diário Oficial da União de
05/03/2025, para o Campus Almenara.
ÁREA: BIOLOGIA
. . Nº Insc.
. Nome do Candidato
. Total
. Classif.
.
.09
.Sergio Renato Oliveira
.93,00
.1º
.
.01
.Lourdes Machado Pereira Ferreira
.83,50
.2º
.
.06
.Paula Aparecida dos Santos
.65,00
.3º
JOAQUIM NETO SOUSA SANTOS
Diretor-Geral
CAMPUS ARAÇUAÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2023-03-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 129,35. Leia-se: Valor Total: R$ 4.700,79. Onde se lê: Vigência:
16/11/2021 a 16/11/2022. . Leia-se: Vigência: 07/04/2025 a 16/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158441
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23391.000142/2021-59.
Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 31.697.988/0001-
13 - SANTANA AGUILAR ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Reajuste dos valores para
comercialização dos produtos no restaurante/cantina, listados no subitem 1.4 do termo de
referência, a partir de 06/03/2025, no percentual de 5,057630%. Vigência: 16/11/2021 a
16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150,34. Data de Assinatura:
07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 17 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA
CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa MEGA MÓVEIS CNPJ: 11.079.220/0001-79 Objeto:
Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse
curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao
processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de
setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do
IFNMG. Data de assinatura: 01/04/2025. Data de início da vigência: 01/04/2025 Data de
fim da vigência: Prazo indeterminado.
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.422.370/0001-17 a penalidade de:
Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF,
pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de 31 de março de 2025, em conformidade
com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.003477/2024-
51. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2024 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: CLEIA SALGADO ALVES; OBJETO: Rescisão do
Contrato de Professor Substituto com base no Art. 12, § 2º da Lei n.º 8.745/1993. DATA DA
RESCISÃO: 12/04/2025. DATA E ASSINATURA: 07/04/2025; Wallace Magalhães Trindade,
pelo Contratante, Cleia Salgado Alves, pelo contratado.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 038/ 2025 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Salinas; CONTRATADO: FELIPE MENDES FERRES; OBJETO : Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe A - Nível 1- 40 horas
semanais - Vencimento Básico + RT por titulação ESPECIALIZAÇÃO; VIGÊNCIA: 07/04/2025 A
06/10/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 07/04/2025; GUILHERME
MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e FELIPE MENDES FERRES, Contratado.