DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A.
AVISO DE LICENÇA
A PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 10.242.524/0001-42, torna
público que recebeu, em 25 de março de 2025, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), através do processo nº 02001.024587/2023-62, a Licença
de Instalação (LI) Nº 1511/2025, com validade de 03 (três) anos, para a Linha de Transmissão 500
kV Camaçari - Xingó C1 e C2 (CD) e SEs Associadas, com 351.6 km de extensão, a ser implantada
em 14 municípios do estado da Bahia e em 03 municípios do estado de Sergipe.
Rio de Janeiro/RJ, 7 de abril de 2025
JOSÉ MAURÍCIO SCOVINO DE SOUZA
Diretor Técnico
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Presidente do Consórcio Público Inter de Saúde do Curimatau e Seridó
Paraibano - CIMSC, Torna Pública para conhecimento dos interessados, a realização de
Credenciamento De Pessoas Físicas E/Ou Jurídicas Em Serviços De Consultas Médicas Na
Especialidades De Neuropediatria
Para Atendimento Das Crianças
Dos Municípios
Consorciados, a sessão pública ocorrerá através do acesso ao portal de compras públicas
no endereço
abaixo supramencionado. Edital
nos sites
do https://tce.pb.gov.br/,
https://cpimsc.pb.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br os interessados poderão
inscrever-se para Credenciamento, a partir da data de 07 de abril de 2025. No local
supramencionado, sendo
suas inscrições
proporcionalmente adequadas
ao período
remanescente 
de 
vigência 
do 
Credenciamento. 
Maiores 
informações:
cplconsorcio.cuite@gmail.com.
Cuité - PB, 4 de abril de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo Licitatório nº 025/2024, Pregão Eletrônico nº 025/2024, Ata de
Registro de Preços nº 025/2024. Torna público o aviso de suspensão da licitação, que tem
como objeto o Registo de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing para fornecimento via web, online,
real time, para fornecimento de Insumos de Construção Civil, Urbanística, Materiais
Elétricos, Hidráulicos, Utensílios, EPI's e afins, e Serviços de consultorias em geral, que
serão utilizados pelo Consórcio e pelas Secretarias dos Municípios Consorciados, durante a
vigência do Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do
Anexo I - Termo de Referência, conforme decisão monocrática à peça 79, proferida pelo
Conselheiro Relator Mauri Torres, em denúncia apresentada ao Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais - TCE, sob o nº 1.174.365 e decisão exarada pelo Presidente do
CIMESMI, Éverton de Assis Ferreira.
Cambuí/MG, 4 de abril de 2025.
ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA
Presidente do CIMESMI
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 006/2024.
Torna público o aviso de anulação do Processo Licitatório nº 006/2024, que tem
como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens planejados em
marcenaria, conforme descrito no Anexo I, que serão utilizados pelo Consórcio e pelas
Secretarias diversas dos Municípios Consorciados, durante a vigência do Registro de Preços,
conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência,
conforme decisão exarada pelo Presidente do CIMESMI, Éverton de Assis Ferreira.
Cambuí/MG, 4 de abril de 2025.
ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA
Presidente do CIMESMI
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação que foi feita no dia 06 de setembro de 2024, página 244, Seção
3, Diário Oficial da União, Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo
- COMAR, referente à publicação do Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 019/2024.
Onde se lê: "Processo Licitatório nº 024/2024, Pregão Eletrônico nº 019/2024",
leia-se: "Processo Licitatório nº 025/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024".
Permanecem inalteradas as demais informações constantes na publicação original.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 012/2025 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE EXECUÇÃO/PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS
ARTESIANOS) E INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, MÃO DE OBRA E DEMAIS
ITENS PERTINENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do
dia 25/04/2025. Início da disputa de preços: 25/04/2025 às 09:15h. Infor: (38)3221-
0841.
Retirada 
do
Edital: 
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.cimams.mg.gov.br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
J E N EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
A empresa J e N EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº
52.770.325/0001-57, com sede em Pitangui/MG, comunica que, em Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 20 de março de 2025, foi aprovada a redução do capital social
de R$ 14.059.160,00 para R$ 6.059.160,00, em razão da saída do sócio CONSTRUTORA
SANTANENSE SPE LTDA, com a restituição de sua participação, conforme art. 1.082 do
Código Civil. Fica concedido o prazo de 90 dias para manifestação de credores, sob pena
de a redução ser considerada definitiva.
Pitangui-MG, 7 de abril de 2025
ALENCA DE FREITAS VASCONCELOS
Sócia Admnistradora
G6 CONTABILIDADE LTDA
AT A
A empresa HOTEL, EVENTOS E LAZER LAGO DAS PEDRAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 86.917.101/0001-47, em Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial realizada em 06
de dezembro de 2024, deliberou, por unanimidade, a redução do capital social da empresa,
de R$ 2.670.000,00 para R$ 2.430.000,00 conforme registrado na Ata Notarial de Redução
de Capital Social, lavrada no Tabelionato de Notas de Marilândia do Sul-PR no Livro 129-
N Fls: 105/111 em 06 de dezembro de 2024.
A redução de capital será realizada através da diminuição do valor das quotas
passando de R$ 2.670.000,00 para R$ 2.430.000,00. A medida visa a redução do capital
social excessivo em relação ao objeto social da empresa de acordo com o art.1.082, II, do
Código Civil (LEI 10.406/02)
O registro da ata Tabelionato de Notas de Marilândia do Sul-PR, conforme
previsto pela legislação vigente, atesta a regularidade do procedimento e a conformidade
com os requisitos legais para a realização da redução de capital.
A empresa informa que todos os sócios foram devidamente comunicados da
deliberação e que a operação será implementada conforme os trâmites legais
Apucarana, 7 de abril de 2025.
ANDRÉ VINICIUS GARCIA DARIENSO
Contador
sob nº PR058395/O-0
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Irmandade Nossa Senhora das Graças, Sete Lagoas/MG, está realizando
licitação, modalidade Pregão Eletrônico 02/2025, cujo objeto é a aquisição de Cloreto de
Sódio 0,9%, de 10, 100, 250, 500 e 1000 ml. O edital está à disposição dos interessados na
Plataforma de Licitações - www.licitardigital.com.br - ou na sede da Irmandade, sito a Rua
Teófilo Otoni, 224, Centro. A proposta deve ser inserida na plataforma até às 9 horas do
dia 
25/04/2025.
Informações: 
Telefone
(31) 
2107-6061
ou 
e-mail:
camila.costa@insg.org.br.
CAMILA DE PAULA COSTA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025
COMPRASGOV Nº 90027/2025 - CPC - SEE
SEI Nº 0844.015007.00143/2024-73
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura
urbana nas vias macro da 2ª Etapa do empreendimento Conjunto Habitacional Cidade do
Povo, Lotes A e B, no município de Rio Branco/AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
04/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
30/04/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 3 de Abril de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025
COMPRASGOV Nº 90111/2025 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013067.00177/2024-26
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto:
Aquisição de
equipamentos
e
materiais permanentes
para
a
estruturação dos laboratórios de corte e costura e laboratório de imagem pessoal, bem
como a aquisição de notebooks, quadro branco e suporte de data show para as salas de
aulas das Unidades Educacionais da Rede IEPTEC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
04/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
24/04/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 3 de Abril de 2025.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025
COMPRASGOV Nº 90135/2025 - DERACRE
SEI Nº 0038.006884.00003/2024-16
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídico, para sob demanda, prestar os Serviços
Terceirizados de Apoio Administrativos, Técnico e Operacionais com Regime de Dedicação
Exclusiva de Mão de Obra, para atender as demandas do DERACRE nas Regionais do Alto Acre,
Baixo Acre, Purus, Tarauacá-Envira e Juruá.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
04/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
28/04/2025, 
quando
terá 
início
a 
disputa
de 
preços
no 
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 3 de Abril de 2025.
MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro