DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409007766202467. Objeto: PREGÃO ELETRONICA 90.009/2025 -
Aquisição de GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS (LOTE ÚNICO - ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9
e 10) e (ITENS AVULSOS - 7 e 11).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/04/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.010093/2024. Objeto: Aquisição de Dietas enterais e
Suplementos Nutricionais com o fito de atender ao Instituto no exercício 2025. Total de
Itens Licitados: 43. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
3 
Das
Laranjeiras, 
374
- 
Laranjeiras,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90149-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/04/2025) 250059-11111-2025NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009874/2023-01.
Pregão 
Nº
90143/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 23.349.869/0001-41 - IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição
de material de consumo (avental hospitalar e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 05/07/2025. Valor Total: R$
75.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009370/2023-82.
Pregão 
Nº
90105/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 26.715.034/0001-56 - PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITAL A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição do material (cateter para tubo de troca endotraqueal e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 28/06/2025. Valor Total: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida
Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º
da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa PRO-MEDIC-COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 15.527.709/0001-17, a qual se encontra em lugar
incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.009932/2018-
21. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01
(um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na
legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10
(dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que
deverá 
ser 
protocolado 
neste 
Instituto 
ou 
encaminhado 
para 
o 
e-mail:
upras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção
será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.
GERMANA LYRA BAHR
DIRETORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 250057
Nº 
Processo: 
25057003648202499. 
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DO 
MATERIAL
(Imobilizador Funcional de Joelho, Sandália para Gesso e Outros) para atender à demanda
da Área de Almoxarifado- ARAL/DILOGH,. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90036-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 07/04/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007629202351. Objeto: Aquisição de Material (Mantas
Térmicas) - ARAL. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 07/04/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017414202429. Objeto: Aquisição do MATERIAL (BOLSA
PRESSÓRICA E OUTROS).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/04/2025 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição. .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 07/04/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025
SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE
PET SAÚDE / INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL
Edital 1: Instituições de Ensino Superior
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital -
SEIDIGI e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna
pública a seguinte retificação do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 01/2025 que convida
as Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas sem fins lucrativos, em parceria com
Secretarias de Saúde Municipais, Estaduais e Distrital, a submeterem projetos ao Programa
de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Informação e Saúde Digital - PET Saúde / I & S D,
publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025, Edição 40, seção 3, página
114:
1. No subitem 8.2, Da Submissão e do Processo de Seleção dos Projetos, ONDE
SE LÊ:
"8.2. A submissão do projeto, conforme modelo constante no Anexo I
(Formulário de Submissão das Propostas), dar-se-á por meio do preenchimento de
formulário eletrônico - que deverá ser realizado pelo coordenador de projeto -
disponibilizado exclusivamente no endereço virtual informado no subitem 1.1, e do envio
do Termo de Compromisso - Anexo II - devidamente preenchido e assinado pelos
representantes da Secretaria de Saúde e da IES proponente, no período de 10 de março de
2025, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2025, conforme cronograma
disponível no endereço virtual informado."
LEIA-SE:
"8.2. A submissão do projeto, conforme modelo constante no Anexo I
(Formulário de Submissão das Propostas), dar-se-á por meio do preenchimento de
formulário eletrônico - que deverá ser realizado pelo coordenador de projeto -
disponibilizado exclusivamente no endereço virtual informado no subitem 1.1, e do envio
do Termo de Compromisso - Anexo II - devidamente preenchido e assinado pelos
representantes da Secretaria de Saúde e da IES proponente, no período de 10 de março de
2025, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 14 de abril de 2025, conforme cronograma
disponível no endereço virtual informado."
ANA ESTELA HADDAD
Secretária de Informação e Saúde Digital
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 66, Seção 3, página 126, de 07/04/2025, AVISO DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025.
Onde se lê: "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025.
Leia-se: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 55/2025.
ISAAC PIYÂKO DA SILVA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25033.000620/2022-14.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993... Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.900,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25033.000620/2022-14.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/04/2025 a 03/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.900,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 25033.000974/2022-51.
Pregão.
Nº
35/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 05.960.969/0001-28 - ICE COLD COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 179.320,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 25033.000974/2022-51.
Pregão.
Nº
35/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 33.717.202/0001-08 - E. S. SALES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 03/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.860,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).

                            

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