DOE 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1658/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 2190102/2018
- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008,
DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 11/12/2017, a docente ADRIANA
TEIXEIRA BASTOS, matrícula nº 006632.1-2, lotada no Centro de Estudos
Sociais Aplicados – CESA, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação
em Administração, da referência I para a referência J, Classe de Adjunto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em
Fortaleza, 07 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1744/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 1489155/2018
- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008,
DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 02/02/2018, a docente ISAÍDE
BANDEIRA DA SILVA, matrícula nº 006879.1-X, lotada na Faculdade
de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, vinculada à
Coordenação do Curso de Graduação em História, da referência L para a refe-
rência M, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1747/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 1702258/2018
– VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 –
DOE 27/05/2008, regulamentado pela lei nº 15.780, de 29/04/2015 – DOE
de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014 – DOE
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/12/2012, o docente JOSÉ
RICARDO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 006534.1-1, lotado na Faculdade
de Veterinária – FAVET, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em
Medicina Veterinária, da referência N para a referência O, Classe Associado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza, 18 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2019/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições,
estatutárias e regimentais e de acordo com as deliberações contidas no Processo
nº 2397491/2018-VIPROC de 27/03/2018, RESOLVE com fundamento na
Lei Estadual nº 9.826, de 14/05/1974, no Laudo Pericial da Coordenadoria
de Perícia Médica – COPEM da Secretaria do Planejamento e Gestão –
SEPLAG de 20/06/2018, AUTORIZAR a remoção definitiva da servidora
LUCIANA MARTINS QUIXADÁ, matrícula nº 006921.1-5, ocupante do
cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, da Faculdade de Educação
de Crateús - FAEC para o Centro de Humanidades - CH da Fundação Univer-
sidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 20/06/2018, sem acréscimo
de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCA
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PORTARIA Nº2036/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 5459951/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o professor FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA,
matricula-480736.1-1 da SEDUC, a viajar no trecho Fortaleza / Jaguaribe
/ Fortaleza, no período de 03/08/2018 a 04/08/2018, a fim de Participar de
encontro presencial no pólo de Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 134,30 (cento e trinta
e quatro reais e trinta centavos), perfazendo um total de R$ 399,80 (trezentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 025/2018
PROCESSO Nº:3632770/2018 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação da empresa OMNIS LUX- ASTRO-
NOMIA & PROJETOS CULTURAIS-EIRELI, CNPJ nº 05.448.285/0001-41.
O valor unitário da contratação será de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil
reais), visando à prestação de serviço de recuperação da cúpula de projeção
(tratamento químico da cúpula interna de projeções) e serviço de desmon-
tagem e embalagem tecnicamente correta do projetor CARL ZEISS AG,
modelo SKYMASTER ZKP4- LED, para o planetário Rubens de Azevedo do
Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e que posteriormente será transferido
para a cidade do Crato, conforme instrução do processo administrativo nº
3632770/2018, em que consta o parecer jurídico 903/2018. JUSTIFICATIVA:
A empresa é a única representante exclusiva do fornecedor. VALOR : R$
190.000,00 ( cento e noventa mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
8703- 27100010.13.391.044.18231.15.44905200.1.00.00.0.40. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento no Art. 25, caput da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. CONTRATADA : OMNIS LUX- ASTRONOMIA
& PROJETOS CULTURAIS-EIRELI, CNPJ nº 05.448.285/0001-41.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Tendo em vista o que consta
no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no
Art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Maria Suzete Nunes
Secretária Adjunta RATIFICAÇÃO : Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93,
APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fabiano
dos Santos Secretário da Cultura.
Andréa Araújo Rocha Nibon
SECRETÁRIA EXECUTIVA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III
- ENDEREÇO: Av. Dr. Mendel Steinbruch, S/N - Pajuçara, Maracanaú/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NORTH SEGURANÇA LTDA.;
V - ENDEREÇO: Estrada da Cofeco nº 4084, Bairro Precabura, Eusébio,
Estado do Ceará, CEP nº 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, Inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes.; VII-
FORO: Maracanaú-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato de Prestação de Serviços de Mão-de-Obra Terceirizada(Vigilância
armada) de nº. 03/2017, datado de 21/07/2017.; IX - VALOR GLOBAL: até
R$399.080,64 (trezentos e noventa e nove mil, oitenta reais e sessenta e quatro
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze meses); XI - DA RATIFICAÇÃO:
RATIFICADO PELA DIRETORIA DA CEASA/CE EM DESAPCHO
DATADO DE 12/07/2018; XII - DATA: 20 DE JULHO DE 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE
MEDEIROS - CONTRATANTE E CLAUDIA DE OLIVEIRA DUARTE
- CONTRATADA.
Elieze Moura Brasil Teixeira
PROCURADOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 134, 137 e 138, 19, 24 e 25/07/2018, que publicou o
CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Onde se lê: 17 DE JUNHO DE 2018 Leia-se: 17 DE JULHO DE 2018
Maracanaú(CE), 25 de julho de 2018.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº3365208/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº02/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ / COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0291-07- CREDE 12
- QUIXADÁ/CE, neste ato representada pela Coordenadora Sra. JOYCE
COSTA GOMES DE SANTANA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV
- CONTRATADA: JOAS MIQUEIAS DE OLIVEIRA GADELHA ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 14.242.653/0001-91, neste ato representada pelo Sr.
JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2018/003, publicado no DOE de
17/04/2018. e de acordo com o processo nº 13889800/2018 e regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea b inciso II, alínea c da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do
contrato, que tem por objetivo GENERO DE ALIMENTAÇÃO- AGUA EM
GARRAFAO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 467,50 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), que representa 17,03% (DEZESSETE
VIRGULA TRES POR CENTO ), e será pago em parcelas de acordo com o
cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE JUNHO DE 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRA-
TANTE, JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02 -
EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº140 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2018
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