DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
O Município de Tanhaçu torna público que realizará o Pregão Presencial nº
006/2025, em conformidade com o Processo Administrativo nº 090/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de consultas e exames laboratoriais.
Abertura: 24/04/2025, às 09h00, na Sala de Licitação, situada na Praça Luiz Ed u a r d o
Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000. O edital completo, contendo todas
as informações sobre o certame, estará disponível na Comissão Permanente de Licitação
(CPL), no endereço acima indicado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às
17h00.
Também
poderá
ser
acessado
através
do
site
https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site, do e-mail licitacaotanhacu1@gmail.com e no PNCP.
Tanhaçu/BA, 8 de abril de 2025. Ernandes dos Santos Silva Pregoeiro Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão
eletrônico n. º 014/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 091/2025.
objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das atividades
físicas, recreativas e esportivas promovidas pelo município da Tanhaçu. Abertura: às 09h:00m
do dia 22/04/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre
o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo
Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às
12h:00
e das
14h:00
às18h:00,
bem como
no
site:
bnc.gov.br, pelo
e-mail:
licitacaotanhacu1@gmail.com, pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.
Tanhaçu/BA, 7 de abril de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025 -
Diversas Secretarias, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme
condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 24 de
abril de 2025 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail:
licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 -
Diversas Secretarias, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CO M
MOTORISTA, (SEM COMBUSTIVEL) PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e
seus Anexos a ser realizada no dia 24 de abril de 2025 as 14:00h. Edital e seus anexos disponíveis
no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este
Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal
de Tanquinho-Ba, E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Tanquinho, 7 de abril 2025.
TEREZINHA BARBOSA FREITAS AMOEDO
Secretaria de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 90004/2025
R E M A R C AÇ ÃO
UASG 983933. Torna público a suspensão da sessão, objeto: locação de máquinas
pesadas, visando atender as necessidades do município, anteriormente marcada para 04/04/25,
às 9h. Fica remarcada para 24/04/25, às 9h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital
retificado: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmterranova/licitacoes. Informações: setor de
licitações, tel. 7532382061 / 2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/Ba, 7 de abril de 2025.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 83/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE 01 ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCANO. CONTRATADA: EMPREENDER LS
CONSTRUÇÕES LTDA PRAZO ACRESCIDO: 12 (Doze) meses, podendo ainda ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA,
no Setor de Licitações, localizado na Avenida Carlos Magalhães, 184, Tucano-Bahia.
Tucano/BA, 04 de abril de 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 22/04/25 às 09h (Horário de
Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada em serviços Serviço assessoria em
Comunicação, Imprensa, Marketing Digital e Redes Sociais, Planejamento de Marketing,
Planejamento de mídia, para atender as necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura
Municipal de Ubaíra - BA. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.
Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra/BA, 4 de abril de 2025.
ANTONIO SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 002/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 041/2025 e ao Edital nº 003/2025, início de acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 08/04/2025; abertura das propostas:
09h00min do dia 25/04/2025; início da disputa: 10h00min do dia 25/04/2025; objeto:
contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista,
para o Transporte Escolar do Município de Várzea Nova - Bahia, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do tipo: menor preço global. Os
interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais, no Setor da
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº,
Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também,
pelo e-mail: licitacao-@varzeanova.ba.gov.br e no site www.varzeanova.ba.gov.br.
ALEANDRO NASCIMENTO DE SENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30m do dia 24/04/2025,
acontecerá
a
Licitação
na
modalidade
PE
nº
004/2025,
através
da
plataforma:
https://licitanet.com.br, objetivando o registro de preço para o fornecimento de gêneros alimentícios
para a preparação de alimentação escolar da rede municipal de ensino de Várzea do Poço/Ba.
Várzea do Poço, 7 de abril de 2025.
MANOEL ROBERTO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025
Licitação: Dispensa Eletrônico 149/2025. Vigência: 31/12/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Várzea da Roça. 51.962.871 JHEIMISON CALDEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ
sob nº 51.962.871/0001-27. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de
vidros para atender as necessidades do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total:
R$ 60.100,00. Assinatura: 07/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da
Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor EVOLUTION SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 52.150.502/0001-00. Objeto: Contratação de empresa
especializada na Confecção/Execução dos Serviços em Material Gráfico Diversos, visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal Várzea da Roça - Bahia e suas Secretarias
Municipais. Valor Total: R$ 111.265,20. Validade: 03/04/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025
Dispensa eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços em divisória de salas e forro em gesso, para atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas:
Das 08h00 de 08/04/2025, às 07h59min do dia 11/04/2025. Sessão pública: das 08h00 até
às 14h00 do dia 11/04/2025. Plataforma: https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça/BA, 7 de abril de 2025.
ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
Homologa a DL nº 043/2025, objetivando a contratação de empresa para o
fornecimento de vidros para atender as necessidades do município de Várzea da Roça -
Bahia.
Empresa
vencedora
51.962.871
JHEIMISON
CALDEIRA
DA
SILVA,
CNPJ:
51.962.871/0001-27, R$ 60.100,00.
Várzea da Roça/BA, 7 de abril de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº PP 001-2025. Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 001-
2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, de recuperação de estradas vicinais,
conforme termo de Convênio MDR nº 031659/2021, que celebram entre si a União por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Vereda.
CONTRATADA: PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor
total de R$ 8.544.065,86 (oito milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, sessenta e
cinco centavos, oitenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Vereda (BA), 04 de
abril de 2025. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Vereda, Bahia, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, ratifica a
decisão da pregoeira em declarar vencedora a empresa PENTAGONO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA e resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório,
modalidade Pregão Eletrônico nº. 001-2025, referente à Contratação de empresa do ramo,
de recuperação de estradas vicinais, conforme termo de Convênio MDR nº 031659/2021,
que celebram entre si a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional
e o Município de Vereda. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
do ramo, de recuperação de estradas vicinais, conforme termo de Convênio MDR nº
031659/2021, que
celebram entre si a
União por intermédio do
Ministério do
Desenvolvimento Regional e o Município de Vereda, conforme planilhas anexas do Pregão
Eletrônico n° 001-2025. Licitante Vencedor: PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 8.544.065,86 (oito milhões, quinhentos e
quarenta e quatro mil, sessenta e cinco centavos, oitenta e seis centavos); Registre-se,
cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.
Vereda - Bahia, 4 de abril de 2025.
MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA