DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Informática, Raciocínio Lógico/ Matemático, Legislação,
Ética no Serviço Público,
Conhecimentos Específicos, Demais Normativos do Sistema CONFEA/CREA, Objetiva,
Títulos e/ou Experiencia, Discursiva, Nota Final, Classificação Negros. Renata Mira
Cavallero De Queiroz, 1000001137, 7.00, 2.00, 3.00, 3.00, 2.00, 20.00, 8.00, 45.00, 0.00,
15.10, 60.10, 1. Andreia Maria Corrêa Toloza, 1000001294, 6.00, 3.00, 1.00, 2.00, 3.00,
22.00, 8.00, 45.00, 0.00, 13.30, 58.30, 2. Barbara Do Socorro Luz Dias, 1000009780, 3.00,
3.00, 2.00, 3.00, 2.00, 18.00, 10.00, 41.00, 0.00, 12.50, 53.50, 3. 410 - ANALISTA -
CONTABILIDADE - BELÉM/PA - Tarde. Nome, Inscrição, Língua Portuguesa, Noções de
Informática, Raciocínio Lógico/ Matemático, Legislação,
Ética no Serviço Público,
Conhecimentos Específicos, Demais Normativos do Sistema CONFEA/CREA, Objetiva,
Títulos e/ou Experiencia, Discursiva, Nota Final, Classificação Negros. Ana Maria Lima Da
Silva Dos Santos, 5120004021, 5.00, 5.00, 2.00, 4.00, 1.00, 14.00, 10.00, 41.00, 1.92,
15.70, 58.62, 1.
Belém-PA, 7 de abril de 2025.
ENGª CIVIL ADRIANA FALCONERI REBELO BOY
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
PROCESSO Nº: 017.002288/2024-53. CONTRATADA: Implanta Informática Ltda. CNPJ:
37.994.043/0001-40. OBJETO: Prestação de serviços de licenciamento de uso de programa
de computador para uma solução de gestão contábil, financeira, orçamentária e de centro
de custos. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 4.850,06. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 05/04/2025 a 04/10/2025. Signatário: Argileu Francisco da Silva.
PROCESSO Nº: 017.004286/2020-75. LOCADORA: Mutua de Assistência dos Profissionais da
Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 00.509.026/0001-60. OBJETO: Locação de
Imóvel para instalação e funcionamento do posto de atendimento (Unidade 2) na cidade
de Curitiba - PR. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 3.800,00. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93. Vigência: 06/04/2025 a 05/07/2026. Signatário: Edson Luiz Dalla Vecchia.
AVISO DE CANCELAMENTO
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230005370, emitida para o Eng. Civil Newton Cesar Ribeiro carteira PR-1 7 9 1 0 4 / D,
através do protocolo 285639/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240004523/2024, emitida para a Engenheira Civil Pamela Suely Risso, carteira PR-
144776/D, através do protocolo 201753/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 3 de abril de 2025.
ENG. AGRÔNOMO CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 1, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL (CREA-RS), Autarquia Federal, instituída pela Resolução n.º 2, de 23 de abril de 1934,
na forma estabelecida pelo Decreto Federal n.º 23.569, de 11 de dezembro de 1933, e
mantida pela Lei Federal n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, sob o CNPJ n.º
92.695.790/0001-95, com sede à Rua São Luís, nº 77, Bairro Santana, Porto Alegre/RS,
representado pela Sra. Presidente Eng. Amb. Nanci Cristiane Josina Walter, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, TORNA PÚBLICO a
realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas legais e formação de
Cadastro Reserva (CR) do Quadro de Pessoal, com a execução técnico-administrativa da
empresa Legalle Concursos Ltda, cadastrada sob o CNPJ n.º 20.951.635/0001-81, o qual
reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e nas demais disposições legais
vigentes. CARGOS PÚBLICOS: Agente Fiscal, Analista de Processos - Todas as Engenharias,
Analista de Sistemas - Ênfase em Análise e Desenvolvimento de Software, Analista de
Sistemas - Ênfase em Analista de Infraestrutura, Assistente de Informática, Assistente
Administrativo, Contador, Engenheiro Civil, Procurador Jurídico. CRONOGRAMA: Publicação
do Edital do Concurso Público: 08/04/2025; Período de inscrições pela internet, através do
site: www.legalleconcursos.com.br de 08/04/2025 a 08/05/2025; Aplicação das Provas
Teórico-Objetiva, de Redação e Discursiva: 22/06/2025; Aplicação da Prova de Títulos
(período de envio de títulos): 12 a 16/07/2025 e, Homologação dos Resultados Finais: A
partir de 19/08/2025. DIVULGAÇÃO: É de inteira responsabilidade do candidato
acompanhar a publicação de todos os atos, editais e/ou comunicados referentes a este
Concurso
Público
publicados
na
internet,
no
site
da
Legalle
Concursos:
www.legalleconcursos.com.br e do CREA-RS: www.crea-rs.org.br.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo, publicação por omissão, firmado entre o CREA-SP e a empresa
9Net, TI Telecom e Serviços Ltda. - CNPJ nº 12.247.352/0001-25. Objeto: Prorrogação do
contrato C-004/2022, por de 12 meses a partir de 10/02/2025. Processo: V-0077/2021.
Data da Assinatura: 07/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NOTA DE EMPENHO N° 598/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ:
26.753.608/0001-80;
CONTRATADA:
LWSA,
CNPJ:
02.351.877/0001-52.
FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência da
contratação NE 598/2023 (novo empenho sob o número 694/2025), por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2025 a 05/04/2026, com reajuste de
valor. VALOR ANUAL: R$ 2.158,82 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e dois
centavos). DATA DE EMISSÃO: 04 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 5/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº
26.753.608/0001-80; CONTRATADA:
VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
LTDA; CNPJ:
03.817.702/0001-50. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Acréscimo de valor
e prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 005/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 25/05/2025 a 24/05/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL:
R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 28 de março de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025- SRP Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025 - UASG 389447
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico para suprir às necessidades da
Gerência de Comunicação e Marketing do CRF/MG. Edital disponível em www.crfmg.org.br.
Data
da
abertura
da
Sessão
do
Pregão:
17/04/2025
às
09h30min.
Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor valor global. O modo
de disputa será ABERTO.
Belo Horizonte, 4 de abril de 2025.
SORAYA RIBEIRO
Agente de Contratação do CRF/MG
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO
OBJETO: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para
alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, da propriedade do CREFITO-13, incluindo
todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, avaliação dos
bens, divulgação, visitação, realização do leitão, prestação de contas e entrega dos bens,
por meio de licitação na modalidade de leilão público.
Conforme consta na Ata 13593943000117-1-000003/2025 Ata de Análise da
Documentação do Credenciamento, e após concedido prazo para esclarecimentos e
complementação de documentação, segue o resultado final dos leiloeiros credenciados,
bem como a data para a realização do sorteio dos leiloeiros habilitados:
.
.NOME
.CPF
.S I T U AÇ ÃO
. .Reinaldo Rodrigues Perdomo
.018.xxx.xxx-01
.Habilitado
. .Regina Aude L. de Araújo Silva
.543.xxx.xxx-68
.Habilitado
. .Tarcilio Leite
.517.xxx.xxx-34
.Habilitado
. .Elton Luiz Simon
.044.xxx.xxx-31
.Habilitado
. .Helcio Kronberg
.085.xxx.xxx-24
.Habilitado
. .Anderson Lopes de Paula
.151.xxx.xxx-18
.Habilitado
. .Marcus Vinicius Y. Uebara
.223.xxx.xxx-64
.Habilitado
. .Erico Sobral Soares
.043.xxx.xxx-08
.Habilitado
Convocação dos Leiloeiros
Os leiloeiros credenciados serão convocados conforme a necessidade desta
Administração Pública, observando-se a ordem de habilitação (conforme tabela acima)
estabelecida no processo de credenciamento, nos termos do Edital, o qual definiu tal
ordem com base na data e horário de recebimento dos e-mails de solicitação de
credenciamento.
Campo Grande - MS, 4 de abril de 2025.
RENATO SILVA NACER
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.012/2025 - UASG 926692
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de emissão, administração e gerenciamento de cartões eletrônicos ou
magnéticos com chip e senha de acesso e realização de recargas mensais referentes ao
benefício de Vale Alimentação para servidores e estagiários do CRM-ES, conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital e em todos os seus anexos. Disponível em
08/04/2025 no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00. Abertura das
Propostas: 24/04/2025, às 09h no site www.comprasnet.gov.br.
Vitória/ES, 8 de abril de 2025.
CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS
Pregoeira do CRM/ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato CRM-PB Nº SEI 02/2025.
Partes: CRM-PB e C.M.O. MARTINS CONSULTORIA LTDA (CNPJ 22.840.021/0001-58). Processo:
Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto:
Contratação de empresa especializada na elaboração da folha de pagamento mensal, geração
e envio das obrigações acessórias (CAGED, SEFIP, eSocial, DIRF, RAIS e DCTFWeb) para atender
às necessidades do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência:
05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Empenho: Nº
283/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS. João Pessoa, 08 de abril de 2025, retroativo à 05 de fevereiro de 2025. Bruno Leandro
de Souza. Presidente.
Contrato CRM-PB Nº SEI 04/2025.
Partes: CRM-PB e SIAGOV - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL - LTDA
(CNPJ 23.541.902/0001-30). Processo: Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei
14.133/2021, em seu art.74, inciso III, "c". Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Gestão Governamental. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Global: R$
62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Empenho: Nº 275/2025. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA -
PESSOA JURÍDICA. João Pessoa, 08 de abril de 2025, retroativo à 20 de fevereiro de 2025. Bruno
Leandro de Souza. Presidente.
Contrato CRM-PB Nº SEI 07/2025.
Partes: CRM-PB
e PORSAN
ENGENHARIA PROJETOS
E CONSULTORIAS
EPP (CNPJ
13.923.606/0001-40). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu
art.75, inciso II. Objeto: Realização de projeto de AS BUILT para a estrutura do CRM-PB.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 18/03/2025 a 18/06/2025. Valor
Global: R$ 56.102,22 (cinquenta e seis mil, cento e dois reais e vinte e dois centavos). Empenho:
Nº
291/2025. Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.004
- SERVIÇOS
TÉC N I CO S
PROFISSIONAIS - P.J. João Pessoa, 08 de abril de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
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