DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800047
47
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158309
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23203.000675/2024-53.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
PARACATU.
Contratado:
13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Apostilar ao valor do contrato
r$ 6.641,77 (seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) referente
à atualização do valor do salário mínimo, ocorrido em janeiro/2025.. Vigência: 30/07/2024
a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.106,28. Data de Assinatura:
02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23036.008840/2023-11.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/04/2025 até
19/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 60 (sessenta) meses..
Vigência: 19/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.008.452,13.
Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23875.000757/2025-76. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
AGRESTE 
DE 
PERNAMBUCO 
- 
UFAPE, 
CNPJ 
nº
35.872.812/0001-01, e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA pessoa coletiva nº
600013758 Objeto: Estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as
instituições, em todas as áreas de comum interesse. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
assinatura. Data de Assinatura: 27/03/2025.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 15, DE 7 DE ABRIL DE 2025
REVOGAÇÃO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços n° 97 de 02 de julho de 2020, e considerando os princípios da
economicidade e eficiência, a Instrução Normativa nº 23, de 25 de julho de 2023,
publicada no D.O.U. de 28 de julho de 2023, seção 1, p. 48 do Ministério da Gestão e
Inovação, a Resolução n° 38, de 4 de maio de 2021, do Consuni/UFAL (RCO 38/2021) e
em 
cumprimento 
ao
PARECER 
DE 
FORÇA 
EXECUTÓRIA
n. 
00038/2025/EATE-
TRF5/EADM5/PGF/AGU - Mandado de segurança cível - Processo Judicial nº 0809036-
73.2024.4.05.8000, resolve REVOGAR o Edital de retificação da homologação do
resultado final para cargos com etapa única n° 01, de 09/01/2025 - PROGEP/UFAL ,
publicado no D.O.U. em 10/01/2025, seção 03, p. 55, referente ao concurso regido pelo
edital n° 17, de 20/05/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, seção 03, p. 48 à
61.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 06/2022.
Nº Processo: 23065.030400/2021-46.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze)
meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 353.176,13. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23066.073506/2023-73.
Dispensa. Nº 82/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "diagnóstico preliminar para o plano nacional de
cultura". Até 03/07/2025.. Vigência: 03/04/2025 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 339.973,83. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2025 publicado no D.O de 2025-03-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 31/03/2025 a 19/08/2026. . Leia-se: Vigência: 31/03/2025 a
13/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066003541202597. Objeto: Registro de Preços -90015/2025 -
para eventual aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 61. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90015-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 07/04/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066016023202533. Objeto: Registro de Preços -90031/2025 - para
eventual aquisição de MATERIAIS PERMANENTE visando atender as necessidades do Hospital
de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de
Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina.
Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90031-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 07/04/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL Nº 14 REITORIA/SRH, DE 7 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado provisório do procedimento de avaliação
pela Comissão Biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas para Pessoas com Deficiênciados cargos de: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO e de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, referente ao Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação regido pelo Edital nº
30/2024 REITORIA/SRH, de 13 de setembro de 2024, e suas retificações.
1. DO RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS
VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1.Os candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas para Pessoas com Deficiênciae tiveram a respectiva condição validada pela Comissão Biopsicossocial são
os que adiante seguem:
. .CARGO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
. .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.202410018518
.EVERALDO SALES CYRINO GUIMARÃES
. .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.202410019813
.HUGO FLÁVIO TRAJANO LACERDA DE LIMA
. .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.202409007645
.VITOR MORATO ALMEIDA
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.202409007194
.ANA CAROLINE GONÇALVES DE CARVALHO KRUTA
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.202410017245
.ANDRÉ LUIZ PEREIRA AMORIM
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.202409014228
.BRUNO SERGIO EVANGELISTA LIMA
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.202410019411
.CHARLES BARCELOS DE OLIVEIRA JUNIOR
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.202410028590
.DOMINGOS FERREIRA DE ALMEIDA TERCEIRO
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.202410022508
.DOUGLAS GURGEL DE CASTRO
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.202410017648
.DYÓGENES SILVA ARAÚJO
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.202410019283
.EDINEIDE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.202409004971
.ELIZIANA VIEIRA SARAIVA
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.202410029071
.EVERTON PASCOAL ANANIAS DE OLIVEIRA
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.202409013102
.FELIPE GOMES DA SILVA
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.202409007916
.JOAO VITOR GALDINO BIONE MANGUINHO
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.202410019050
.JOSÉ ADAILTON VIEIRA ARAGÃO MELO
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.202410023250
.LAURA DIANA LEAL ARAÚJO DE SOUZA