DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23060.000982/2024-14.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 04.602.789/0001-01
- DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Corrigir a redação do termo de apostilamento 01 ao
contrato nº 16/2024, por erro material, no trecho transcrito abaixo:
no item 3.1 do termo de apostilamento 01 ao contrato nº 16/2024, onde se lê:
" para r$ 109.199,42 (cento e nove mil cento e noventa e nove reais e quarenta e dois
centavos)."
leia-se:
"para r$ 109.199,52 (cento e nove mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e dois
centavos).". Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
136.499,40. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23060.002420/2023-16.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 50.679.969/0001-09
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Calcular o reajuste dos valores pagos ao
contrato. Trata-se do reajuste pertinente ao acumulado do índice de novembro/2024, cujo
índice igpm variou em 6,33% (seis inteiros e trinta e três décimos por cento), contado a
partir da data de 29/11/2024, até o fim da vigência.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.586,20. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo
nº 01/2025 do
Contrato de
Prestação de Serviços
nº 014/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: HACTUS SOUTO CAVALCANTI, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 07/04/2026; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025.
Termo Aditivo
nº 01/2025 do
Contrato de
Prestação de Serviços
nº 015/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: ANA CAROLINE DE SÁ E SILVA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/04/2025 a 09/09/2025; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025.
Termo Aditivo
nº 01/2025 do
Contrato de
Prestação de Serviços
nº 010/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: STEFANY DE ARAUJO OLIVEIRA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/04/2025 a 31/03/2026; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/04/2025.
Termo Aditivo
nº 01/2025 do
Contrato de
Prestação de Serviços
nº 006/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: JANINE GONCALVES DA ROCHA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/04/2025 a 30/06/2025; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/04/2025.
Termo Aditivo
nº 01/2025 do
Contrato de
Prestação de Serviços
nº 038/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: SHEILA DAIANE DE SOUZA RODRIGUES, OBJETO: Prestação
de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/04/2025 a 31/03/2026; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/04/2025.
Termo Aditivo
nº 01/2025 do
Contrato de
Prestação de Serviços
nº 013/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: IRIS RAIANE GOMES VIEIRA, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 07/10/2025; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025.
Termo Aditivo
nº 01/2025 do
Contrato de
Prestação de Serviços
nº 043/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: AISLAN MORORÓ PEREIRA CINTRA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 31/03/2026; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025.
Termo Aditivo
nº 01/2025 do
Contrato de
Prestação de Serviços
nº 011/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: ERICK EDUARDO PEREIRA SOUZA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/04/2025 a 08/08/2025; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º /04/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 108/2025 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes torna publico que estarao abertas inscricoes ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Titulos destinado a contratacao de professor
substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alteracoes. Area -
Filosofia, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscricoes sao gratuitas e somente
serao
admitidas
via
Internet,
no
endereco
eletronico
do
IFSULDEMINAS:
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque, no periodo de 08 de
abril de 2025 ate as 23h59 do dia 22 de abril de 2025. O contratado tera de ministrar aulas nos
ensinos Basico, Tecnico, Tecnologico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas
ligadas a sua area de formacao ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS.
A remuneracao inicial devera ser correspondente a titulacao apresentada por
ocasiao da contratacao. Para carga horaria de 20 horas: Especializacao - 3.399,47, Mestrado
- 3.863,04. Doutorado - 4.867,43. Para carga horaria de 40 horas: Especializacao - 4.975,59.
Mestrado - 5.949,07. Doutorado - 8.058,29. A Contratacao do candidato classificado dar-se-
a de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo periodo necessario para suprir
as necessidades institucionais, sendo no minimo de um mes. A duracao do contrato,
incluindo suas eventuais prorrogacoes, sera limitada a 24 meses. Edital completo disponivel
em https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque.
CLEBER AVILA BARBOSA
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus de Muzambinho;
CONTRATADA: Fernanda Gabriela de Rezende Casagrande;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I",
Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.
VIGENCIA: de 07/04/2025 a 03/10/2025;
DATA E ASSINATURA: 04/04/2025; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Fernanda
Gabriela de Rezende Casagrande, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.001195/2025-61. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PELOTAS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Termo de
rescisão unilateral, com base nos artigos nº 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23337.012726/2024-74.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 50.939.843/0001-26 - CM DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, para atender o programa nacional de alimentação escolar (pnae), no campus
porto nacional do ifto, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2027. Valor Total: R$
24.420,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/ARN/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº
8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA.
CONTRATADA: MYLLENNA RODRIGUES DE ABREU. Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, conforme processo SEI nº 23237.008472/2025-07. VIGÊNCIA: 04/04/2025 a
30/09/2025. DATA E ASSINATURA: 04/04/2025. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela
Contratante, e Myllenna Rodrigues de Abreu, Contratada.
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 29, DE 7 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril
de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei
n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de
12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de
fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a
seguir.
1.Período de impugnação do edital: 08/04/2025; 2. Período de inscrições: da
0h do dia 15/04/2025 às 23h59 do dia 02/05/2025; 3. Função pública: Professor
Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime
de Trabalho: Cadastro de reserva para a área de "Ciências Contábeis" no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais; Cadastro de reserva para a área de "Direito" no
Regime de Trabalho de 20 horas semanais; Cadastro de reserva para a área de "Física"
no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; Cadastro de reserva para a área de
"Linguagens" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; Cadastro de reserva para
a área de "Medicina Veterinária" no Regime de Trabalho de 20 horas semanais;
Cadastro de reserva para a área de "Sociologia" no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais e Cadastro de reserva para a área de "Turismo, Hospitalidade e Lazer" no
Regime
de Trabalho
de
40
horas semanais;
5.
Taxa
de inscrição:
gratuita;
6.
Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
correspondente
ao
regime
de
trabalho
de
enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação
apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida:
Prestar serviços didático-pedagógicos (a descrição completa das atribuições consta no
item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da
contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser
feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser
inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas
prorrogações, no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2
(dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745,
de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1
(um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do
resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima
exigida para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame,
lotação, horário
de trabalho, atribuições
do profissional
contratado, proibições,
procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº
29/2025/PAL/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
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