DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800193
193
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2025
Espécie: Termo de Credenciamento nº 105/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO e QORPO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA. (CNPJ: 29.275.463/0001-48)
para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.007786/2025-41. Vigência: 04/04/2025
a 03/04/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
EDUARDO GUEDES FERNANDES (Diretor).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 140/2025
Espécie: Termo de Credenciamento nº 140/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO e a CLÍNICA RADIOLÓGICA VILA RICA LTDA, CNPJ: 00.508.572/0001-86, para
prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.007874/2025-42. Vigência: 07/04/2025 a
06/04/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
ALCIDES BOLGUE (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 528/2024
Espécie: Termo de Credenciamento nº 528/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
UNIÃO e CLINICA IBIS - MEDICINA, REUMATOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços SERVIÇOS MÉDICO. Processo: 0.03.000.021393/2024-69 - Vigência:
02/04/2025 até 01/04/2030. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
- Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelos
Credenciados RAFAEL BARRETO PAES DE CARVALHO e CARLOS CERQUEIRA LIMA
BERNARDO DA CUNHA FILHO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 663/2024
Espécie: Termo de Credenciamento nº 663/2024, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e o CENTRO DE ONCOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO
LTDA.
(SALLUS).
Objeto:
prestação
de
serviços
médicos.
Processo:
0.03.000.055780/2024-07. Vigência:
26/03/2025 a
26/03/2030. Assinaturas: pelo
credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, e, pelo credenciado,
Marcus Vinícius José dos Santos e Márcio Menezes da Costa.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 30001
Nº Processo: 021.925/2024-0. Objeto: Contratação de serviços continuados em apoio
técnico na área de tradução e revisão de textos em idioma estrangeiro (espanhol e
inglês) e revisão de textos em português, em regime de dedicação exclusiva de
mão de obra e de execução por empreitada por preço unitário, para atendimento
ao Tribunal de Contas da União.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2025 das
08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal
Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-
90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2025) 30001-03001-2025NE202501
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E EVOLUÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software,
firmado em 04/04/2025, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a AGÊNCIA
GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, CNPJ nº 03.520.933/0001-06; c) Objeto:
licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do
programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº
9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº
69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica;
g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE,
e, pelo Licenciado, PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado
em 04/04/2025, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o MUNICÍPIO DE MIRASSOL
D'OESTE - MT, CNPJ nº 03.755.477/0001-75; c) Objeto: licenciamento de uso, no território
nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado
ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998
e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura;
f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante,
RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, HÉCTOR ALVARES BEZERRA.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em
04/04/2025, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE
EXPORTAÇÕES DO BRASIL, CNPJ nº 05.507.500/0001-38; c) Objeto: licenciamento de uso, no
território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador
denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº
9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua
assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante,
RAINÉRIO RODRIGUES LEITE , e, pelo Licenciado, JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software,
firmado
em
04/04/2025,
entre
o
TRIBUNAL
DE
CONTAS
DA
UNIÃO
e
a
CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08.944.148/0001-96; c) Objeto:
licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do
programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº
9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº
69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica;
g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE,
e, pelo Licenciado, DANIEL ALVES LIMA.
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
AVISO DE PENALIDADE
A Defensoria Pública da União, respeitado o devido processo legal, nos termos
da Decisão 7787986 GABSGE DPGU, de 7.2.2025, e conforme disposto no Processo de
Inadimplência nº 08038.000487/2023-18, no âmbito do Contrato nº 127/2022, aplica à
empresa Amazonlimp Serviços Ltda., CNPJ
nº 15.423.955/0001-29, a sanção de
impedimento de licitar e contratar com a União, com seu descredenciamento no SICAF, pelo
prazo de 3 (três) anos, em razão do não pagamento de verbas trabalhistas e rescisórias dos
colaboradores, bem como pelo não recolhimento (depósito) do FGTS dos meses de março,
abril e maio de 2024, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta, Parágrafo Oitavo, do
referido contrato, com fundamento no artigo 7°, da Lei n° 10.520/2002.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Secretário-Geral Executivo
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CARUARU-PE
EDITAL - DPU-CARUARU/DAD CARUARU - Nº 6, DE 7 DE ABRIL DE 2025
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM
DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CARUARU/PE
A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Rio
Branco/AC, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12
de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020;
à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei n. 11.788, de 25 de setembro de
2008; torna pública a Relação de Candidatos Convocados na SELEÇÃO DE RESIDENTES EM
DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC,
conforme o EDITAL Nº 1, DE 13 DE MARÇO 2025 e suas retificações posteriores, a
PORTARIA GABDPGF DPGU N. 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas
aplicáveis.
1. DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS:
1.1. Candidatos convocados para as vagas de ampla concorrência:
.
.SABRYNNA MARIA VITAL SANTOS
.1º
.
.NATHALIA MENDES DA SILVA
.2º
.
.MARIA IZABEL RODRIGUES DE MELO
.3º
1.2. Candidatos convocados para as vagas reservadas para PCD:
.
.FLÁVIO ARAÚJO DE BARROS FILHO
.1º colocado PCD
2. DAS DISPOSIÇÕES ACERCA DA CONVOCAÇÃO :
2.1. Os(as) candidatos(as) acima devem ser informados de que, neste momento,
as mencionadas vagas são para trabalho presencial, apenas.
2.2. Os candidatos e candidatas listados deverão comparecer à sede da
Defensoria Pública da União em Caruaru/PE, no dia 10 de abril de 2025, das 9h às 17h,
ocasião em que deverão apresentar os documentos e informações a seguir:
a.1) Documento original de identidade (com foto) e CPF;
a.2) comprovante de residência;
a.3) Informação sobre Grupo Sanguíneo, Cor e Deficiência - PCD;
a.4) dados bancários, tais como, documento de abertura de conta salário,
extrato bancário ou cópia do cartão;
a.5) documento comprovando estar em dia com as obrigações militares, quando
couber;
a.6) documento comprovando estar no gozo dos direitos políticos;
a.7) E-mail e telefone;
a.8) Estado civil;
a.9) diploma e/ou certificado de conclusão de curso de graduação em Direito;
a.10) comprovante de matrícula em curso de pós-graduação em nível de
especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado, na respectiva área de
conhecimento;
a.11) currículo; e
a.12) OAB, se houver.
2.3. Mais informações poderão ser obtidas por meio dos números: 81 9.9256-
0620 (telefone funcional - ADMINISTRATIVO CARUARU/PE).
Caruaru/PE, 07 de abril de 2025.
REBECA DE VASCONCELOS BARBOSA
Defensora Pública-Chefe, Defensoria Pública da União em
Caruaru/PE
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIBEIRÃO PRETO-SP
EDITAL - DPU-RP/DAD RP - Nº 3, DE 3 DE ABRIL DE 2025
CONSIDERANDO o EDITAL - DPU-RP/GDPC RP - Nº 02/2024, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, que tornou pública a SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO DESTINADA À
FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA RESIDENTE EM DIREITO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIBEIRÃO PRETO/SP, conforme a PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1575,
DE 30 DE OUTUBRO DE 2024;
O Defensor Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de
12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei n. 11.788, de 25 de
setembro de 2008, torna pública a SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIBEIRÃO PRETO/SP, conforme este Edital, a
PORTARIA GABDPGF DPGU N. 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas aplicáveis, nos seguintes termos:
a) Relação dos inscritos
.
.CONSOLIDAÇÃO DE INSCRITOS - DPU/RIBEIRÃO PRETO-SP
.
.Nome
.Vaga
.Status da inscrição (indicar motivo para o
indeferimento)
.Inscrição com reserva de Vagas - PCD /
Cotas Raciais/ Indígenas
. .ALANA MOSER PEZATTI
.Cadastro
reserva -
Residente
Jurídico
.Não atende ao item 1.6 do Edital
.
Fechar