DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.04/2025
Central de Licitações. Data da Licitação: 29/04/2025 às 09hs00min. Local:
Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de medicamentos (anestésico) para
atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro
de Sousa Moreira, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/,
https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Sobral - CE, 7 de abril de 2025
MANOEL AQUINO LOIOLA NETO
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.07.001/2025
O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 22 de abril de 2025,
partir das 09h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 04.07.001/2025,
para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição parcelada de materiais
diversos,
bem como
permanentes, mobiliários,
hospitalares, eletrônicos, limpeza,
informática, de reabilitação para atender as demandas das Unidades pertencentes ao
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e
aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br.,
www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao setor, no horário de
08h00min as 11h00min.
Brejo Santo - CE, 7 de abril de 2025
HELEN BARROS MIRANDA LUCENA
Secretária Executiva do CPSMBS
EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 004/2025.
A EMMAG - Empresa Municipal de Mecanização Agrícola, torna público aos
interessados que realizará sessão de Processo Licitatório para aquisição de combustível,
conforme segue:
Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da Sessão: 28 de abril de 2025, às
10h00min (dez horas). Objeto: Fornecimento de combustível. Critério: Menor Preço por
Item. Recursos: Próprios da Empresa. Informação: Telefax (34) 3269-9541 / e-mail:
emmagcotacoes@gmail.com.
Envio
do 
Edital:
emmagcotacoes@gmail.com
e/ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ituiutaba-MG, 7 de abril de 2025
NOELITON HUMBERTO GOMES
Diretor Presidente da EMMAG
FACULDADE NOSSA SENHORA APARECIDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida - UNIFANAP, mantido pela
Associação Educacional Nossa Senhora Aparecida - AENSA - CNPJ: 74.036.161/0001-71 para
fins de cumprimento do dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro
de 2018, publicada no D.O.U em 26 de outubro de 2018, informa que foram registrados
em agosto de 2023, 11 (onze) diplomas no período de 10/08/2023 a 30/08/2023, nos
seguintes livros de registro e intervalos: Livro 68 - registro 238; Livro 70 - registros 234 a
236, 242, 243, 245 a 247; Livro 72 - registro 322; Livro 74 - registro 202. foram registrados
em setembro de 2023, 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 08/09/2023 a
29/09/2023, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 46 - registro 204; Livro 48
- registro 243; Livro 66 - registros 246 a 250, 252 e 253; Livro 67 - registros 91 a 94; Livro
68 - registros 252 a 256; Livro 69 - registros 238, 240 a 242 e 244; Livro 70 - registros 248
a 254; Livro 71 - registros 411 a 414; Livro 72 - registros 323 e 324; Livro 74 - registros 207,
210 e 214; Livro 75 - registro 257; Livro 203 - registro 203; Livro 665 - registro 251.foram
registrado em novembro de 2023, 81 (oitenta e um) diplomas no período de 03/11/2023
a 28/11/2023, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 64 - registro 89; Livro 69
- registros 247 a 253, 255a e 255b; Livro 71 - registro 416; Livro 72 - registros 327 a 345;
Livro 73 - registro 56; Livro 74 - registro 216; Livro 75 - registros 288a e 288b; Livro 76 -
registros 255 e 265; Livro 77 - registros 116 e 117; Livro 78 - registro 235, 417 a 434, 436
a 439; Livro 79 - registros 256 a 274.foram registrados em dezembro de 2023, 11 (onze)
diplomas no período de 26/12/2023 a 27/12/2023, nos seguintes livros de registro e
intervalos: Livro 43 - registro 80; Livro 64 - registro 90; Livro 68 - registros 118 e 289; Livro
72 - registro 346; Livro 73 - registro 57; Livro 74 - registro 217; Livro 75 - registro 290; Livro
77 - registro 119; Livro 78 - registro 440; Livro 79 - registro 275.foram registrados em
janeiro de 2024, 23 (vinte e três) diplomas no período de 24/01/2024 a 30/01/2024, nos
seguintes livros de registro e intervalos: Livro 64 - registro 91; Livro 68 - registro 292; Livro
72 - registros 347 a 350; Livro 74 - registros 219 e 220; Livro 75 - registros 291, 293 a 294;
Livro 76 - registros 266 e 267; Livro 77 - registros 266 e 267; Livro 77 - registros 121 e 122;
Livro 78 - registros 441 a 443; Livro 79 - registros 277 a 280 e 282.foram registrados em
março de 2024, 09 (nove) diplomas no período de 12/03/2024 a 26/03/2024, nos seguintes
livros de registro e intervalos: Livro 64 - registro 92; Livro 69 - registros 283 a 286; Livro
72 - registro 351; Livro 74 - registro 268; Livro 76 - registro 268; Livro 79 - registro
281.foram registrados em abril de 2024, 12 (doze) diplomas no período de 25/04/2024 a
26/04/2024, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 72 - registros 3931, 3933 e
3386; Livro 74 - registros 222 e 223; Livro 75 - registro 295 e 3930; Livro 77 - registro 3932;
Livro 78 - registro 3929; Livro 79 - registros 287, 3928 e 3934.foram registrados em maio
de 2024, 12 (doze) diplomas no período de 10/05/2024 a 15/05/2024, nos seguintes livros
de registro e intervalos: Livro 67 - registro 3643; Livro 72 - registro 3944; Livro 75 -
registros 3940 e 3941; Livro 78 - registros 3529, 3935, 3941 e 3943; Livro 79 - registros
2700, 3939 a 3941.foram registrados em junho de 2024, 22 (vinte e dois) diplomas no
período de 11/06/2024 a 13/06/2024, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 35
- registro 3962; Livro 64 - registro 3947; Livro 72 - registro 3965; Livro 74 - registros 3945,
3954 a 3955 e 3963; Livro 75 - registro 3961; Livro 76 - registro 3964; Livro 78 - registros
3936, 3946, 3956 a 3959.foram registrados em julho de 2024, 52 (cinquenta e dois)
diplomas no período de 01/07/2024 a 26/07/2024, nos seguintes livros de registro e
intervalos: Livro 43 - registro 3990; Livro 64 - registros 3971 e 3972, 3984; Livro 74 -
registros 3969, 3981, 3983, 3986, 3991 e 3996; Livro 75 - registros 3973 e 3974, 3995,
3997 e 4002; Livro 76 - registros 3968, 3985 e 3992; Livro 77 - registros 3987 e 4001; Livro
79 - registros 3953, 3967, 3975, 3979, 3982, 3988 e 3989, 3993; Livro 78 - registros 3970
e 3980; Livro 80 - registros 3976 e 3977; Livro 81 - registros 3994, 3998 a 4000, 4003 a
4018. foram registrados em setembro de 2024, 142 (cento e quarenta e dois) diplomas no
período de 09/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 07
- registro 4143; Livro 25 - registros 3251 e 3461; Livro 64 - registros 4033 a 4037, 4132;
Livro 74 - registros 3978, 4050 a 4063; Livro 75 - registros 4121 e 4122; Livro 76 - registros
4072, 4074 a 4088; Livro 77 - registros 4044, 4101 a 4119, 4144 a 4149, 4151 e 4152; Livro
78 - registros 4003, 4089 a 4098, 4120; Livro 80 - registros 3978, 4038 - 4041, 4043, 4045
a 4047, 4049, 4138 a 4142; Livro 81 - registros 4019 e 4032, 4048, 4073, 4134 a 4137;
Livro 82 - registros 4064 a 4071; Livro 83 - registros 4099 e 4100; Livro 83 - registros 4123
a 4131, 4133; Livro 86 - registros 4153 a 4157. foram registrados em outubro de 2024, 73
(setenta e três) diplomas no período de 02/10/2024 a 30/10/2024, nos seguintes livros de
registro e intervalos: Livro 76 - registros 4158, 4160 a 4168 4230; Livro 80 - registros 4180
e 4181, 4204, 4205 a 4207, 4231; Livro 81 - registros 4183, 4215 a 4223; Livro 82 -
registros 4188 a 4203, 4229; Livro 83 - registros 4184 a 4187, 4228; Livro 84 - registros
4182, 4208 a 4214; Livro 85 - registros 4169 a 4170, 4172 a 4178; Livro 86 - registro 4150.
foram registrados em novembro de 2024, 16 (dezesseis) diplomas no período de
06/11/2024 a 21/11/2024, nos seguintes livros de registro e intervalos: Livro 80 - registros
4230, 4233 e 4234; Livro 84 - registros 4235, 4247; Livro 85 - registros 4238 e 4239; Livro
86 - registros 4236 e 4237. foram registrados em dezembro de 2024, 01 (um) diploma no
dia 02/12/2024, no seguinte livro de registro: Livro 84 - registro 4248. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias
no
endereço
http://fanap.br/Diplomas.asp.
Aparecida de Goiânia, 2 de abril de 2025.
FREDERICO LUCAS
Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Será realizada no dia 08 de maio de 2025 na Federação das Empresas de
Transportes Rodoviários do Sul e Centro-Oeste do Brasil - FETRASUL, com sede à Rua 94 nº
837 - Sala 1103 - Ed. Rizzo Plaza - Setor Sul- Goiânia-GO, eleição para composição da
Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a Confederação Nacional do
Transporte, devendo o registro das chapas ser apresentado na Secretaria da Entidade, no
endereço mencionado, das 08:30 as 17:00 hs, de segunda a sexta-feira, no prazo de 05
(cinco) dias a partir da data da publicação deste aviso. O Edital de Convocação para as
eleições encontra-se afixado e a disposição dos interessados na sede da Entidade.
Goiânia, 7 de abril de 2025
ODILON WALTER DOS SANTOS
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA
E TEMPORÁRIOS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E
ÁREAS VERDES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, a FENASCON - Federação Nacional dos Trabalhadores em
Prestação de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Prestação de Serviços de Colocação
e Administração de Mão de Obra e Temporários, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana,
Ambiental e Áreas Verdes - CNPJ 01.522.289/0001-71, através de seu presidente, convoca
todos os trabalhadores das categorias dos empregados em empresas de prestação de
serviços a terceiros, de colocação e administração de mão de obra e de Trabalho
Temporário nos seguintes estados: ACRE, BAHIA, CEARÁ, PARAÍBA, PIAUÍ, RORAÍMA ,
SERGIPE, excetuando-se os estados que já possuem representação e convenções coletivas
de trabalho através de sindicatos específicos, ou seja, empregados em empresas de
limpeza, asseio e conservação, vigilância e escolta armada, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada de forma virtual através da plataforma
Zoom e na página da FENASCON (www.fenascon.com.br), no dia 29/04/2025, no período
das 17 às 18 horas, para tratar e deliberar a seguinte pauta do dia: a) Sugestão e
Aprovação da Pauta de Reivindicações a ser apresentada à FENASERHTT - Federação
Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, de Trabalho Temporário e
Terceirizado - CNPJ nº 07.179.649/0001-60 para as bases inorganizadas e ao
SINDEPRESTEM - BAHIA - Sindicato das Empresas de Serviços à Terceiros e Trabalho
Temporário no Estado da Bahia - CNPJ nº 34.282.905/0001-13; b)Deliberação acerca da
data-base da categoria; c) Autorização para a Diretoria da Federação negociar junto à
classe patronal a Convenção Coletiva de Trabalho nos Estados cujos trabalhadores das
empresas de prestação de serviços a terceiros, de colocação e administração de mão de
obra e Trabalho Temporário não possuam representação sindical, bem como perante o
Estado da Bahia; d) Autorização para a diretoria da FENASCON, caso seja frustrada a
negociação, ingressar com Dissídio Coletivo de Trabalho; e) Fixação do Percentual da
Contribuição Assistencial/Negocial a ser descontada em folha de pagamento de todos os
integrantes da categoria profissional abrangida e a forma do direito de oposição à
contribuição por parte dos não filiados, nos termos do Tema 935 - ARE nº 1018456 do STF;
e) Assuntos Gerais. O link para participação na assembleia via plataforma Zoom poderá ser
solicitado através dos e-mails: fenascon@fenascon.com.br ou pcrossi@hotmail.com, bem
como acessado através da página eletrônica da FENASCON.
São Paulo-SP, 7 de abril de 2025.
PAULO CÉSAR ROSSI
Diretor-Presidente
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO
SUL E CENTRO-OESTE DO BRASIL
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: MT
MARCONI EIRELI ME. CNPJ 27.081.522/0001-11 Objeto: Aquisição de material permanente
- No valor total de R$ 190.000,00 - Processo WEB: 8636/2025 - Projeto 4793-
DY/UFPA/FADESP/NANUTENÇÃO PREDITIVA (046727/2021-18) - . Amparo legal: Inciso IV,
"c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela FADESP.
ROBERTO FERRAZ BARRETO
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 131/2019. Projeto: "Caracterização tecnológica de madeiras.". OBJETO: Material
de uso e consumo. FORNECEDOR: REGMED TECNOLOGIA LTDA (09.153.217/0001-06).
VALOR: R$ 1.520,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MARTA LUCIA SANTINI DA
SILVEIRA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 124/2023. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 2.". OBJETO:
Material
de uso
e consumo.
FORNECEDOR:
ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE
CIMENTO PORTLAND (60.950.433/0001-30). VALOR: R$ 1.800,00. LEI 14.133/21,
ARTIGO 74, CAPUT. MARTA LUCIA SANTINI DA SILVEIRA(Com. Licitações).

                            

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