DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 009-2025-PE, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de verduras, hortaliças e frutas, para atender a demanda das
Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no
edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento
das propostas: a partir do dia 08/04/2025 até dia 23/04/2025, Sessão: às 09:00 h do dia
23/04/2025 (horários de
Brasília/DF), no site http://www.
licitanet.com.br. Edital
disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www. licitanet.com.br ou na sede
desta
Prefeitura.
Informações:
(77)
3648-1060/1109
ou
licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 7 de abril de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 de acordo com o PAD Nº 050/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO COMPACTADORES E
VEÍCULOS MECANIZADOS, DESTINADOS À REMOÇÃO DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE
MONTE ALTO. Abertura: 28 de abril de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 07/04/2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000920/000085/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO, cujo objeto
trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COBERTURA DE SEGURO PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA, PARA ATENDER TFD
(TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO), conforme especificações e quantitativos constantes
do termo de referência, com abertura de propostas prevista anteriormente para o dia
22/04/2025, às 12h00min, fica remarcada a data para abertura de propostas no dia
24/04/2025, às 08h:00min. O adiamento da data inicial ocorreu face a necessidade em
obedecer as determinações da alínea "b" do art. 55 da Lei 14.133/21. O Edital sem
alterações poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do
Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal -
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
-
(UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. O
presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial do Município na
Edição n.º 6304, Diário Oficial da Uniao, n.º 66, pagina 225, e jornal "Correio" de grande
circulação da Bahia na pagina n.º 22. Agente de Contratação.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
SRP nº 012/2025, cujo objeto e a Contração de empresa para o fornecimento
de refeições (marmitex), + copo de suco, com o cardápio variado (carne, peixe arroz feijão,
macarrão e salada) a servidores da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA, em
horário de serviço. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia
22/04/2025 às 10h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro
Alexandre ou pelo Email: cplpmpa2023@gmail.com.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINTADAS,
CNPJ No 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Educação,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para
seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de veículos 0km, destinados
a suprir as necessidades dos órgão solicitantes, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme
descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei
Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e
demais legislações aplicáveis à espécie.
O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br
O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição
dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/.
A licitação será realizada dia 23 de abril de 2025, às 10h.
Pintadas - Bahia, 7 de abril de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
Registro de preço para futuro e eventual aquisição de material para
execução de projeto educacional de leitura para as unidades escolares do município de
Planaltino - BA SEÇÃO: 23/04/2025, ás 09:30 LOCAL: https://bnccompras.com.
ANTONIO SILVA LISBOA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de
Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 04 de Abril de 2025 às 10:00hs, na Sala
da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para locação de sistema integrado de informática destinado a informatização
do sistema de gestão educacional para a Secretaria Municipal de Educação e Unidades de
Ensino Municipais, conforme disposição da Lei nº 14.133/21. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1068240 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 04 de abril de 2025.
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025
LEI 14.133/2021 - REEXPEDIÇÃO. O Município de Pojuca, através de seu(ua)
Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 24 de Abril de 2025 às
10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II,
Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, cujo objeto é o
Fornecimento de materiais esportivos para município de Pojuca-BA, visando atender às
necessidades de programas e projetos, como o Programa Educação Pelo Esporte - Esporte
em Ação, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, e os
projetos educacionais da Secretaria Municipal de Educação que atendem à Educação
Infantil, ao Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e à Educação de Jovens e Adultos
(EJA).
O
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
-
ID
1068302
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 04 de Abril de 2025.
JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e
Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O Município de Ponto Novo- BA, realizará a parti do dia 10/04/2025, às 09
horas, CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, Processo Administrativo
nº 192/2025, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de
análises de exames especializados em laboratório clínico, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em
https://diario.indap.org.br,
informações
através
do
e-mail:
licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo-BA, 7 de abril de 2025.
JULIANA DE AZEVEDO MAIA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro
de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de CESTA BÁSICA para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social junto as famílias em
vulnerabilidade social no Município de Rafael Jambeiro-Ba. Critério de Julgamento: Menor
Preço Por Item. Data da sessão: 23/04/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos
no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às
12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
REABERTURA DA SESSÃO. O Município de Retirolândia, Bahia, por intermédio
do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que haverá reabertura da
Licitação - Pregão Eletrônico 04/2025, para analisar propostas financeiras e habilitações das
empresas
remanescentes, considerando
que a
empresa
4M BR
- COMERCIO
E
REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, não assinou a Ata de
Registro de Preços. A sessão será realizada na data 09/04/2025, às 10h00min. Conforme
consta no Preâmbulo do Edital e no cadastro de Processo da plataforma www.bll.org.br.
Retirolândia-BA, 7 de abril de 2025.
GEORGE FRÉDMAN S. SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2025, Processo Administrativo: 092/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. CNPJ Nº. 14.043.269/0001-60.
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de expediente e
armarinho, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do
Jacuípe - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 23/04/2025, no BLL -
Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel.
(75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Ed i t a l
no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 7 de abril de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação