DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 141/2025
Objeto: Execução de obra para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do
município de Umuarama, compreendendo a reforma e ampliação do tratamento preliminar
e reforma das unidades existentes, com fornecimento de materiais, conforme detalhado
nos anexos do edital. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 24/06/2025 às
9h. Data da Abertura de Preços: 24/06/2025 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas no
sistema 
eletrônico
acima 
mencionado
ou 
no
site 
da
Sanepar:
http://licitacao.sanepar.com.br/. Fone:(41) 3330-3000.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1197/25
Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento
sanitário no município de Curitiba/PR - Bacia Hidrográfica do Rio Belém. Recursos: CAIXA.
Limite de Acolhimento de Propostas: 07/05/2025 às 08:00. Data da Disputa de Preços:
07/05/2025 às 14:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-
e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima
mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/Fone (41)3330-3000.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1199/2025
Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento
sanitário no município de Curitiba/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de
Propostas: 07/05/2025 às 08:00. Data da Disputa de Preços: 07/05/2025 às 09:00, por
meio de
sistema eletrônico no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações
Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site
da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
OBJETO: Processo Nº 3284.2024. Pregão Eletrônico Nº 0063.2024. Compra.
Fornecimento de materiais esportivos, através do Convênio nº 928646/2022, visando
atender as necessidades do Projeto Santo Amaro da ESEF/UPE. Total de itens licitados: 20.
Valor Máximo Aceitável: R$ 43.277,4617. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 23/04/2025, às
09h30min.
Recife, 7 de abril de 2025
MIRELLA C D G BRAGA.
Agente de Contratação.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.000445/2025-11
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Martin Machado de Sousa, CPF: 005.xxx.xxx-42. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 07/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.000493/2025-00
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os
laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do
Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da
Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Helton
Fortes de Brito Fontenele, CPF: 286.xxx.xxx-68. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de
assinatura: 03/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.000645/2025-66
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios
credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa
Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura
Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco José
Fontenele de Oliveira Filho, CPF: 612.xxx.xxx-28. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data
de assinatura: 11/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da
Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.000492/2025-57
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital
de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa
Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: José Sousa Araújo, CPF: 059.xxx.xxx-86.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 07/03/2025;
Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.000756/2025-72
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA
por pessoa física, para os laticínios credenciados no
Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do
Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE,
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ
da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: André Luis
da Silva Fontenele, CPF: 010.xxx.xxx-82. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses; Data de assinatura: 06/03/2025; Convênio n°
947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade
Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se:
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA LEI Nº 13.303/2016- Nº 31/2024- CEL - CFLP-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00301.000269/2024-87
EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO ELETRÔNICA LEI Nº 13.303/2016- Nº 031/2024- CEL -
CFLP-PI - Processo Administrativo nº 00301.000269/2024-87.
Contrato Administrativo nº 001/2025 - CEL - CFLP-PI Contratante: COMPANHIA
FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ - CFLP CNPJ: nº 34.972.075/0001-56
Contratada: MARCOPOLO SA CNPJ: nº 88.611.835/0008-03
Objeto: AQUISIÇÃO DE VLT´S - VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS, A DIESEL, E SEUS
RESPECTIVOS PROJETOS, PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS FERROVIÁRIOS 'DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS, INCLUINDO GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E O FORNECIMENTO DE
PEÇAS SOBRESSALENTES E FERRAMENTAS ESPECIAIS.
Vigência: 27 (vinte e sete) meses.
Signatários: pela contratante, WILSON NUNES MARTINS e, pela contratada, JOACIR SANDI
Data da Assinatura: 27/03/2025
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2025
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos e similares. Abertura dia 29/04/2025,
às 09 horas. Processo 24/0602-0007965-9. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 7 de abril de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE MATERIAL BÉLICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMB-340/0010/25
PROCESSO Nº 057.00088245/2025-43.
O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB)
anuncia a abertura de licitação pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, em
âmbito INTERNACIONAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO e modo de disputa
ABERTO por meio do Pregão Eletrônico nº CMB-340/0010/25, para aquisição de 15.000
(quinze mil) coletes de proteção balística nível III A, para a Polícia Militar do Estado de São
Paulo. Abertura: 29 de abril de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). Os procedimentos serão
realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio
eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-
mail cmblicitacoes@policiamilitar.sp.gov.br ou por telefone para (11) 3228-6055.
Major PM -OCTACÍLIO FERNANDES NETO
Dirigente
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024
Site: www.comprasgovernamentais.gov.br
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi suspenso "Sine Die",
a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para
contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de
consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas,
mediante Sistema de Registro de Preços. A suspensão ocorre para análise e resposta
de pedido de impugnação e esclarecimentos. (Processo n.º 2023/30550/004682).
Palmas, capital do estado, aos 4 dias do mês de abril, do ano de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação