DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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208
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
do crédito do devedor; -Impossibilidade de emissão de Certidão de Regularidade;-
Inscrição do CPF/CNPJ no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal), após 75 (setenta e cinco) dias, conforme disposições legais.
Caso a pendência já tenha sido regularizada antes da publicação deste Edital,
desconsidere esta notificação. Nessa hipótese, solicite o envio do comprovante de
pagamento ao CRECI/SE para a baixa do débito em nosso sistema.
Para mais informações, entre em contato com o CRECI/SE pelos canais oficiais
de atendimento.
. Para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente
Edital para publicação no Diário Oficial da União.
Aracaju/SE, 3 de Abril de 2025.
ANDRÉ CARDOSO COSTA
Presidente do CRECI/SE
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região -
CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, o Pregão
Eletrônico 001/2025; Objeto: Contratação de serviços de empresas especializadas na
prestação
de serviços
de
administração e
gerenciamento,
por
meio de
sistema
informatizado de combustível, óleos, filtros, lubrificantes, serviços de lavagens e de
borracharia, de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças/materiais,
mediante intermediação junto à rede credenciada de estabelecimentos para atender todos
os veículos do CREF19/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Data e hora da disputa: 24/04/2024, às 09hs, no endereço:
https://www.licitacoes-e.com.br. O edital encontra-se também no Portal do CREF19/AL, no
endereço Eletrônico: www.cref19.org.br.
STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DEVEDORES 01/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS - COREN/AM, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao Código Tributário Nacional (Lei nº
5.172/1966, vem através do presente edital, NOTIFICAR os profissionais abaixo
relacionados, dispostos por categoria e número de inscrição no COREN/AM, uma vez que
se encontram em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, na sede do COREN/AM
ou em suas Subseções para tratar de assuntos financeiros de seu interesse a fim de pagar,
parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em
Dívida Ativa e posterior ajuizamento de Execução Fiscal nos termos da legislação em vigor,
em caso de não comparecimento.
Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, esta
deverá ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima. Caso
esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. ENF: 212;
2018; 11155; 13800; 13954; 15986; 20630; 21058; 25675-IS; 25922; 28873; 29384; 34327;
36014; 36618; 37556; 40763; 46526; 52185; 53449; 55618; 70044; 70310; 73458-IS; 77167;
79087; 84786; 85006; 85079; 85137; 87151; 93974; 95559; 100356; 102956; 102960;
106118; 106171; 110210; 119423; 119427; 121203; 126206; 126210; 130249; 139595;
140139; 142947; 146212; 147226; 148069; 148661; 148670; 149533; 153455; 157271;
159269; 159325; 166656; 166964; 166966; 166987; 167407; 167422; 176541; 176594;
176626; 176627; 187151; 188478; 190557; 190773; 197436; 197490; 197499; 216536;
220387; 222131; 223682; 224286; 228496; 230878; 234315; 234414; 249730; 309504;
325799; TEC: 103321; 140036; 204913; 1173986 AUX: 337504; 605969
JOÃO ROSA VIEIRA JUNIOR
Procurador Geral - CORENAM
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS,
considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital
de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o
candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso
de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio
Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o
interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos
itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de
Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a
ordem de classificação:
ANEXO I
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO
-ALESSANDRO IGNASIO DAMICO- 17º Acesso Universal–– - Assistente - Área
Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.
O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.
ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Coren-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 17/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: A2S MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Valor total do
contrato: R$ 23.130,00 (vinte e três mil cento e trinta reais). Objeto: Contratação de empresa
prestação de serviços especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
para atender as necessidades do Coren/RO. Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
16/05/2025 até 16/05/2026. Data de assinatura do contrato: 27 de março de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 10090/2024. Espécie: Contrato nº 15/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada:
SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.048.879/0001-68.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado mediante Registro de Preço (SRP), incluindo
instalação dos novos equipamentos e desinstalação dos existentes, com fornecimento de
materiais necessários, bem como serviços e adequação da infraestrutura, para atender as
Inspetorias e à Sede do CREA-PA. Valor total de R$ 284.552,00 (duzentos e oitenta e quatro mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais), que deverão ser distribuídos da seguinte forma: Lote 1 -
Castanhal, Capanema, Barcarena: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais); Lote 2 -
Ananindeua, Paragominas, Parauapebas: R$ 18.680,00 (dezoito mil, seiscentos e oitenta reais);
Lote 3 - Santarém, Altamira, Itaituba, Oriximiná: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais);
Lote 4 - Marabá, Tucuruí, Xinguara, Canaã dos Carajás: R$ 50.685,00 (cinquenta mil, seiscentos
e oitenta e cinco reais); Lote 5 - Redenção, Conceição de Araguaia: R$ 15.577,00 (quinze mil,
quinhentos e setenta e sete reais); Lote 6 - Sede: R$ 168.190,00 (cento e sessenta e oito mil,
cento e noventa reais). Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026. Ordenador Responsável: Adriana
Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 UASG: 389426
Processo nº 589789/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de vigilância e segurança pessoal e patrimonial armada, diurna e
noturna, com fornecimento de mão de obra e equipamentos a serem executados de forma
contínua para atender a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará -
Crea/PA, nos termos e exigências estabelecidas no Edital assim como no Termo de
Referência e anexos. Edital: disponível a partir de 08/04/2025 nos Sítios PNCP, com o
acesso
pelo
link
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
Compras.gov,
com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do
CREA-PA,
com
acesso
pelo
link
https://crea-
pa.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. Data de início para a entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2025 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de
término para a entrega das propostas: 25/04/2025, antes do início da Sessão pública do
Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 25/04/2025 às 10h.
Belém-PA, 7 de abril de 2025.
DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
Portaria nº 239/2024
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 1/2024
A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará -
CREA-PA, Engenheira Civil Adriana Falconeri, no uso de suas atribuições legais, mediante
as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA
PÚBLICO o Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, do Concurso para
Emprego Público aberto pelo Edital nº 01/2024, conforme as seguintes disposições:
Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado e classificação
dos candidatos, fica MANTIDO o resultado divulgado através do Edital de Resultado e
Classificação dos candidatos, e seus Anexos I, II e III, em 19 de março de 2025.
I - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso
impetrado
contra
o
resultado
e
classificação
no
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br no link Consultar resposta do recurso contra o resultado e
classificação dos candidatos.
II - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis
no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de
publicação deste edital.
Art. 2º Fica HOMOLOGADO o Resultado Final e a Classificação dos Candidatos
do Concurso para Emprego Público aberto pelo Edital nº 01/2024, conforme os anexos I,
II e III deste Edital.
I - O ANEXO I deste Edital contém o resultado e a classificação - preliminar dos
candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no Concurso Público
aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2024, conforme os critérios estabelecidos no item 16.
II - O ANEXO II deste Edital contém o resultado e a classificação - preliminar,
dos candidatos inscritos às vagas da ampla concorrência, no Concurso Público aberto pelo
Edital de Abertura nº 01/2024, conforme os critérios estabelecidos no item 16.
III - O ANEXO III deste Edital contém o resultado e a classificação - preliminar
dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei n° 12.990/2014,
no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2024, conforme os critérios
estabelecidos no item 16.
IV - Conforme subitem 7.4.2, do Edital de Abertura nº 01/2024, em
conformidade com a Lei Federal nº 12.990/2014, os candidatos negros aprovados dentro
do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para
efeito do preenchimento das vagas reservadas.
Art. 3º Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a
classificação divulgada neste Edital e seus Anexos I, II e III, conforme os critérios
estabelecidos no Item 20 do Edital nº 01/2024.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
ANEXO I - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO
- VAGAS RESERVADAS PARA PCD - EDITAL DE CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº
01/2024. 201.1 - AGENTE ADMINISTRATIVO - BELÉM/PA - Manhã. Nome, Inscrição, Língua
Portuguesa, Noções de Informática, Raciocínio Lógico/ Matemático, Legislação, Ética no
Serviço Público, Noções de funções adm., Demais Normativos do Sistema CONFEA/CREA ,
Objetiva, Redação, Nota Final, Classificação PCD. Daniel Henrique Coelho Rezende,
3310010579, 5.00, 3.00, 4.00, 4.00, 4.00, 14.00, 10.00, 44.00, 14.00, 58.00, 1. 402.3 -
AGENTE PROFISSIONAL DO SISTEMA - MODALIDADE ELÉTRICA - REGIONAL MARABÁ/PA -
Tarde. Nome, Inscrição, Língua Portuguesa, Noções de Informática, Raciocínio Lógico/
Matemático, Legislação, Ética no Serviço Público, Legislação do Sistema CONFEA/CREA ,
Demais
Normativos do
Sistema
CONFEA/CREA,
Objetiva, Títulos
e/ou
Experiencia,
Discursiva, Nota Final, Classificação PCD. Ewerton Gomes Dos Santos Teixeira,
3980009759, 3.00, 3.00, 3.00, 2.00, 1.00, 22.00, 12.00, 46.00, 0.00, 13.30, 59.30, 1.
EDITAL
DE
HOMOLOGAÇÃO
DO
RESULTADO
FINAL
E
CLASSIFICAÇÃO.
AMPLA
CONCORRÊNCIA - EDITAL DE CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 01/2024. 201.1 -
AGENTE ADMINISTRATIVO - BELÉM/PA - Manhã. Nome, Inscrição, Língua Portuguesa,
Noções de Informática, Raciocínio Lógico/ Matemático, Legislação, Ética no Serviço
Público, Noções de funções adm., Demais Normativos do Sistema CONFEA/CREA, Objetiva,
Redação, Nota Final, Classificação. Rafael Ribeiro Meireles, 3310008474, 8.00, 3.00, 2.00,
5.00, 5.00, 18.00, 20.00, 61.00, 13.50, 74.50, 1. Gilmar Nazareno Teixeira Leite,
3310003986, 7.00, 2.00, 4.00, 3.00, 4.00, 16.00, 26.00, 62.00, 10.50, 72.50, 2. Karen
Alessandra Valadares Fortuna, 3310008844, 8.00, 2.00, 3.00, 2.00, 5.00, 10.00, 22.00,
52.00, 17.00, 69.00, 3. Thiago Dos Remédios Souza, 3310010795, 8.00, 4.00, 2.00, 2.00,
3.00, 16.00, 20.00, 55.00, 13.50, 68.50, 4. Joao Paulo França Quinzeiro, 3310009245, 7.00,
4.00, 3.00, 2.00, 3.00, 16.00, 16.00, 51.00, 17.50, 68.50, 5. Arthur Rubens Alfaya Meireles
Do Vale, 3310010715, 7.00, 3.00, 2.00, 2.00, 3.00, 18.00, 18.00, 53.00, 13.00, 66.00, 6.
Lucas Da Costa Gomes, 3310010768, 10.00, 2.00, 4.00, 3.00, 4.00, 14.00, 14.00, 51.00,
15.00, 66.00, 7. Suelem Carvalho Da Silva, 3310002064, 8.00, 2.00, 3.00, 4.00, 5.00, 18.00,
14.00, 54.00, 11.50, 65.50, 8. Luís Felipe Cardoso Góes, 3310012950, 7.00, 3.00, 3.00,
3.00, 3.00, 18.00, 12.00, 49.00, 16.50, 65.50, 9. Karen Marcela Da Costa Miyagawa,
3310001972, 9.00, 2.00, 2.00, 5.00, 3.00, 18.00, 12.00, 51.00, 14.00, 65.00, 10. Bruna
Geovana Rodrigues Maia, 3310012440, 7.00, 4.00, 3.00, 3.00, 3.00, 14.00, 16.00, 50.00,
14.50, 64.50, 11. Beatriz Moraes Alves, 3310008620, 6.00, 4.00, 4.00, 4.00, 4.00, 18.00,
8.00, 48.00, 16.00, 64.00, 12. Wander Souza De Amorim, 3310003775, 9.00, 2.00, 4.00,
3.00, 1.00, 16.00, 16.00, 51.00, 12.50, 63.50, 13. Paulo Victor Farias Afonso, 3310007106,
5.00, 2.00, 3.00, 1.00, 3.00, 14.00, 18.00, 46.00, 14.50, 60.50, 14. Debora Berly Silvino Dos
Santos, 3310000532, 9.00, 1.00, 3.00, 3.00, 4.00, 14.00, 10.00, 44.00, 16.50, 60.50, 15.
Vanner Correa Nunes, 3310005092, 6.00, 2.00, 3.00, 4.00, 1.00, 16.00, 12.00, 44.00,
16.00, 60.00, 16. Leila Maria Braga Dantas, 3310006006, 8.00, 3.00, 2.00, 4.00, 2.00,
14.00, 12.00, 45.00, 15.00, 60.00, 17. Marcelo Rafael Do Monte Azevedo, 3310001642,
6.00, 4.00, 2.00, 1.00, 2.00, 14.00, 14.00, 43.00, 16.50, 59.50, 18. Ocimar Rodrigues
Amorim, 3310002180, 9.00, 4.00, 2.00, 2.00, 3.00, 16.00, 8.00, 44.00, 15.50, 59.50, 19.
Andre Damasceno Dias Da Cunha, 3310008793, 6.00, 3.00, 2.00, 4.00, 2.00, 16.00, 14.00,
47.00, 12.00, 59.00, 20. Marcel Martins Morais, 3310006281, 7.00, 2.00, 2.00, 4.00, 4.00,
14.00, 14.00, 47.00, 12.00, 59.00, 21. Anthony Victor De Lima De Oliveira, 3310010218,
5.00, 2.00, 1.00, 3.00, 3.00, 14.00, 14.00, 42.00, 16.50, 58.50, 22. Danniele Pantoja
Dantas, 3310007660, 7.00, 2.00, 3.00, 2.00, 3.00, 16.00, 12.00, 45.00, 13.00, 58.00, 23.
Clarice Torres Laguna, 3310009369, 6.00, 3.00, 3.00, 3.00, 4.00, 16.00, 10.00, 45.00,
13.00, 58.00, 24. Maria Josilene Viana Pinto, 3310007388, 6.00, 2.00, 2.00, 3.00, 1.00,
18.00, 8.00, 40.00, 18.00, 58.00, 25. Verena De Fatima Das Chagas, 3310005084, 6.00,
3.00, 1.00, 2.00, 4.00, 18.00, 8.00, 42.00, 16.00, 58.00, 26. Daniel Henrique Coelho
Rezende, 3310010579, 5.00, 3.00, 4.00, 4.00, 4.00, 14.00, 10.00, 44.00, 14.00, 58.00, 27.
Beatriz Barreiros Rodrigues Baia, 3310009111, 7.00, 3.00, 1.00, 2.00, 2.00, 18.00, 8.00,
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