DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 107/2024.
Nº Processo: 23855/2024.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 22.871.754/0001-50 - PAIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo ao contrato e a consequente prorrogação temporal,
nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", e art.125, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência:
20/04/2025 a 20/06/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 69.943,53. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 213.886,35. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço para
outsourcing de impressão para as Zonas Eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor
do TRE-PE, localizadas na Região Metropolitana do Recife.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 07/04/2025) 070010-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0017152-73.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 11.408.142/0001-09 - MEGA TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de conectividade, contemplando links de internet banda larga fixa
para atuar como links secundários de comunicação entre os cartórios eleitorais e a sede do
TRE-PI, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 10/2025. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a 08/10/2027. Valor Total: R$
263.550,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0019900-78.2024.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I .
Contratado: 97.542.724/0001-07 - ANATA - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ANALISTAS,
TECNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICI. Objeto: O presente termo de credenciamento
tem como objeto a admissão da credenciada como consignatária, para efeito de
consignações facultativas em folha de pagamento, de descontos autorizados, a título de
contribuições mensais, por servidores ativos, inativos, pensionistas, requisitados e
colaboradores da Justiça Eleitoral no Estado do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2030. Data de Assinatura:
04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de
localização, a empresa PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA, CNPJ:
18.290.324/0001-77, acerca da aplicação de penalidade de multa moratória no valor total
de R$ 4.144,11 (quatro mil cento e quarenta e quatro reais e onze centavos), em razão do
descumprimento contratual referente ao Contrato TRE-PI nº 84/2020, nos termos do item
16.2, inciso II, alínea "a" do Termo de Referência nº 013/2020, consoante decisão
administrativa proferida nos autos do Processo SEI nº 0010386-04.2024.6.18.8000,
transitada em julgado em 01/04/2025, com o consequente registro no SICAF. O não
pagamento da multa com vencimento em 06/05/2025 enseja a inscrição em dívida ativa.
DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070008
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08204/2022.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
07.387.503/0001-00 -
INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
LTDA. Objeto:
Registrar o reajuste dos preços previstos no referido contrato, pela variação do ist - índice
de serviços de telecomunicações referente ao período de novembro de 2023 a outubro de
2024.. Vigência: 13/02/2023 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.152.681,62. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve
aplicar à empresa Giroplax Office Corporate Limitada, CNPJ n. 50.733.024/0001-28, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156,
III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n.
39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90061/2024, pelo período de
1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 36.363/2024.
Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2025
Objeto:Registro de Preços para contratação de serviços especializados de lavanderia
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante MAG LAVANDERIA E COSTURA LTDA para o item único.
São Paulo, 7 de abril de 2025.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 07/04/2025) 070018-00001-2025NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º TERMO ADITIVO.
Processo SEI nº 0035307-15.2018.6.26.8000 - PEF 83/2019 - CONTRATADA: LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação dos preços dos postos
de ascensoristas e encarregado, fundamentada
no Comunicado Conjunto SEAC-
SP/SIEMACO-SP, de 10/12/2024, a partir de 1º/01/2025, o reequilíbrio econômico-
financeiro, em razão da redução do FAP, a partir de 1º/1/2025, o reequilíbrio do vale
transporte a partir de 6/1/2025, com base na Portaria SMT/SETRAM nº 31 de 27/12/2024
e do reajuste do auxílio-creche, a partir de 1º/01/2025, nos termos do Decreto nº
12342/2024, no valor total de R$ 4.522,11 (quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e
onze centavos), assegurando-se à contratada o repasse do prêmio assiduidade de que trata
a cláusula 5ª do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025, firmada entre os
sindicatos SIEMACO/SP e SEAC/SP, a partir de 1º de janeiro de 2025, desde que
efetivamente concedido à mão de obra alocada ao contrato. Em consequência, reproduz-
se o caput da cláusula V, alteram-se as alíneas "a" e "b" e o parágrafo 2º da cláusula VI e
insere-se o inciso I à cláusula VI, bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE
ASSINATURA: 25/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de
Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o
Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. São Paulo, 8 de abril 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO.
Nº Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF 55/2020 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços dos postos de
copeiragem, fundamentada no Comunicado Conjunto - SEAC-SP/SIEMACO-SP, de 10/12/2024,
a partir de 1º/1/2025, o Reequilíbrio econômico-financeiro dos insumos "uniforme", em razão
da variação dos custos dos insumos, com efeitos a partir de 1º/1/2025 e do vale transporte,
com base na Portaria SMT/SETRAM n.31 de 27 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de
8/1/2025, no valor total de R$ 4.799,02 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e dois
centavos), assegurando-se à contratada o repasse do prêmio assiduidade de que trata a
cláusula 5ª do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025, firmada entre os
sindicatos SIEMACO/SP e SEAC/SP, a partir de 1º de janeiro de 2025, desde que efetivamente
concedido à mão de obra alocada ao contrato. Em consequência, reproduz-se o caput das
cláusulas V, VI e os incisos I a V da cláusula VI, alteram-se o parágrafo 1º e o parágrafo 2º da
cláusula VI e inserem-se os incisos VI e VII à cláusula VI, bem como se atualiza a cláusula VII
- DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de
Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor
Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. São Paulo, 8 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO.
Nº Processo: SEI 0018295-80.2021.6.26.8000 - PEF 07/2022 - CONTRATADA: WS S E R V I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: consignar a repactuação de preços para os postos de
servente auxiliar de limpeza, servente limpador de vidro e supervisor, fundamentada no
Comunicado Conjunto FEMACO (SIEMACO)/SEAC-SP 2025 referente à Convenção Coletiva
de Trabalho 2025/2025, concedida a partir de 1º/01/2025, e o reequilíbrio econômico-
financeiro, em razão da majoração da tarifa do Vale Transporte, concedido a partir de
09/01/2025, no valor total de R$ 324.905,16 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e
cinco reais e dezesseis centavos), bem como formalizar a prorrogação da contratação por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 18/04/2025 a 17/04/2026, no valor de R$
3.491.308,32 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e oito reais e trinta
e dois centavos), assegurando-se à contratada o repasse do prêmio assiduidade de que
trata a cláusula 5ª do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025, firmada entre
os sindicatos SIEMACO/SP e SEAC/SP, a partir de 1º de janeiro de 2025, desde que
efetivamente concedido à mão de obra alocada ao contrato. Em consequência, alteram-se
o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI, reproduz-se o caput da cláusula VI,
acrescentando-lhe os incisos V e VI, bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE
ASSINATURA: 04/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhora Paula Helena Batista Silva, Diretora-
Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o
Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. São Paulo, 8 de abril de 2025. Alessandro
Dintof. Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO.
Nº Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF 55/2020 - CONTRATADA: WS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços dos
postos de copeiragem, garçonaria e
supervisão, fundamentada no Comunicado
Conjunto - SEAC-SP/SIEMACO-SP, de 10/12/2024, a partir de 1º/1/2025 e o Reequilíbrio
econômico-financeiro do insumo "uniforme", em razão da variação dos custos do
insumo, com efeitos a partir de 1º/1/2025 e do vale transporte, com base na Portaria
SMT/SETRAM n.31 de 27 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 8/1/2025, no
valor total de R$ 22.222,75 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta
e cinco centavos), assegurando-se à contratada o repasse do prêmio assiduidade de
que trata a cláusula 5ª do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025,
firmada entre os sindicatos SIEMACO/SP e SEAC/SP, a partir de 1º de janeiro de 2025,
desde
que
efetivamente concedido
à
mão
de
obra
alocada ao
contrato.
Em
consequência, reproduz-se o caput das cláusulas V, VI e os incisos I a VI da cláusula
VI, alteram-se os parágrafos 1º e 2º da cláusula VI e inserem-se os incisos VII e VIII
à cláusula VI; bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025
- SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar,
pela contratada. São Paulo, 8 de abril de 2025.
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