DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2025,
firmado com a empresa MACHADO COMERCIO
E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ nº
11.590.569/0001-70), vencedora dos itens 4, pelo valor unitário de R$ 136,00 (cento e trinta e
seis reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), item 6, pelo valor
unitário de R$ 67,00 (sessenta e sete reais), e item 7, pelo valor unitário de R$ 56,00 (cinquenta
e seis reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de
Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.
Palmas, 7 de abril de 2025.
EODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa ELESUL
ELEVADOR LTDA., CNPJ 18.203.589/0001-90, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União, com base no art. 155, inciso X, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da
Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão
eletrônico nº 90020/2024, processo administrativo nº 19208/2024.
Rio de Janeiro-RJ, 7 de abril de 2025.
TALITA MENEZES FERRETTI
Chefe da DIRPC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade
competente, dos Grupos 1, 3 e 4 do Pregão Eletrônico, nº 2/2025, cujo objeto é o registro
de preços para eventual aquisição de uniformes social, operacional, itens complementares,
itens de identificação e de peça adequada à especificidade climática anual e regional para
os Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, à empresa
Shanon Moda LTDA, CNPJ 00.400.119/0001-51.
Belo Horizonte, 7 de abril de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Nº Processo: 46.065/2024. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e
homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 26/2024, cujo objeto
é a contratação de sistema informatizado para gestão do Plano de Assistência à Saúde do
TRT3, sendo que o item único foi adjudicado à empresa Benner Tecnologia e Sistemas de
Saúde Ltda, (CNPJ 03.854.323/0001-30).
Belo Horizonte, 7 de abril de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EDITAL Nº 3, DE 7 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE
DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS
O Exmo. Desembargador Presidente do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2024
de Abertura de Inscrições do Concurso Público destinado ao provimento de cargos dos
Quadros Permanentes de Pessoal e formação de cadastro reserva do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região, publicado no Diário Oficial da União em 31/10/2024,
resolve:
1. INFORMAR que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento
dos(as) candidatos(as) inscritos(as) no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos
Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo nenhum caráter didático, e ficarão
disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.
2. INFORMAR que a partir da data de publicação deste Edital, os(as)
candidatos(as) poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br).
3. ESTABELECER que a vista das Folhas de Repostas da Prova Objetiva e da
Prova Discursiva, nos termos do item 13.9, Capítulo 13, do Edital nº 01/2024 de
Abertura de Inscrições, estará disponível durante o período recursal no site da
Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções
constantes na página do Concurso Público.
4. INFORMAR que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão
ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital,
exclusivamente
por
meio
do
site
da
Fundação
Carlos
Chagas
(www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do
Concurso Público.
Des. RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO
VENTURA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao CT 37/2019. Proad nº 1953/2025 (Proad Prinicipal nº
5552/2019). Contratada: V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI-ME.
CNPJ: 08.231.792/0001-17 Objeto: Prorrogação Excepcional da Vigência por mais 06 (seis)
meses ou até o início da nova contratação, o que ocorrer primeiro. Fund. Legal: Lei nº
8.666/93 Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral pelo Contratante e Valter João
Desiderio Junior, pela Contratada, em 07/04/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 10819/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e ONDREPSB Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. Objeto: promover sua
repactuação, acrescentando, para isso, à cláusula onze a seguinte redação: o Contratante
pagará à Contratada, pelos serviços efetivamente prestados, em razão da aplicação da CCT-
2025: I - A partir de 1º/02/2025, a importância mensal de R$ 98.003,97 (noventa e oito
mil, três reais e noventa e sete centavos), conforme planilha em anexo. Data da assinatura:
7-4-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela
Contratada: Luiz Ermes Bordin, Diretor.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 080005
Processo: 364/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Coordenadoria de
Saúde, com o objetivo de atender às necessidades da Seção Odontológica. Total de Itens
Licitados: 226. Edital: 08/04/2025 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de
Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/04/2025 às 9h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa-PB, 7 de abril de 2025.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 80015
Nº Processo: 7920/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e
suporte para o ambiente da sala-cofre, com o fornecimento de baterias e gás FM-200,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Almirante
Barroso,
600
Bairro
Mocambo,
Mocambo
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/04/2025) 80015-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 10392/2022. CONTRATADA: P&B SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA .
ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 32/2023. OBJETO: Acresce quantitativo a todos os
itens contratados, passando o valor total a ser estimado em R$116.466,34. FU N DA M E N T O
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1°, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROAD: 5147/2020;. Objeto: Reconhecimento de dívida em favor a empresa ATIVA
SERVIÇOS GERAIS; CNPJ: 40.911.117/0001-41, ora credora, no valor de R$ 489,21,
referente ao reajuste contratual do mês de janeiro de 2025; Base Legal: Repactuação
contratual amparada na CCT 2025/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO TRT Nº 5.065/2024.
O Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRT/DG nº 315/2024, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999, e considerando
que restaram infrutíferas as tentativas realizadas no endereço da empresa cadastrado no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), CITA a empresa MOURA
MARTINS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA., CNPJ nº 35.266.388/0001-51, para, no prazo de
15 (quinze) dias úteis, apresentar defesa e indicar as provas que pretenda produzir quanto a
apuração constante do processo administrativo eletrônico PROAD nº 5.065/2024, em trâmite
no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, sob pena de revelia. A defesa deve ser
subscrita pelo sócio administrador ou procurador com poderes de representação e ser
protocolizada na Diretoria-Geral do TRT da 24ª Região, localizado à Rua Delegado Carlos
Roberto Bastos de Oliveira nº 208, 3º andar, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em
Campo Grande - MS, no horário das 11:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Faculta-se o
envio de cópia do recurso ao e-mail dg_apoio@trt24.jus.br, sem prejuízo de protocolizar a
manifestação original na Diretoria-Geral deste Tribunal, em até 5 (cinco) dias após o término
do prazo legal, durante o regular horário de expediente. Cópia do processo administrativo nº
5.065/2024 pode ser solicitada diretamente ao email: dg_apoio@trt24.jus.br, pelo sócio
administrador ou procurador com poderes
de representação. Esclarece-se que
independentemente da manifestação da empresa o processo terá continuidade conforme
disposto no art. 26, § 1º, inc. V, da Lei nº 9.784/1999.
Campo Grande - MS, 7 de abril de 2025.
RODRIGO ASSEF VIEIRA
Coordenador do Grupo de Trabalho
BONIFÁCIO TSUNETAME HIGA JUNIOR
Membro do Grupo de Trabalho
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