DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 928092
O CRT-RJ torna público as Atas de Registro de Preço (ARP) do PE SRP nº 006/2024 - Proc Adm
nº 027/2024 - Objeto: Registro de preços para Aquisição de eletrodomésticos para atender as
necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industrias do Rio de Janeiro, geraram as
seguintes ARPs: ARP nº 001/2025 - CNPJ: 48.624.749/0001-36 - LM PEREIRA LICITA- item: 1,
Valor Total R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais), ARP nº 002/2025 - CNPJ:
48.695.172/0001-53 - MARCOS DOUGLAS DE SOUZA MENEZES, item: 02, Valor Total R$
6.530,00 (seis mil, quinhentos e trinta reais), ARP nº 003/2025 - CNPJ: 46.344.050-001/-97 - SUL
ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, item: 3, 4, 5, 6, 10 e 11, Valor Total R$ 10.906,64 (dez mil,
novecentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), ARP nº 004/2025 - CNPJ:
17.991.542/0001-76 - FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, item: 07, 09, 12 e 13, Valor Total
7.561,60 (sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), ARP nº 005/2025 -
CNPJ: 54.866.030/0001-04, CANDRE ENGENHARIA LTDA, item: 8, Valor Total R$ 700,00
(setecentos reais), Validade das atas: 12 (doze) meses.
GILBERTO SILVA PALMARES Presidente - CRT-RJ
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA
R EG I ÃO
AV I S O
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO- EDITAL Nº 1/2023 CANDIDATOS CONVOCADOS
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1a REGIÃO - CRT-01,
convoca para o cargo de Assistente Técnico: o Sr. ANDRE DE SOUZA, CPF:xxx.024.xxx-80,
classificação nº 1º em Brasília/DF, em PPP e inscrição 656.02525476/0 e a Sra. LIZANDRA
SILVA AGUILAR, CPF:xxx.812.xxx-62, classificação nº 3º em Brasília/DF, em Ampla
Concorrência e inscrição 656.02524916/6, referente ao Processo Seletivo- Edital nº
01/2023. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede ou nos escritórios
descentralizados do CRT-01 no período de 28 de março e 27 de abril de 2025, sob pena de
preclusão consumativa do ato.
MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA
Presidente - CRT-01
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025- UASG 927549
Nº
Processo: 5513834/2025.
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Nº 015/2025.
Contratante:
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no
CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: 29.732.604 FRANCISCO PEREIRA DE
SOUZA, Inscrita no CNPJ sob o nº 29.732.604/0001-04. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para execução de serviços de
reparos e pequenas reformas para atender as necessidades do Conselho Regional dos
Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT -02 (Escritório do Ceará). Em total conformidade
com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor
Total de R$ 12.133,93 (Doze mil e cento e trinta e três reais e noventa e três centavos).
Data de Assinatura: 14/03/2025. João Batista Souza, Presidente do CRT - 02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025- UASG 927549
Nº Processo: 5468835/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024-(UASG/158154).
Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02,
Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: OCA VIAGENS E TURISMO DA
AMAZÔNIA LIMITADA, Inscrita no CNPJ sob o nº 10.181.964/0001-37. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento e
reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguros viagens e
demais serviços complementares, para fins de atendimento as necessidades institucionais,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Em total conformidade com a Lei
14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total de R$
389.551,66 (Trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e
seis centavos). Data de Assinatura: 18/03/2025. João Batista Souza Presidente do CRT - 02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025- UASG 927549
Nº Processo: 5486517/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº
32.865.193/0001-30. Contratado: ROTHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob
o nº 15.651.058/0001-72. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento
de Gêneros Alimentícios, de forma parcelada a fim de atender as necessidades do
Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região -CRT-02. Em total conformidade
com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor
Total de R$ 24.505,07 (Vinte e quatro mil e quinhentos e cinco reais e sete centavos). Data
de Assinatura: 17/03/2025. João Batista Souza, Presidente do CRT - 02
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 7/2024- UASG 927549 Nº Processo: 5295435/2024. DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO
Nº 08/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª R EG I ÃO
- CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: SERVIS ELETRÔNICA
DEFENSE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.196.136/0001-70. Objeto: Distrato do contrato
de prestação de serviços especializados de monitoramento eletrônico 24 (vinte e quatro)
hora, 7 (sete) dias por semana, em imóvel situado na Rua Fiuza de Pontes, n° 48, Bairro
Centro, Fortaleza - CE, por meio de equipamentos instalados nas dependências do
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02 (Escritório
Ceará) e conectados à central por meio de uma comunicação (linha, GPRS, via internet, etc.),
a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região
- CRT - 02, no escritório no Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Distrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores. Data de Assinatura: 28/02/2025. João Batista Souza, Presidente do CRT - 02
Ineditoriais
AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Ação
Educacional Claretiana,
CNPJ: 44.943.835/0001-50.
Mantida,
Claretiano - Centro Universitário.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
um mil quatrocentos e noventa e três (1493) diplomas no período de: 05/03/2025 a
01/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: BTT005,
registros 3678 a 5154; Livro: BTT005VD, registros 46 a 56; Livro BTT005VDA, registros
31 a 35. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.
Batatais, 3 de abril de 2025.
LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI
Secretária-Geral
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO ARROZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de beneficiamento de arroz
associadas para a realização da Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira da
Indústria do Arroz, a realizar-se de forma presencial no Hotel Deville, na Av. dos Estados,
1909 - Porto Alegre-RS. A Assembleia será realizada no dia 09 de maio e será instalada em
primeira convocação, com a presença de dois terços dos seus associados, às 09 horas, em
segunda e última convocação às 09 horas e 30 minutos, com qualquer número. Será
deliberada e discutida nesta Assembleia a seguinte ordem do dia:
1. Apresentação institucional da ABIARROZ;
2. Análise e aprovação das demonstrações financeiras do exercício de 2024;
3. Discussão e aprovação do orçamento para o exercício de 2025;
4. Explanação sobre a agenda jurídica da Associação;
5. Relato das ações do Brazilian Rice;
6. Atualizações sobre o FUNDARROZ e aprovação do orçamento do Fundo para
o exercício de 2025;
7. Eleições para a Diretoria da Abiarroz (2025-2027);
8. Assuntos de interesse geral.
Brasília, 7 de abril de 2025.
ELTON DOELER
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 214 (duzentos e
quatorze) diplomas no período de 13/03/2025 a 27/03/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livros 13, 5 - registros 40060 a 40761. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias
no
endereço
http://www.unimar.br
Marília-SP, 31 de Março de 2025
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os
associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada no dia 22 de abril do corrente ano, às 14h00, em primeira
convocação ou às 14h30, em segunda convocação, na sede da ADCAP, sito SCN Qd. 01 Bl.
E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte
ORDEM DO DIA: Chama à aprovação a instauração de ação civil coletiva, nos termos do
Estatuto da Associação, em que a Adcap Nacional representa em juízo a pretensão de seus
associados no seguinte tema: 1) Ação Civil Pública com pedido de declaratória c/c
condenatória por Repetição de Indébito de Imposto de Renda sobre os benefícios
recebidos de Plano de Previdência Privada c/c redução de alíquota de IR.
Brasília-DF, 7 de abril de 2025.
ROBERVAL BORGES CORRÊA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA VETERINÁRIA LEGAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025
O Presidente da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL) no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais resolve alterar os seguintes itens do
edital 01/2025 - EDITAL DE SELEÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA
VETERINÁRIA LEGAL, que passam a vigorar da seguinte maneira:
7. DA APLICAÇÃO DA PROVA
Onde se lê: 7.2. O local de realização do exame será amplamente divulgado até
90 dias antes da aplicação da prova.Leia-se: 7.2. O local de realização do exame será
amplamente divulgado até 30 dias antes da aplicação da prova. Permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas constantes no referido Edital.
DANIEL DE ARAUJO VIANA
CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Portal BLL COMPRAS.
A Casa de Caridade Leopoldinense, situada em Leopoldina/MG, torna público aos
interessados que foi lançado no Portal BLL COMPRAS, o pregão eletrônico de no 01/25,
referente ao convênio no 09/2024 (Resolução SES MG no 9.252) firmado com o Município de
Leopoldina.O período para envio das propostas será do dia 14/03/25 a 15/04/25,encerrando-
se as 08:00h Início da disputa será em seguida, as 08:30h.Objeto: Aquisição de Equipamentos
e Material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
Leopoldina, 14 de março 2025
LUIZ ALEX PEREIRA
Comissão de Licitações da CCL
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
408 (quatrocentos e oito) diplomas no período de 30/10/2024 a 25/03/2025, no
seguinte Livro de Registro: B-3, as sequências numéricas são: 137576 e 137580, 137588
à 137810, 137812 à 137839, 137841 e 137842, 137844 à 137855, 137857 à 137922,
137924 à 137927, 137929 à 137933, 137935 e 137936, 137938 à 138001. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
https://unifip.edu.br/documentos
Patos - PB, 7 de abril de 2025
JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES
Reitor